decreto 40232
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita
... Fazenda, em vaga resultante da trans- formação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Proces- so nº SEI-04/063/002829/2019. EXONERAR ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... Fazenda, em vaga resultante da trans- formação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Proces- so nº SEI-04/063/002829/2019. EXONERAR ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... Fazenda, em vaga resultante da trans- formação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Proces- so nº SEI-04/063/002829/2019. EXONERAR ...
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SERVIDORES - SAÚDE
... Municipal nº 13383/2002 e artigo 4º, parágrafo 1° do Decreto ... Municipal nº 46860/2005 ... PROCESSO Nº 6018.2020/0085630-8 ... 37302 CARLOSALBERTO GONCALVES AG.APOIO N-II CAT.1 ... 40232 CARLOS EDUARDO CUSTODIO AG.APOIO N-I CAT.4 ... 31351 CARLOS EDUARDO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... Fazenda, em vaga resultante da trans- formação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Proces- so nº SEI-04/063/002829/2019. EXONERAR ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016. Id: 2249653 PÁGINA 09 - 3ª ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016. Id: 2249653 PÁGINA 09 - 3ª ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016. Id: 2249653 PÁGINA 09 - 3ª ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016. Id: 2249653 PÁGINA 09 - 3ª ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016. Id: 2249653 PÁGINA 09 - 3ª ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 4º, art. 6º e o art. 8º do presente decreto, que deverão observar as restrições daqueles dispositivos. Art. 10 - ...
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SERVIDORES - SERVIÇO FUNERÁRIO
... 34182 CARLOS DAVID 600 400 1000 ... 40232 CARLOS EDUARDO CUSTODIO 600 400 1000 ... 26132 CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ... reta da PMSP, regulamentada pelo Decreto" nº 45.090/04, e do ... item 5.11 da Portaria nº 487/04, o Departamento T\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 09-08-2022
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ... Recursos Hídricos: ... *Processo n° 40232/2016, Usuário: Alice Oyamada, Várzea da Palma, ... Deferido com ...
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Despachos do Governador
... 4º, art. 6º e o art. 8º do presente decreto, que deverão observar as restrições daqueles dispositivos. Art. 10 - ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-12-2020
... e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JUNIA SOARES ... ALEXANDRINO, MASP ... 34384/2019-09 Marinho Monteiro Ltda OWS-2212 Indeferido ... 40232/2019-29 George Fernando L. De Brito GUR-2795 Indeferido ... 43089/2019-05 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-12-2020
... e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JUNIA SOARES ... ALEXANDRINO, MASP ... 34384/2019-09 Marinho Monteiro Ltda OWS-2212 Indeferido ... 40232/2019-29 George Fernando L. De Brito GUR-2795 Indeferido ... 43089/2019-05 ...
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Acórdão nº 1.0145.05.237381-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Agosto de 2006
... DECRETO FEDERAL 4.733/2003. ART. 7.º POSSIBILIDADE. A teor do disposto no art ... INEXISTÊNCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL." (STJ, CC 40232/ RJ ; Prim seção, Rel. Min Castro Meira, DJ 25/08/2004) ... Rejeito, ...
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SERVIDORES - Serviço Funerário
... 175, da Lei 8989/79 e Decreto 58.073/2018, com redução da jornada em uma hora no término do ... 0 400 400 34182 CARLOS DAVID 600 400 1000 40232 CARLOS EDUARDO CUSTODIO 600 400 1000 26132 CARLOS EDUARDO ...
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Diário do Executivo, 02-08-2023
... Art. 3º – Ficam revogados os §§ 2º e 6º do art. 52-A do Decreto nº 44.747, de 3 de março de ... Art. 4º – Este decreto entra em vigor ... 40232/2023, Usuário: Marcelo D. Caldeira, Patrocínio, Deferido com ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria
... 1º e 4º do Manual do Sindicante, aprovado e instituído pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, R E S O LV E : Art. 1º - ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... 1º e 4º do Manual do Sindicante, aprovado e instituído pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, R E S O LV E : Art. 1º - ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... 1º e 4º do Manual do Sindicante, aprovado e instituído pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, R E S O LV E : Art. 1º - ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... 02 anos, a contar de 28/03/2020, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA - 036/Reitoria/98. *Republicado por ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... 02 anos, a contar de 28/03/2020, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA - 036/Reitoria/98. *Republicado por ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Ordenador de Despesas
... 02 anos, a contar de 28/03/2020, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA - 036/Reitoria/98. *Republicado por ...