decreto 36964
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Plenário
... Estado do Rio de Janeiro, é o estabelecido pelo Decreto Estadual nº 48.419 de 24 de ... março de 2023, qual seja, 31 de março ... ROCHA - Acórdão: 36964/2023-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, CONHECIMENTO, ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... de Assessoria Técnica, à vista do Decreto n° 59.773/2013, e ... do artigo 17 da Lei Complementar n° 1.080/2008, ... 22 638664988-53 225003 CLAUDENIR GUEDES M N ... 22 905640147-53 36964 OSWALDO LAZARO MENDES E F ... 23 031009858-00 52593 APARECIDO WILSON DA ...
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ATA Nº 8, DE 23 DE MARÇO DE 2021
... ções foram incorporadas ao Ministério da Cidadania mediante Decreto 9.674, de 2/1/2019, em desfavor da Associação Orquestra Filarmônica de ... º 36623/2020), Nilma Nonato da Silva Santos (à Peça 3 sob o n.º 36964/2020) e Roberto Reis Stefanelli (à Peça 4 sob o n.º 37334/2020), ...
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Diário dos Municípios
... são conferidas pelo Decreto" Municipal nº 4.813/17 e conforme ... o disposto no artigo 43, VI da Lei n\xC2" ... 22/2 36581 ALEXANDRE RICARDO RAZERA R$ 630,00 ... 23/2 36964 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... , vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ de 02 de junho de ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 03-04-2018
... créditos de ativo imobilizado (CIAP) conforme Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002; a expectativa de realização se ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede ... o seguinte Ato Decisório: ... ATO DECISÓRIO ... 22 905640147-53 36964 OSWALDO LAZARO MENDES F G ... 107 080525478-14 27572 OSWALDO LUIZ PAQUIER ...
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LICITAções - Educação
... observando-se o prazo do art. 5º, § 1º, do Decreto Municipal nº ... 47.096/2006, no que se refere à inscrição definitiva ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-11-2023
... de Contas Especial, conforme previsão do Decreto nº 46.830/2015 ... Convênio nº: 1491001864/2015/SEGOV/PADEM. Autuado: ... 36919 EVAALVES JARDIM ... 36947 ROSELENE DE ARAUJO LEITE ... 36964 NICIA MARIA RAZUT ... 36972 MARIA FERREIRA DA COSTA ... 37029 ILMA ...