decreto 41043
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
...de imóvel. Nos termos do artigo 6º do Decreto nº 41.043, de. 25 de julho de 1996, autorizo a lavratura do instrumento ...
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Negócios Públicos - Universidade de São Paulo
...de imóvel. Nos termos do artigo 6º do Decreto nº 41.043, de. 25 de julho de 1996, autorizo a lavratura do instrumento ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
...do Decreto nº 59.337, de 03 de julho de 2013, DETERMINO, nos. termos do artigo 264 ...
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Universidade de São Paulo - Reitoria
... que foram recebidas 65 inscrições para participarem do “Decreto 64.790/2020: a Central de Dados do Estado de São Paulo - CDESP e o papel ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do Secretário
...Decreto 45.729, de 9/05/2001, pelo art. 3º e no Decreto. 47.297, de 6/11/2002, ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
...Decreto 45.729, de 9/05/2001, pelo art. 3º e no Decreto. 47.297, de 6/11/2002, ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
...Decreto 45.729, de 9/05/2001, pelo art. 3º e no Decreto. 47.297, de 6/11/2002, ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
...Decreto 45.729, de 9/05/2001, pelo art. 3º e no Decreto. 47.297, de 6/11/2002, ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de SAÚDE do Sistema Penitenciário
...Decreto 45.729, de 9/05/2001, pelo art. 3º e no Decreto. 47.297, de 6/11/2002, ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
...unidade a ser inspecionada e ao público em geral, nos termos do. Decreto 42.847, de 09 de fevereiro de 1998, e em conformidade. com a Portaria SPTC ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
...e do artigo 3º, parágrafo único, do Decreto nº 47.297/02, estan-. do os preços compatíveis com os de mercado, ...
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Acórdãos nº 0902811-25.2012.8.26.0506 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Noviembre de 2016
Furtos qualificados por comparsaria, em continuidade delitiva (art. 155, § 4º, IV, c.c. o art. 71, ambos do Cód.Penal). Provas seguras de autoria e materialidade. Posse da "res furtiva". Palavras coerentes e incriminatórias de vítimas e testemunhas Policiais Militares. Confissão de dois dos acusados. Versão exculpatória inverossímil da acusada. Condenação necessária. Responsabilização inevitável.
... 7 O que constitui, por si só, prova suficiente para um decreto condenatório. Ainda mais aqui, dês que as confissões ... -
Desenvolvimento Econômico - Fundação Universidade Virtual do Estado de SÓo Paulo
...em atendimento ao Decreto 41.043/96 e suas alterações. Submeto o ato a Ratificação da Sr.ª ...
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Acórdãos nº 2196752-52.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 17 de Noviembre de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Licitação – Chamamento Público – Poupatempo de Guarulhos – Desistência recursal – Perda do objeto – Artigo 998, do Código de Processo Civil vigente – Recurso prejudicado. (TJSP; Agravo de Instrumento 2196752-52.2016.8.26.0000; Relator (a): Cristina Cotrofe; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública;
... do Estado de São Paulo são regulamentadas pelo Decreto Estadual nº 41.043/1996, que veda aos agentes públicos a ... -
SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
...do Decreto nº 47.297/02, estando os preços compatíveis com. os de mercado, decido ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
...e do artigo 3º, parágrafo único, do Decreto nº 47.297/02, estan-. do os preços compatíveis com os de mercado, ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
...de 29/04/2022. o Decreto Estadual nº 41.043, de 25.07.93, fica o contrato. reajustado em 11,75% ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
...Federal 8.245, de 18-10-91, em especial, o Decreto Estadual nº. 41.043, de 25.07.93, fica o contrato reajustado em 10,54% ...
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Acórdãos nº 2183262-60.2016.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. Chamamento Público fracassado. Imóvel para locação. Poupatempo Guarulhos. Não apresentação de certidão negativa de ônus e alienações exigida no edital. Inexistência dos pressupostos para a concessão da liminar. Apenas em casos excepcionais admite-se a apreciação do pedido liminar sem a formação do contraditório. Decisão combatida desprovida de aparente
... 5º do Decreto Estadual nº 41.043/1996 e art. 3º da Lei de Licitações); ... -
Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
...termos do artigo 6º, do Decreto nº 41.043, de 25 de julho de. 1996, autorizo a lavratura do instrumento ...
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Procuradoria Geral do Estado - área de Contencioso Tributário-Fiscal
...termos do artigo 6º, do Decreto nº 41.043, de 25 de julho de. 1996, autorizo a lavratura do instrumento ...
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Segurança Pública - Polícia Militar do Estado
...do artigo 3º do Decreto Estadual 41.043, de 25-07-1996, com. redação dada pelo Decreto Estadual ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
...no artigo 3º, inciso VII, do Decreto nº 47.297/02, HOMOLOGO. os atos praticados pelo pregoeiro no deslinde do ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
...assim como o inciso IV do artigo 3º do Decreto Estadual 47.297,. de 6 de novembro de 2002; Considerando a necessidade de. ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
...assim como o inciso IV do artigo 3º do Decreto Estadual 47.297,. de 6 de novembro de 2002; Considerando a necessidade de. ...