decreto 36964
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... pagos in natura por si, a manutenção da decisão que revogou o decreto prisional expedido em seu desfavor e a extinção do processo em comento e ... SOUZA DA MATTA DOS REIS (BA 55097) WALKER RAMOS DE MOURA (BA 36964) Comarca: Salvador Ordem: 34 Processo: 8021102-58.2022.8.05.0000 AGRAVO ...
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Feira de santana - 2� vara criminal
... feito em liberdade, e não havendo nos autos requerimento de decreto de prisão preventiv a formulado pelo parquet , não vejo nenhum ... AURÉLIO ANDRADE GOMES (OAB 17352/BA), WALKER RAMOS DE MOURA (OAB 36964/BA) - Processo 0502809-78.2019.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento ...
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Presid�ncia - Secretaria judici�ria > gabinete
... 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 463, de 09 de agosto de 2019, publicado no DJE nº ... ... TJ-ADM-2023/36964 ... Juiz (a)de ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... processual entre os sujeitos processuais e considerando, ainda, o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de Abril de 2020, bem como a Resolução nº ... RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 38316/BA), WALKER RAMOS DE MOURA (OAB 36964"/BA), LAERTES ANDRADE MUNHOZ - Processo 0524167-79.2018.8.05.0001 - Execuç\xC3" ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... -se em 07/10/2021, às 13:30, excepcionalmente, de forma virtual (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... WALKER RAMOS DE MOURA (BA 36964) ... Comarca: ... Salvador ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... os shoppings, no dia 24 de julho de 2020, conforme indicações do Decreto Municipal nº 32.580 de 15 de julho de 2020, o pleito da parte restou ... RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 38316/BA), WALKER RAMOS DE MOURA (OAB 36964/BA) - Processo 0524167-79.2018.8.05.0001 - Execução de Título ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... interditou a loja da Autora alegando que a mesma descumpria o Decreto Municipal nº 32.399/2020 por não se enquadrar entre as atividades que o ... ADV: WALKER RAMOS DE MOURA (OAB 36964/BA) - Processo 0530688-40.2018.8.05.0001 - Mandado de Segurança - ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 916/2023, de 18/12/2023- (Vigência: 01/01/2024) , intimo ... EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) WALKER RAMOS DE MOURA (BA 36964) Comarca: Salvador Ordem: 66 Processo: 8001054-26.2015.8.05.0032 AGRAVO ...
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Eunápolis - 2ª vara cível
... Devidamente citado o requerido não contestou a ação pelo que decreto-lhe a revelia. Intime-se a parte autora para dizer se tem outras provas a ... ), LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB 16330/BA), WALKER RAMOS DE MOURA (OAB 36964/BA), JANAINA SILVA PANHOSSI (OAB 38136/BA), LEONARDO TAVARES DE ARAÚJO ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... ções e petições realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - REGIÃO ... CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 47104/BA), WALKER RAMOS DE MOURA (OAB 36964/BA) - Processo 0522386-56.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Crédito ...
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Presidência - Atos administrativos
... , EM 24 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME DELEGAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 579/2022 ... TJ-ADM-2022/37020 ... Juiz(a) de Direito ... TJ-ADM- 2022/36964 - MARIA ZULEIDE VIEIRA SANTANA DE AGUIAR ... Diante da manifestação ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... instituições financeiras não sofrem a limitação imposta pelo Decreto n.º 22.626/33 (Lei de Usura), nos termos da Súmula 596/STF. Com efeito, ... DE ARAÚJO NASCIMENTO (OAB 37875/BA), WALKER RAMOS DE MOURA (OAB 36964/BA), BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (OAB 29833/BA) - Processo ...
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Eunápolis - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Em decorrência da certidão de fls. 164, decreto a revelia da parte ré, pois citado por edital não se manifestou. Nomeio ... /BA), ANDRÉA FREIRE TYNAN (OAB 10699/BA), WALKER RAMOS DE MOURA (OAB 36964/BA) - Processo 0501100-50.2015.8.05.0079 - Consignação em Pagamento - ...
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Educação - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
... 2 da alínea "b" do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141 ... e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em ... SEDUC-EXP-2021/36964, expede a presente Portaria: ... Artigo 1º - Fica aprovado o Plano de ...
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Educação - Conselho Estadual de Educação
... 2 da alínea "b" do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141 ... e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em ... SEDUC-EXP-2021/36964, expede a presente Portaria: ... Artigo 1º - Fica aprovado o Plano de ...
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Feira de santana - 4ª vara cível
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... FEIRA DE ... RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 38316/BA), WALKER RAMOS DE MOURA (OAB 36964/BA) - Processo 0500225-09.2017.8.05.0080 - Monitória - Contratos ...
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Eunápolis - 2ª vara cível
... 4º e 5º, do Decreto Lei 911/69. Após o autor providenciar o recolhimento das custas ... /BA), ANDRÉA FREIRE TYNAN (OAB 10699/BA), WALKER RAMOS DE MOURA (OAB 36964/BA), WALTER CARDOSO FERREIRA (OAB 29875/BA), LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... ADV: WALKER RAMOS DE MOURA (OAB 36964/BA), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 38316/BA), LAERTES ANDRADE MUNHOZ ... Considerando o disposto no Decreto Judiciário nº 276, de 30 de Abril de 2020, bem como a Resolução nº ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de ... 1970, em face do resultado ... nº 00651/2022, Processo nº 27P-36964/2021, Oferta de Compra ... BEC 102203100592022OC00237, do tipo menor ...
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Acórdãos nº 0000737-19.2015.8.26.0635 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2016
... de que as provas são insuficientes para embasar o decreto condenatório. Subsidiariamente, pedem o afastamento da ... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO VOTO Nº 36964 APELAÇÃO Nº 0000737-19.2015.8.26.0635 APELANTES: CRISTIAN DA ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... trâmite na Vara Criminal da Comarca de Itamaraju, consta, ainda, Decreto Preventivo no Processo n.º 0303799-49.2015.8.05.0256, em trâmite no ... WALKER RAMOS DE MOURA (BA 36964) ... Comarca: ... Salvador ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... às 18:00h no sistema PJE, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... ... WALKER RAMOS DE MOURA (BA 36964) ... Comarca: ... Salvador ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... Considerando o teor do Decreto nº 335/2020, o qual fixa a remuneração do conciliador em R$ 100,00 (-) ... DE ARAÚJO NASCIMENTO (OAB 37875/BA), WALKER RAMOS DE MOURA (OAB 36964/BA), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 26903/GO) - Processo ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... 13.725/2017, bem assim o art. 27, parágrafo único, do Decreto Judiciário n.244, de 31 de março de 2016. Comunique-se, via e-mail ... Publique-se. Cumpra-se ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/36964 ... REQUERENTE: BEL. PAULO HENRIQUE SANTOS SANTANA ... INTERESSADO: ...