decreto 48073
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... 14122381361460000 ... Prazo de Vigência: 7 meses ... Decreto nº 61.476 de 03.09.2015 com acréscimo de dispo- ... sitivo pelo Decreto ... ÓRGÃO U.O. U.G.O. U.G.E. DENOMINAÇÃO ... 48000 48073 484501 484501 Fundo Estadual de Desenvolvimento ... Científico ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria de Orçamento
... 14122381361460000 ... Prazo de Vigência: 7 meses ... Decreto nº 61.476 de 03.09.2015 com acréscimo de dispo- ... sitivo pelo Decreto ... ÓRGÃO U.O. U.G.O. U.G.E. DENOMINAÇÃO ... 48000 48073 484501 484501 Fundo Estadual de Desenvolvimento ... Científico ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... 14122381361460000 ... Prazo de Vigência: 7 meses ... Decreto nº 61.476 de 03.09.2015 com acréscimo de dispo- ... sitivo pelo Decreto ... ÓRGÃO U.O. U.G.O. U.G.E. DENOMINAÇÃO ... 48000 48073 484501 484501 Fundo Estadual de Desenvolvimento ... Científico ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... 14122381361460000 ... Prazo de Vigência: 7 meses ... Decreto nº 61.476 de 03.09.2015 com acréscimo de dispo- ... sitivo pelo Decreto ... ÓRGÃO U.O. U.G.O. U.G.E. DENOMINAÇÃO ... 48000 48073 484501 484501 Fundo Estadual de Desenvolvimento ... Científico ...
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Saúde - Coordenadoria de Regiões de Saúde
... BRASILIENSE ... EXTRATO DE CONTRATO COM BASE NO DECRETO ... 61.476/15 ATUALIZADO PELO DECRETO 61.897/2016 ... MODALIDADE: PREGÃO ... Registro Atual: 48073 ... Parecer Referencial CJ/SS n.º 04/2022 ... Data da Assinatura: ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... BRASILIENSE ... EXTRATO DE CONTRATO COM BASE NO DECRETO ... 61.476/15 ATUALIZADO PELO DECRETO 61.897/2016 ... MODALIDADE: PREGÃO ... Registro Atual: 48073 ... Parecer Referencial CJ/SS n.º 04/2022 ... Data da Assinatura: ...
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Balanço - Tokio Marine Seguradora S/A
... Entre as iniciativas adotadas desde o decreto de pandemia de Covid-19 pela OMS ... constam a promoção de atividades ...
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Saúde - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... nos termos do Decreto nº 57.780 de 10.02.2012, alterado pelo ... Decreto nº 58.373 de ... NEWTON NUNES 38458 100 ... NEWTONTEIXEIRA 48073 99 ... NEYDE CRISPINA DOS SANTOS 35933 95 ... NICEIA GONCALVES 22858 88 ...
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Diário dos Municípios
... vista no artigo 39, do Decreto nº 21.981/32. O Leiloeiro Oficial ... poderá, nesta hipótese, solicitar ...
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Atos do Governador
... Governador em Exercício Id: 2288842 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.417 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO À GRADUA- ...
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Atos do Governador
... Governador em Exercício Id: 2288842 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.417 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO À GRADUA- ...
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Atos do Governador
... Governador em Exercício Id: 2288842 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.417 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO À GRADUA- ...
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Atos do Governador
... Governador em Exercício Id: 2288842 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.417 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO À GRADUA- ...
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... Saúde Pública II – 07 – EVC – II – SQC-I. Decreto nº 51.433/06 ... Concedendo ... no período de 18/10 a 01/11/2022, nos ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 14122381361460000 ... Prazo de Vigência: 7 meses ... Decreto nº 61.476 de 03.09.2015 com acréscimo de dispo- ... sitivo pelo Decreto ... ÓRGÃO U.O. U.G.O. U.G.E. DENOMINAÇÃO ... 48000 48073 484501 484501 Fundo Estadual de Desenvolvimento ... Científico ...
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Acórdãos nº 0009572-55.2009.8.26.0457 de 9ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2011
... afasta as exigências estaduais Prevalência do Decreto" Estadual 29.912/89 - Recurso desprovido. Trata-se de aç\xC3" ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto n ... 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... 1, do Decreto estadual nº. 59.101, de 18 de abril de 2.013, e em ... conformidade com a ... Multa em Reais – Advogado – OAB ... Proc. 1847/20-AI- AI 48073 D8 - PHILIP MATSUMURA ... ZAIDAN PRESENTES - 32.183.454/0001-31 - R$ ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... 20, e ... seu regulamento estabelecido pelo Decreto Federal nº 4.340, de ... 22 de agosto de 2002; ... Considerando o artigo ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do Secretário
... que trata o Decreto Estadual 64.881, de 22-03-2020; ... O Diretor Executivo resolve: ... 25Mar2021 48073 2021Pd00281 Gilmar Ribeiro 002.890.798-10 146,61 ... 25Mar2021 48074 ...
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Editais - SAÚDE
... previsto no artigo 40 do Decreto nº 9720, de 20.04.1977 do ... Regulamento deste Hospital e alterado pelo ... NEUZA FERREIRA DOAMAZONAS 29542 91 ... NEWTONTEIXEIRA 48073 100 ... NEYDE CRISPINA DOS SANTOS 35933 84 ... NICEIA GONCALVES 22858 80 ...