decreto 36964
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Feira de santana - Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... a integridade física, fisiológica e psicológica da vítima, decreto a prisão preventiva de MOISÉS SILVA SANTOS, brasileiro, solteiro, ... 36964/BA) - Processo 0301695-54.2020.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... Advogado(s): WALKER RAMOS DE MOURA (BA 36964") ... Comarca: Salvador ... Ordem: \xC2" ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... FERNANDES PASSOS TEIXEIRA (PE 18632) LUCIAN SAYRO DE SA FREIRE (PE 36964) MICAEL BENAIC HONORIO SANTOS (BA 43389) Comarca: Salvador Ordem: 164 ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; ... b) que a estipulação de juros ... ... WALKER RAMOS DE MOURA (BA 36964) ... Comarca: ... Salvador ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 2º, § 2º do Decreto-Lei 911/69. Não se exige, necessariamente, a apresentação do aviso de ... GABRIEL BARRETO GABRIEL (BA 37341) ... WALKER RAMOS DE MOURA (BA 36964) ... LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) ... Comarca: ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... de alguma das parcelas, conforme previsto no artigo 11 do Decreto-Lei nº 167/67 ... (TJ-MG - AC: 10000204743751001 MG, Relator: Domingos ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... 3º, §§1º e 2º, Decreto-Lei 911/69). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, (data da ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 6º, I, DA LEI 9.528/2005 E ART. 13, III, a), DO DECRETO ESTADUAL 9.552/2005. APELANTES QUE ATINGIRAM A IDADE LIMITE PARA SE ... : João Roberto Pedreira Advogado: Walker Ramos de Moura (OAB : 36964/BA) Relator: Mário Augusto Albiani Alves Junior Decisão: Provimento em ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... No uso da competência a mim atribuída pelo Decreto nº ... 46.623, de 21 de março de 2002, resolvo APOSTILAR o reajuste ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria do Tesouro Estadual
... de 1971 e no inciso VI do art. 2º do Decreto 52.811, de 6 de ... julho de 1971, ... Art. 1º - Conceder licença, a ... 21.06.2022 ... Processo: SEDUC-PRC- 2022/36968;36962;36964 e 36965 ... Interessadas: Escolas da Diretoria de Ensino-Região Centro ...
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Educação - Conselho Estadual de Educação
... de 1971 e no inciso VI do art. 2º do Decreto 52.811, de 6 de ... julho de 1971, ... Art. 1º - Conceder licença, a ... 21.06.2022 ... Processo: SEDUC-PRC- 2022/36968;36962;36964 e 36965 ... Interessadas: Escolas da Diretoria de Ensino-Região Centro ...
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Educação - Coordenadoria de Orçamento e Finanças
... de 1971 e no inciso VI do art. 2º do Decreto 52.811, de 6 de ... julho de 1971, ... Art. 1º - Conceder licença, a ... 21.06.2022 ... Processo: SEDUC-PRC- 2022/36968;36962;36964 e 36965 ... Interessadas: Escolas da Diretoria de Ensino-Região Centro ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
... de 1971 e no inciso VI do art. 2º do Decreto 52.811, de 6 de ... julho de 1971, ... Art. 1º - Conceder licença, a ... 21.06.2022 ... Processo: SEDUC-PRC- 2022/36968;36962;36964 e 36965 ... Interessadas: Escolas da Diretoria de Ensino-Região Centro ...
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Direitos da Pessoa com DefiCiência - Gabinete da Secretária
... de 1971 e no inciso VI do art. 2º do Decreto 52.811, de 6 de ... julho de 1971, ... Art. 1º - Conceder licença, a ... 21.06.2022 ... Processo: SEDUC-PRC- 2022/36968;36962;36964 e 36965 ... Interessadas: Escolas da Diretoria de Ensino-Região Centro ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... de 1971 e no inciso VI do art. 2º do Decreto 52.811, de 6 de ... julho de 1971, ... Art. 1º - Conceder licença, a ... 21.06.2022 ... Processo: SEDUC-PRC- 2022/36968;36962;36964 e 36965 ... Interessadas: Escolas da Diretoria de Ensino-Região Centro ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... de 1971 e no inciso VI do art. 2º do Decreto 52.811, de 6 de ... julho de 1971, ... Art. 1º - Conceder licença, a ... 21.06.2022 ... Processo: SEDUC-PRC- 2022/36968;36962;36964 e 36965 ... Interessadas: Escolas da Diretoria de Ensino-Região Centro ...
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Educação - Diretorias de ensino
... me é conferida pelo artigo 108, inciso II, alínea “b”, do Decreto ... n.º 64.187/2019, DESIGNO, nos termos do artigo 264, da Lei nº ... -PRC-2020/36964, Certidão nº 160/20103/2019, referente ao ... período aquisitivo de ...