decreto 3686
- Decreto nº 8.961 de 16/01/2017. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Serviços públicos
... C) Moralidade ... D) Finalidade ... E) Continuidade ... 3686") (2015) Banca: CS-UFG – Órgão: AL-GO – Prova: Analista Legislativo \xE2\x80" ... ência do contratado no processo, a caducidade será imposta por decreto do poder concedente ... Destaca-se que a transferência de concessão ...
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Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 3.595-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no ...
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Gabinete do Governador
... Governador do Estado do Acre ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 3.662, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DOACRE, no ...
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Sesacre
... Secretário de Estado de Obras Públicas (Interino) ... Decreto nº 2.422-P/2023 ... ESTADO DO ACRE ... SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... pela CEF, do qual o FESA é uma subconta, desde a edição do Decreto-lei n. 2.476/88 e da Lei n. 7.682/88 garante o equilíbrio da Apólice do ...
- Súmula, SÚMULA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 12 A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , nos termos do Decreto n°
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Deracre
... Presidente da AGEAC em exercício ... Decreto nº 3.686-P/2023 ... PORTARIA N° 481 DE 24 DE MAIO DE 2023 ... O ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro
... nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/3696/2017 ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/3686/2017 INSTRUMENTO : Termo de Cooperação Divest nº 065/2017. PARTES : ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 8329 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIOS. FUNDAPE. PROJETO DE ALVENARIA ESTRUTURAL E EXPLORAÇÃO COOPERATIVA DE OPALAS. IMPUGNAÇÃO PARCIAL DAS DESPESAS. CITAÇÃO DA FUNDAÇÃO E DE TRÊS DE SEUS EX-DIRIGENTES. COMPROVAÇÃO DE QUE UM EX-PRESIDENTE APENAS GERIU A ENTIDADE POR DOIS MESES. ACOLHIMENTO DE SUAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. REJEIÇÃO DA DEFESA DOS OUTROS DOIS EX-GESTORES. REVELIA DA ENTIDADE. CONTAS...
... 53-63) e 3686/040, Siafi 522272 (pea 2, pp. 109-120) celebrados com a Fundao de ... 37, caput, c/c art. 70, pargrafo nico; Decreto-Lei 200/1967, art. 93; Convnio 2411/00, tpico VIII.1. a.1.3) Valor e ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9484 do Mato Grosso do Sul, 30-08-2017
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 14.827, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 ... Regula o ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... v. Decreto 18.871/1929 – Promulga a Convenção de direito internacional privado, ...
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Decisão monocrática Nº 4738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2020
... públicos federais”, prevista no inciso IV, do artigo 6º, do Decreto Federal nº 7.674/12 e da expressão “organizar e manter atualizado o ...
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ACÓRDÃO Nº 8329 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 25-05-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIOS. FUNDAPE. PROJETO DE ALVENARIA ESTRUTURAL E EXPLORAÇÃO COOPERATIVA DE OPALAS. IMPUGNAÇÃO PARCIAL DAS DESPESAS. CITAÇÃO DA FUNDAÇÃO E DE TRÊS DE SEUS EX-DIRIGENTES. COMPROVAÇÃO DE QUE UM EX-PRESIDENTE APENAS GERIU A ENTIDADE POR DOIS MESES. ACOLHIMENTO DE SUAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. REJEIÇÃO DA DEFESA DOS OUTROS DOIS EX-GESTORES. REVELIA DA ENTIDADE. CONTAS...
... de contas dos Convnios 2411/00 (23.01.0611.00) - Siafi 431943 e 3686/040 (01.05.0127.00) - Siafi 522272. ACORDAM os Ministros do Tribunal de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08037840920194050000), 10-08-2021
EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEMANDA INDIVIDUAL ANTERIOR DESFAVORÁVEL. INVIABILIDADE DE EXECUTAR TÍTULO COLETIVO POSTERIOR. COISA JULGADA. INDENIZAÇÃO DE CAMPO. EXTINÇÃO. MEDIDA PROVISÓRIA N. 431/2008. TERMO FINAL DOS CÁLCULOS: FEVEREIRO/2008. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA. INAPLICABILIDADE DA TR COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. TEMA N. 810 DO STF. 1. Agravo...
... 3686-96 .200 7 .4.05.8013 e 0 005771-87.2010.4.05.8000, no que diz respeito ao ... íodo compreendido entre 04/10/2005, data da entrada em vigor do Decreto n. 5.554/2005, com o advento da Lei n. 11.784/2008, acrescida de juros ... -
Processo nº 0097951-74.2009.8.19.0001 de Décima Sétima Câmara Cível, 4 de Octubre de 2017
... tendo sido regulamentado pelo Decreto Estadual nº 3.856/80, ostentando respaldo ...
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PORTARIA Nº 3.686-SEI, de 1º de novembro de 2019
... 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem como o que consta no Processo nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Ações Socioeducativas
... de concluintes do CUR- SO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 30.954/2002, no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3002: Andrew Vieira de Souza ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/3686/2017 INSTRUMENTO : Termo de Cooperação Divest nº 065/2017. PARTES : ...
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PORTARIA Nº 3.686/IFSP, DE 22 DE JUNHO DE 2021
... SÃO PAULO, no uso de suas atribuiÇões legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da UniÃo de 6 de ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... (STF, Pet. 3686-DF) ... 9.6. Origem das imunidades parlamentares ... É antiga a ... Genebra, firmada em 18/04/1961, à qual aderiu o nosso país, pelo Decreto Legislativo nº 103, de 1964, ratificado em 23/02/1965. O art. nº 23 ...
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Decisão da Presidência nº 5651 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Octubre de 2018
... ; 16 E 17 DA LEI 10.475/2015 E ARTIGOS 1º, § 6º; E 5º, I, DO DECRETO 3.925-R/2016, AMBOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ... REALIZAÇÃO DE ...