decreto 52855
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... Decreto Estadual nº 61.363/2015, Parágrafo Único do Artigo 2º ... do Decreto ... Processo 2022 SES-PRC-2021/52855 ...
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Presid�ncia - Nacp - n�cleo auxiliar de concilia��o de precat�rios
... no âmbito do Estado da Bahia, esta Corte de Justiça fixou no Decreto Judiciário nº 106/2023, arts. 3º e 4º, as informações e documentos ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... Processo 2022 SES-PRC-2021/52855 ... Contratante: Secretaria de Estado da Saúde ... Contratada: Fundação ... EXTRATO DE CONVENIO ... "Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012" ... Processo nº: SES-PRC-2021/50482 ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 0817700/EQPERD40599/2020
... 27, § 1º, do Decreto-Lei nº 1455/76 e no art. 774 do Decreto nº 6759/2009, INTIMA os ... PORTO ALEGRE 74155052000335 2AT549NPBM9 130 18319.720658/2020-75 52855/2020 VANIA MARIA RODRIGUES ROSSI 032.476.678-57 0236271178445333797151 131 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -12/062/42/2016; E- 12/062/55915/2015; E-12/062/43715/2016; E-12/062/52855/2015; E- 12/062/70272/2015; E-12/062/29974/2015; E-12/065/15907/2015; E- ... , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º, Decreto"-Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, e CONSIDERANDO : - que a Administraç\xC3" ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... Processo 2022 SES-PRC-2021/52855 ... Contratante: Secretaria de Estado da Saúde ... Contratada: Fundação ... conferidas pelo art. 74, do Decreto 35.132, de 17.06.1992, ... designa a partir de 01/03/2022 o gestor: ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... -12/062/42/2016; E- 12/062/55915/2015; E-12/062/43715/2016; E-12/062/52855/2015; E- 12/062/70272/2015; E-12/062/29974/2015; E-12/065/15907/2015; E- ... , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º, Decreto"-Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, e CONSIDERANDO : - que a Administraç\xC3" ...
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BALANÃ?O - MAHLE METAL LEVE S.A
... Decreto Legislativo n. 06, de 20 de março de 2020, dentre elas as previstas na ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 ... de abril de 2023 ... A autenticidade deste ... Mogi-Guaçu ... Autorizado ... AGVERDE 2021 6100838 25/07/2023 52855 BS ITU PARTICIPAÇÕES LTDA. RUA DASVIUVINHAS FAZENDA VILA REAL ... ITU ...
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SECRETARIAS - SANTO AMARO
... ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto ... nº 58.831/2019 ... A empresa CASA & VIDEO BRASIL S.A CNPJ ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... Decreto de 16 de janeiro de 2019, publi- ... cado no Diário Oficial do Estado de ... Proc. 2446/21-AI- AI 52855 D8 - MERCEARIA DUAS IRMÃS ... OLIVEIRA LTDA. - 55.727.242/0001-73 - R$ ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... AGVERDE 2021 6100838 25/07/2023 52855 BS ITU PARTICIPAÇÕES LTDA. RUA DASVIUVINHAS FAZENDAVILA REAL ... ITU ... o artigo ... 12, II, do Decreto 56.013, de 15 de julho 2010, a credencial ... de estágio do estudante de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.412 do Mato Grosso do Sul, 17-02-2021
... ão e Defesa do Consumidor (PROCON), na forma a ser estabelecida em decreto do Governador; ... IX - a concessão de diárias a servidores do órgão ... CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO ... 52855 LEITAO(OA) ATE 10KG PARA ABATE - GADO SUINO - 1CB 2 136,85 A ... 52867 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 23-04-2021
... tube, em cumprimento ao disposto no Decreto Federal nº 7.217, de 21 ... de junho de 2010, com a finalidade ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.119 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2020
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ... CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO ... VALOR (R$) *AÇÃO ... 52855 LEITAO(OA) ATE 10KG PARA ABATE - GADO ... SUINO - 1CB ... 52867 LEITAO(OA) ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... de Doenças de acordo com o Decreto - 51.307 de 27/11/2006, ... e nos ternos da Resolução SS 297 de ... Processo 2022 SES-PRC-2021/52855 ... Contratante: Secretaria de Estado da Saúde ... Contratada: Fundação ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... Processo 2022 SES-PRC-2021/52855 ... Contratante: Secretaria de Estado da Saúde ... Contratada: Fundação ... da Coordenadoria de Controle de Doenças de acordo com o ... Decreto - 51.307 de 27-11-2006, e nos termos da Resolução ... SS - 297 de ...