decreto 48073
-
Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 62360 PROCON 100 162.775 TO TA L 508.135.754 Id: 2391563 DECRETO Nº 48.073 DE 09 DE MAIO DE 2022 HOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ...
-
Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 62360 PROCON 100 162.775 TO TA L 508.135.754 Id: 2391563 DECRETO Nº 48.073 DE 09 DE MAIO DE 2022 HOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ...
-
Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 62360 PROCON 100 162.775 TO TA L 508.135.754 Id: 2391563 DECRETO Nº 48.073 DE 09 DE MAIO DE 2022 HOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ...
-
Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 62360 PROCON 100 162.775 TO TA L 508.135.754 Id: 2391563 DECRETO Nº 48.073 DE 09 DE MAIO DE 2022 HOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ...
-
Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 62360 PROCON 100 162.775 TO TA L 508.135.754 Id: 2391563 DECRETO Nº 48.073 DE 09 DE MAIO DE 2022 HOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ...
-
Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 62360 PROCON 100 162.775 TO TA L 508.135.754 Id: 2391563 DECRETO Nº 48.073 DE 09 DE MAIO DE 2022 HOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ...
-
Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 62360 PROCON 100 162.775 TO TA L 508.135.754 Id: 2391563 DECRETO Nº 48.073 DE 09 DE MAIO DE 2022 HOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ...
-
Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 62360 PROCON 100 162.775 TO TA L 508.135.754 Id: 2391563 DECRETO Nº 48.073 DE 09 DE MAIO DE 2022 HOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ...
-
Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 62360 PROCON 100 162.775 TO TA L 508.135.754 Id: 2391563 DECRETO Nº 48.073 DE 09 DE MAIO DE 2022 HOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ...
-
Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 62360 PROCON 100 162.775 TO TA L 508.135.754 Id: 2391563 DECRETO Nº 48.073 DE 09 DE MAIO DE 2022 HOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ...
-
Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 62360 PROCON 100 162.775 TO TA L 508.135.754 Id: 2391563 DECRETO Nº 48.073 DE 09 DE MAIO DE 2022 HOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ...
- Decretos - DECRETO Nó 67.407, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... 6º do Decreto 10.350/20, que trata da recomposição do equilíbrio econômico-fi ...
-
LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... 4º da ... Lei nº 17.033, de 2020, instituída pelo Decreto nº 33.714, de 30 de julho de 2009, é a constante do demonstrativo de ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Tal ... missão foi atribuída pelo Decreto nº 64.462, de 11/9/2019, atualizada pelos Decretos nº 65.636, de ...
-
Presidência - Chefia de gabinete
... ÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Judiciário nº 114/2020, e à vista do que consta do processo ... À CPREV para as providências pertinentes ... TJ-ADM-2015/48073" - ROGERIO SANTOS MAIA ... À vista das informações acima, encaminhem-se \xC3" ...
-
Presidência - Secretaria de administração > diretoria de finanças
... ão da designação para a comarca de Retirolândia constante no Decreto nº 551 de 22/06/2017 ... Valor Recebido: ... R$ 581,82 ... Processo/GL: ... 48073/21 - 4563/21 ... Qtde de Diárias: ... Cargo/Função: ...
-
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Tal ... missão foi atribuída pelo Decreto 64.462, de 11/9/2019, atualizada pelos Decretos 65.636, de ... 16/04/2021 ...
-
Presidência - Secretaria judiciária > gabinete
... 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 786, de 06 de dezembro de 2019, publicado no DJE nº ... TJ-ADM-2023/48073 ... Juiz (a)de ...
-
Acórdãos nº 0001346-94.2012.8.26.0024 de 6ª Câmara de Direito Público, 23 de Septiembre de 2013
... Aplicação da Lei nº 11.258/02 e Decreto nº 29.912/89, que se aplica aos transportes ...
-
Acórdãos nº 0008507-68.2012.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 11 de Noviembre de 2013
... 16, inciso III, do referido Decreto Estadual n. 29.912/89. Esta atividade encontrava-se sujeita à ...
-
Presid�ncia - Atos administrativos
... , EM 1º DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME DELEGAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 579/2022 ... TJ-ADM-2022/39424 ... Desembargadora ... TJ-ADM-2022/48073 ... Juíza Substituta TEREZA JULIA DO NASCIMENTO faz solicitação ...