decreto 52855
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Acórdão nº 2007/0036510-2 de T5 - QUINTA TURMA
... Ordem denegada." ... (HC 52855/SP, 5ª Turma Rel. Min. Gilson Dipp, DJ de 01/08/2006) ... "PROCESSUAL NAL. HABEAS CORPUS. ART. 1º, INCISO II, DO DECRETO-LEI 201/67. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA. INÉPCIA ...
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Acórdão nº 2006/0231138-7 de T5 - QUINTA TURMA
... Ordem denegada." ... (HC 52855/SP, 5ª Turma Rel. Min. Gilson Dipp, DJ de 01/08/2006) ... "PROCESSUAL NAL. HABEAS CORPUS. ART. 1º, INCISO II, DO DECRETO-LEI 201/67. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA. INÉPCIA ...
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Acórdão nº 2007/0185053-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Ordem denegada." ... (HC 52855/SP, 5ª Turma Rel. Min. Gilson Dipp, DJ de 01/08/2006) ... "PROCESSUAL NAL. HABEAS CORPUS. ART. 1º, INCISO II, DO DECRETO-LEI 201/67. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA. INÉPCIA ...
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EDITAIS - PINHEIROS
... AUTUAÇÃO PELA LEI 15442/2011 E DECRETO" ... 52.903/2012 ... Infrator: SIMONE CRISTINA CONTATO ... Local da infraç\xC3" ...
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EDITAIS - VILA MARIANA
... SUB-ST/CPDU/SUSL ... Nos termos da Lei 14.141/06 e Decreto 47.950/06 ... o interessado o interessado a apresentar os seguintes ...
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Decreto nº 34381
... BOM 52851 ESCORREGADOR COM BALANO TRIPLO BOM 52852 ESCORREGADOR COM BALANO TRIPLO BOM 52853 GANGORRA BOM 52854 GANGORRA BOM 52855 BRINQUEDO EM MOLA BOM 52856 BRINQUEDO EM MOLA BOM MUNICPIO ACADEMIA TOMBO DESCRIO EST. DO BEM GRANJA 57084 APARELHO P/GINSTICA VOLANTE ...
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Decreto nº 34382
... BOM 52851 ESCORREGADOR COM BALANO TRIPLO BOM 52852 ESCORREGADOR COM BALANO TRIPLO BOM 52853 GANGORRA BOM 52854 GANGORRA BOM 52855 BRINQUEDO EM MOLA BOM 52856 BRINQUEDO EM MOLA BOM MUNICPIO ACADEMIA TOMBO DESCRIO EST. DO BEM GRANJA 57084 APARELHO P/GINSTICA VOLANTE ...
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Jeremoabo - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 316, Parágrafo Único do CPP ... Conforme Decreto Judiciário n. 400/21, publicado no DJe de 21/06/2021, o funcionamento das ...
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Acordao N° 1358142 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2021
Direito penal. Processual penal. Apelação criminal. Lesão corporal qualificada pela violência doméstica. Recurso ministério público. Autoria não comprovada. Absolvição por insuficiência probatória. Recurso conhecido e improvido. Sentença mantida. 1. Se o acervo probatório colacionado aos autos é insuficiente para se afirmar com a certeza necessária que o acusado, de fato, praticou o delito a ele...
... Por sua vez, o laudo de exame de corpo de delito nº 52855/19 (ID 66912504) descreve que o acusado ... encontrava-se com as seguintes ... decreto condenatório do réu, de modo que a absolvição é medida que se impõe, ... -
Acórdão nº 2006/0277197-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Ordem denegada." ... (HC 52855/SP, 5ª Turma Rel. Min. Gilson Dipp, DJU de 01/08/2006) ... "PROCESSUAL ENAL. HABEAS CORPUS. ART. 1º, INCISO II, DO DECRETO-LEI 201/67. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA. INÉPCIA ...
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Acórdão nº 2007/0186577-8 de T5 - QUINTA TURMA
... Ordem denegada." ... (HC 52855/SP, 5ª Turma Rel. Min. Gilson Dipp, DJ de 01/08/2006) ... "PROCESSUAL NAL. HABEAS CORPUS. ART. 1º, INCISO II, DO DECRETO-LEI 201/67. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA. INÉPCIA ...
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Acórdão nº 2008/0007849-8 de T5 - QUINTA TURMA
... Ordem denegada." ... (HC 52855/SP, 5ª Turma Rel. Min. Gilson Dipp, DJ de 01/08/2006) ... "PROCESSUAL NAL. HABEAS CORPUS. ART. 1º, INCISO II, DO DECRETO-LEI 201/67. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA. INÉPCIA ...
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Acórdão nº 2007/0092344-5 de T5 - QUINTA TURMA
... Ordem denegada." ... (HC 52855/SP, 5ª Turma Rel. Min. Gilson Dipp, DJ de 01/08/2006) ... "PROCESSUAL NAL. HABEAS CORPUS. ART. 1º, INCISO II, DO DECRETO-LEI 201/67. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA. INÉPCIA ...
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Acórdão nº 2007/0230040-1 de T5 - QUINTA TURMA
... expendidos pela defesa técnica, o caso em pauta comporta decreto condenatório ... Extrai-se da prefacial que o acusado, na data de 25 de ...
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Decisão nº 2002.51.02.000246-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 4 de Marzo de 2008
... 3º, do Decreto-lei nº 2.322/87, bem como as custas ex lege e honoráos advocatíos ... 53, carteira de trabalho n° 52855, local do estabelecimento) e, como afirmado no item 2 acima, àpoca ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... I, “d”, “3” do Decreto 64.056/2018, disponibilizará em seu ... sítio na rede mundial de ... Processo 2023 SES-PRC-2021/52855 ... Contratante: Secretaria de Estado da Saúde ... Contratada: Fundação ...
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Balanço - Tokio Marine Seguradora S/A
... Entre as iniciativas adotadas desde o decreto de pandemia de Covid-19 pela OMS ... constam a promoção de atividades ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP, criado pelo ... Decreto-Lei N.0 13.192, de 19 de janeiro de 1943, transformado ... em Autarquia de ... Processo 2023 SES-PRC-2021/52855 ... Contratante: Secretaria de Estado da Saúde ... Contratada: Fundação ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... 3º, do Decreto"-Lei nº 911/69, sendo consignado o mesmo entendimento no verbete sumular n\xC2" ... nas notas fiscais números 49914, 50919, 50920, 51859, 51860 e 52855 que originaram duplicatas eletrônicas que não foram adimplidas ...
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Alterações EIRELI
... NIRE - 35600111422 - N. DA ALTERACAO: 52855/21-1 - R. J. PO- ... LITI EIRELI - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: $ 110.000,00 ... DO ART. 137, DO DECRETO-LEI 7.661/45 EXPEDIDO PELO (A) ... MM. JUIZ (A) DE DIREITO DA 3 VARA DE ...
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AlterAções EIRELI
... NIRE - 35600111422 - N. DA ALTERACAO: 52855/21-1 - R. J. PO- ... LITI EIRELI - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: $ 110.000,00 ... DO ART. 137, DO DECRETO-LEI 7.661/45 EXPEDIDO PELO (A) ... MM. JUIZ (A) DE DIREITO DA 3 VARA DE ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-02-2019
... do Decreto nº 43.817, de 14/06/2004, e artigo 1º da Resolução nº 3.588, ... de ... Fidelcino Filgueiras ... Barbosa Neto ... Indeferido ... 52855/2018-69 ... Flavio Henrique ... Ferreira Pinto ... Indeferido ...