decreto 36964
-
Sefaz
... Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes ... Decreto nº 11-P/2023 ... ESTADO DO ACRE ... SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ... DE ANDRADE 02227984910 01.057.051/001-27 30.096.982/0001-28 2022/36/36964 ... VIVIANA SILVA DE SOUZA 00342760254 01.061.398/001-53 ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... No uso da competência a mim atribuída pelo Decreto nº ... 46.623, de 21 de março de 2002, resolvo APOSTILAR o reajuste ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 28-03-2024
... 3° ... do Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014, atribui ao servidor ... Vitor Reis ... Município: ... Montes Claros-MG ... Arquiva-se o processo n° 36964 de 11/07/2023. Requerente: ... Cooperativa Central dos Produtores Rurais ...
-
Fazenda e Planejamento - Subsecretaria do Tesouro Estadual
... de 1971 e no inciso VI do art. 2º do Decreto 52.811, de 6 de ... julho de 1971, ... Art. 1º - Conceder licença, a ... 21.06.2022 ... Processo: SEDUC-PRC- 2022/36968;36962;36964 e 36965 ... Interessadas: Escolas da Diretoria de Ensino-Região Centro ...
-
Educação - Conselho Estadual de Educação
... de 1971 e no inciso VI do art. 2º do Decreto 52.811, de 6 de ... julho de 1971, ... Art. 1º - Conceder licença, a ... 21.06.2022 ... Processo: SEDUC-PRC- 2022/36968;36962;36964 e 36965 ... Interessadas: Escolas da Diretoria de Ensino-Região Centro ...
-
Educação - Coordenadoria de Orçamento e Finanças
... de 1971 e no inciso VI do art. 2º do Decreto 52.811, de 6 de ... julho de 1971, ... Art. 1º - Conceder licença, a ... 21.06.2022 ... Processo: SEDUC-PRC- 2022/36968;36962;36964 e 36965 ... Interessadas: Escolas da Diretoria de Ensino-Região Centro ...
-
Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
... de 1971 e no inciso VI do art. 2º do Decreto 52.811, de 6 de ... julho de 1971, ... Art. 1º - Conceder licença, a ... 21.06.2022 ... Processo: SEDUC-PRC- 2022/36968;36962;36964 e 36965 ... Interessadas: Escolas da Diretoria de Ensino-Região Centro ...
-
Direitos da Pessoa com DefiCiência - Gabinete da Secretária
... de 1971 e no inciso VI do art. 2º do Decreto 52.811, de 6 de ... julho de 1971, ... Art. 1º - Conceder licença, a ... 21.06.2022 ... Processo: SEDUC-PRC- 2022/36968;36962;36964 e 36965 ... Interessadas: Escolas da Diretoria de Ensino-Região Centro ...
-
Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... de 1971 e no inciso VI do art. 2º do Decreto 52.811, de 6 de ... julho de 1971, ... Art. 1º - Conceder licença, a ... 21.06.2022 ... Processo: SEDUC-PRC- 2022/36968;36962;36964 e 36965 ... Interessadas: Escolas da Diretoria de Ensino-Região Centro ...
-
Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... de 1971 e no inciso VI do art. 2º do Decreto 52.811, de 6 de ... julho de 1971, ... Art. 1º - Conceder licença, a ... 21.06.2022 ... Processo: SEDUC-PRC- 2022/36968;36962;36964 e 36965 ... Interessadas: Escolas da Diretoria de Ensino-Região Centro ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... me é conferida pelo artigo 108, inciso II, alínea “b”, do Decreto ... n.º 64.187/2019, DESIGNO, nos termos do artigo 264, da Lei nº ... -PRC-2020/36964, Certidão nº 160/20103/2019, referente ao ... período aquisitivo de ...
-
Iteracre
... 1º, “7º caput”, ... do Decreto Estadual 7.477/2014, tendo como eficácia legal após a publicação do ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... parágrafo único, do Decreto nº 47.297/02, estando os preços ... compatíveis com os de mercado, ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... de 1971 e no inciso VI do art. 2º do Decreto 52.811, de 6 de ... julho de 1971, ... Art. 1º - Conceder licença, a ... 21.06.2022 ... Processo: SEDUC-PRC- 2022/36968;36962;36964 e 36965 ... Interessadas: Escolas da Diretoria de Ensino-Região Centro ...
-
Alterações Sociedades Limitadas
... DO ART. 135, III, DO DECRETO-LEI 7.661/45, JULGOU PROCE- ... DENTE O PEDIDO PARA DECLARAR EXTINTAS AS ... ARQUIVAMENTO DE OUTROS ... NIRE - 35235241741 - N. DA ALTERACAO: 36964/21-9 - YOSHI ... IZAKAYA BAR E RESTAURANTE LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... DO ART. 135, III, DO DECRETO-LEI 7.661/45, JULGOU PROCE- ... DENTE O PEDIDO PARA DECLARAR EXTINTAS AS ... ARQUIVAMENTO DE OUTROS ... NIRE - 35235241741 - N. DA ALTERACAO: 36964/21-9 - YOSHI ... IZAKAYA BAR E RESTAURANTE LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / ...