decreto 48073
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... acordo com o artigo 39 do Decreto Federal 21.981. A comissão ... de leilão reservara o direito de liberar ... LIMA/ CPF: 00012552707807/ 48073 Marca: FORD/ Modelo: ... BELINA DEL REY/ Placa: BMD2117/ Municipio: ...
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Saúde - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
... EXTRATO DE CONVENIO ... "Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012" ... Processo: SES-PRC-2022-00754-DM ... Registro Atual: 48073 ... Parecer Referencial CJ/SS n.º 04/2022 ... Data da Assinatura: ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
... EXTRATO DE CONVENIO ... "Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012" ... Processo: SES-PRC-2022-00754-DM ... Registro Atual: 48073 ... Parecer Referencial CJ/SS n.º 04/2022 ... Data da Assinatura: ...
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Rio Branco
... FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, ... Decreto Federal 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei n° ... 8.666/93 e ... 48073 ADELÁDIA DA SILVA CHAVES 95,000 N 66,000 14,000 11539 N 564 0 ... 24674 ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... nº 353.892.428-74, no uso da competência conferida pelo ... Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em face ... do resultado ... Pregão Eletrônico nº 329/2021 ... Processo nº 48073/2021 ... Contratante: Coordenadoria de Serviços de Saúde, através ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... Decreto 19.835 de 29/10/82, alterado pelos Decretos 28.478 ... de 03/06/88, 36.963 ... 116 e 117), DI ... DIN 0841/22 (fls. 119 a 122), FD DIN 48073/22 (fl. 123), FD DIN ... 50428/23 (fl. 146), FD DAI 17382/23 (fls. 153 e ...
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Plenário
... 48073/2022-PLENV - Processo TCE nº 821490-9/2016 - Acórdão: ... 245 do Decreto ...
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Plenário
... 48073/2022-PLENV - Processo TCE nº 821490-9/2016 - Acórdão: ... 245 do Decreto ...
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Plenário
... 48073/2022-PLENV - Processo TCE nº 821490-9/2016 - Acórdão: ... 245 do Decreto ...
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Plenário
... 48073/2022-PLENV - Processo TCE nº 821490-9/2016 - Acórdão: ... 245 do Decreto ...
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Plenário
... 48073/2022-PLENV - Processo TCE nº 821490-9/2016 - Acórdão: ... 245 do Decreto ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... de acordo com o art. 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a GRA- ... TIFICAÇÃO mensal a título de REPRESENTAÇÃO ... NEUZA MAURILIO DE MOURA 47603 NãoAvaliado ... NEWTONTEIXEIRA 48073 100 ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... do Decreto Estadual n° 47.297, de 06.11.2002 e alínea b, inciso I ... do artigo 1° ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... O, do Decreto 46.277/2001, nos termos do artigo 264 da Lei ... 10.261, de 28-10-1968, ... ÓRGÃO U.O. U.G.O. U.G.E. DENOMINAÇÃO ... 48000 48073 484501 484501 Fundo Estadual de Desenvolvimento ... Científico ...
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Diário dos Municípios
... Administração, com fundamento no artigo Art. 9º, do Decreto ... Municipal n.º 2.535/2017, que declarou DISPENSADA a licita- ...
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Parcerias em Investimentos - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... 116 e 117), DI ... DIN 0841/22 (fls. 119 a 122), FD DIN 48073/22 (fl. 123), FD DIN ... 50428/23 (fl. 146), FD DAI 17382/23 (fls. 153 e ... desta etapa concluída; nos termos do Decreto Estadual nº ... 62.032/2016 e observado o disposto no inciso I do §3º ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... que trata o Decreto Estadual 64.881, de 22-03-2020; ... O Diretor Executivo resolve: ... 25Mar2021 48073 2021Pd00281 Gilmar Ribeiro 002.890.798-10 146,61 ... 25Mar2021 48074 ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 47428 LIVIA MARINHO CORRÊA ... 48073 LIVIA MAYRA MIRANDA ALVES ... 46539 LIVIA MENEZES SIMÃO ... 51657 LIVIA ... Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto ... Estadual nº ...
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ATA Nº 16, DE 30 DE MAIO DE 2023
... 5º do Decreto 95.689/1988, concedida com o fito de evitar o decesso remuneratório em ...
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Diário dos Municípios
... nos termos do artigo 19 do Decreto 7.982/2013 ... GABINETE DO PREFEITO - Araçatuba, 17 de maio de 2022 ...
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Sefaz
... de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe confere o Decreto nº 6.511, de 05 de ... agosto de 2020, publicado no Diário Oficial nº ... 800267 MOCA RENAULT/CASACAMPING C.CH D 48073 45691 ... 800268 MOCA I/M.BENZ SCHEID S 515.CM D 100065 85431 ... 800269 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.676 do Mato Grosso do Sul, 10-11-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 161740 CARR CITROEN C3 TENDANCE A G ... 55115 48073 ... 161741 CARR CITROEN AIRCROSS FEEL AT G ... 53515 ...