decreto 35851 16 julho 1954
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DECRETO Nº 0-023, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Centrais Eletricas do Norte do Brasil S.a.- Eletronorte, a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto nº 24 643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, no Decreto-lei nº 3.365, de 21 ...
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DECRETO Nº 0-003, DE 04 DE JUNHO DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S.a., a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, no Decreto-lei nº 3.365, de 21 ...
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DECRETO Nº 0-005, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor de Furnas - Centrais Eletricas S.a., a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 ...
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DECRETO Nº 0-010, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto n° 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto no 35.851, de 16 de julho de 1954, no Decreto-lei n° 3.365, de 21 ...
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DECRETO Nº 0-004, DE 27 DE JANEIRO DE 1997. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Espirito Santo Centrais Eletricas S.a. - Escelsa, a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, no Decreto-lei nº 3.365, de 21 ...
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DECRETO Nº 0-004, DE 05 DE MAIO DE 1997. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Energetica de Minas Gerais - Cemig, a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, no Decreto-lei nº 3.365, de 21 ...
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DECRETO Nº 0-006, DE 13 DE JUNHO DE 1997. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor de Furnas - Centrais Eletricas S.a., a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, no Decreto-lei nº 3.365, de 21 ...
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DECRETO Nº 0-008, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Light - Serviços de Eletricidade S.a., as Areas de Terra que Menciona.
... , letra "c", do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 22 DE JANEIRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Companhia Energetica de Minas Gerais - Cemig, as Areas de Terra que Menciona.
... , letra "c", do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 ...
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DECRETO Nº 0-005, DE 22 DE JANEIRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Companhia Energetica de Minas Gerais - Cemig, as Areas de Terra que Menciona.
... , letra "c", do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 ...
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DECRETO Nº ., DE 27 DE MAIO DE 1996. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor de Furnas - Centrais Eletricas S.a., a Area de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, no Decreto-lei nº 3.365, de 21 ...
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DECRETO Nº ., DE 03 DE SETEMBRO DE 1996. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Hidro Eletrica do São Francisco - Chesf, as Areas de Terra que Menciona.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, no Decreto-lei nº 3.365, de 21 ...
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DECRETO Nº 99985, DE 11 DE JANEIRO DE 1991. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Companhia Energetica de Minas Gerais - Cemig, as Areas de Terra que Menciona.
... , letra ?c? do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, no Decreto‑Lei nº 3.365, de ...
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DECRETO Nº 99988, DE 11 DE JANEIRO DE 1991. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Companhia Energetica de Minas Gerais - Cemig, as Areas de Terra que Menciona.
... , letra ?c?, do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 ...
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DECRETO Nº ., DE 20 DE FEVEREIRO DE 1991. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Companhia Hidro Eletrica do São Francisco - Chesf, as Areas de Terra que Menciona.
... , letra "c", do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 ...
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DECRETO Nº 99990, DE 11 DE JANEIRO DE 1991. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Companhia Energetica de Minas Gerais - Cemig, as Areas de Terra que Menciona.
... , letra ?c?, do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 ...
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DECRETO Nº 99984, DE 11 DE JANEIRO DE 1991. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Companhia Energetica de Minas Gerais - Cemig, as Areas de Terra que Menciona.
... , letra ?c?, do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, no Decreto‑Lei nº 3.365, de ...
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DECRETO Nº 99986, DE 11 DE JANEIRO DE 1991. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Companhia Energetica de Minas Gerais - Cemig, as Areas de Terra que Menciona.
... , letra ?c? do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, no Decreto‑Lei nº 3.365, de ...
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DECRETO Nº ., DE 18 DE FEVEREIRO DE 1992. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor de Furnas - Centrais Eletricas S.a., a Area de Terra que Menciona.
... , letra "c", do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851 de 16 de julho de 1954, no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 ...
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DECRETO Nº 99983, DE 11 DE JANEIRO DE 1991. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Empresa de Energia Eletrica de Mato Grosso do Sul - Enersul, as Areas de Terra que Menciona.
... letra ?,c?, do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, no Decreto‑Lei nº 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-004, DE 30 DE JULHO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, a Area de Terra que Menciona.
... , regulamentado pelo Decreto nº 35.851, de 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei nº 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 30 DE JULHO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, a Area de Terra que Menciona.
... , regulamentado pelo Decreto nº 35.851, de 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei nº 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-005, DE 30 DE JULHO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, a Area de Terra que Menciona.
... , regulamentado pelo Decreto nº 35.851, de 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei nº 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-003, DE 26 DE JULHO DE 1995. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Centrais Eletricas de Goias S.a. - Celg, a Area de Terra que Menciona.
... , regulamentado pelo Decreto nº 35.851, de 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei nº 3.365, de ...
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DECRETO Nº 0-005, DE 26 DE JULHO DE 1995. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S.a., a Area de Terra que Menciona.
... , regulamentado pelo Decreto nº 35.851, de 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei nº 3.365, de ...