decreto 35851 16 julho 1954
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DECRETO Nº 0-002, DE 26 DE JULHO DE 1995. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Energetica de Minas Gerais - Cemig, a Area de Terra que Menciona.
... , regulamentado pelo Decreto nº 35.851, de 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei nº 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-006, DE 26 DE JULHO DE 1995. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição Administrativa em Favor da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, a Area que Menciona.
... , regulamentado pelo Decreto nº 35.851, de 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei nº 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-007, DE 16 DE SETEMBRO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Centrais Eletricas de Goias S.a. - Celg, a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de ...
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DECRETO Nº ., DE 26 DE JULHO DE 1995. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Energetica do Rio Grande do Norte - Cosern, a Area de Terra que Menciona.
... , regulamentado pelo Decreto nº 35.851, de 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei nº 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 16 DE AGOSTO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S.a., a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de ...
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DECRETO Nº 0-004, DE 16 DE SETEMBRO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Energetica de Minas Gerais - Cemig, a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de ...
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DECRETO Nº 0-002, DE 16 DE AGOSTO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Energetica de Minas Gerais - Cemig, a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei nº 3.365 de 21 de junho de ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 16 DE SETEMBRO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Centrais Eletricas de Goias S.a. - Celg, a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de ...
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DECRETO Nº 0-005, DE 16 DE SETEMBRO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Energetica de Minas Gerais - Cemig, a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de ...
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DECRETO Nº 0-002, DE 16 DE SETEMBRO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Energetica de Minas Gerais - Cemig, a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de ...
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DECRETO Nº 0-006, DE 16 DE SETEMBRO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Centrais Eletricas de Goias S.a. - Celg, a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de ...
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DECRETO Nº 0-004, DE 30 DE MAIO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Centrais Eletricas de Goias S.a. - Celg, a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei nº 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-002, DE 20 DE JUNHO DE 1995. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Centrais Eletricas de Goias S.a. - Celg, a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto nº 24.463, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei nº 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 15 DE JANEIRO DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Espirito Santo Centrais Eletricas S.a. - Escelsa, a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de Julho de 1954, e no Decreto-lei nº 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 14 DE MAIO DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Empresa Eletrica Bragantina S.a., a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-lei nº 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-002, DE 14 DE MAIO DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Centrais Eletricas de Santa Catarina S.a. - Celesc, as Areas de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-lei nº 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-003, DE 14 DE MAIO DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-lei nº 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-006, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Cesp - Companhia Energetica de São Paulo, a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei nº 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-010, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Energetica de Minas Gerais - Cemig, a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei nº 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-005, DE 09 DE MAIO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Centrais Eletricas de Goias S.a. - Celg, a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei nº 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-009, DE 09 DE MAIO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S.a., a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei nº 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 30 DE MAIO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Energetica de Minas Gerais - Cemig, a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei nº 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-005, DE 30 DE MAIO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Centrais Eletricas do Sul do Brasil S.a.- Eletrosul, a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei nº 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-002, DE 03 DE JUNHO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Centrais Eletricas de Goias S.a. - Celg, a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei nº 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-015, DE 08 DE AGOSTO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Light - Serviços de Eletricidade S.a., a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954 e no Decreto-Lei nº 3.365, de ...