decreto 5331
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Município de Cantagalo - Prefeitura Municipal - Fundo Municipal de Saúde
... lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em de- corrência do processo administrativo nº ... RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5331/2022 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no ...
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Município de Itaboraí - Prefeitura Municipal de Itaboraí
... lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em de- corrência do processo administrativo nº ... RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5331/2022 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no ...
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Município de Cantagalo - Prefeitura Municipal - Fundo Municipal de Saúde
... lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em de- corrência do processo administrativo nº ... RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5331/2022 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no ...
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Município de Itaocara - Prefeitura Municipal
... lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em de- corrência do processo administrativo nº ... RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5331/2022 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no ...
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Município de Itaboraí - Prefeitura Municipal de Itaboraí
... lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em de- corrência do processo administrativo nº ... RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5331/2022 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no ...
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Município de Cantagalo - Prefeitura Municipal - Fundo Municipal de Saúde
... lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em de- corrência do processo administrativo nº ... RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5331/2022 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no ...
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Município de Itaguaí - Prefeitura Municipal
... lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em de- corrência do processo administrativo nº ... RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5331/2022 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no ...
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Município de Itaguaí - Prefeitura Municipal
... lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em de- corrência do processo administrativo nº ... RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5331/2022 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no ...
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Município de Barra Mansa - Prefeitura Municipal - Fundo Municipal de Saúde
... lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em de- corrência do processo administrativo nº ... RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5331/2022 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no ...
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Município de Itaguaí - Prefeitura Municipal
... lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em de- corrência do processo administrativo nº ... RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5331/2022 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no ...
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Município de Barra Mansa - Prefeitura Municipal - Fundo Municipal de Saúde
... lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em de- corrência do processo administrativo nº ... RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5331/2022 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no ...
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Município de Itaguaí - Prefeitura Municipal
... lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em de- corrência do processo administrativo nº ... RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5331/2022 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no ...
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Município de Itaboraí - Prefeitura Municipal de Itaboraí
... lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em de- corrência do processo administrativo nº ... RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5331/2022 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no ...
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Município de Cantagalo - Prefeitura Municipal - Fundo Municipal de Saúde
... lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em de- corrência do processo administrativo nº ... RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5331/2022 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no ...
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Município de Itaguaí - Prefeitura Municipal
... lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em de- corrência do processo administrativo nº ... RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5331/2022 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no ...
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Município de Itaboraí - Prefeitura Municipal de Itaboraí
... lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em de- corrência do processo administrativo nº ... RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5331/2022 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no ...
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Município de Itaboraí - Prefeitura Municipal de Itaboraí
... lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em de- corrência do processo administrativo nº ... RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5331/2022 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no ...
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Município de Barra Mansa - Prefeitura Municipal - Fundo Municipal de Saúde
... lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em de- corrência do processo administrativo nº ... RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5331/2022 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no ...
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Município de Itaguaí - Prefeitura Municipal
... lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em de- corrência do processo administrativo nº ... RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5331/2022 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no ...
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Município de Itaboraí - Prefeitura Municipal de Itaboraí
... lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em de- corrência do processo administrativo nº ... RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5331/2022 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6042 do Mato Grosso do Sul, 21-07-2003
... 1.1. O processo de seleo dar-se-á de acordo com o previsto no Decreto n® ... 11,299, de 16 de julho de 2003, no Plano de Ao Cultural ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora VIVIANE SANT`ANNA DE SOUZA , ID Funcional ... Caxias em 28/08/2021, e Matrizes Curriculares registradas sob o nº 5331 RTD 3º Ofício de Duque de Caxias em 30/12/2021, com eficácia a partir ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, a servidora VIVIANE SANT`ANNA DE SOUZA , ID Funcional ... Caxias em 28/08/2021, e Matrizes Curriculares registradas sob o nº 5331 RTD 3º Ofício de Duque de Caxias em 30/12/2021, com eficácia a ...
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Jacobina - 1ª vara da fazenda pública
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... JACOBINA/BA, 6 de ... 5331/BA), DIOGO DE ALMEIDA PIRES (OAB 28139/BA), BRUNO TINEL DE CARVALHO, ...
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Acórdão nº 1058435-43.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 24-10-2023
EMENTARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA - AMBIENTAL – DESMATAMENTO – IMÓVEL NA POSSE DE TERCEIRO DE FORMA IRREGULAR - NEXO CAUSAL NÃO COMPROVADO – AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADO - IMPOSSIBILIDADE – ART. 18 DA LEI N. 7.347/85 – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Para imputação da infração de desmate é necessário a comprovação do nexo de...
... Aliado a isso, na esfera estadual, o Decreto" Estadual nº 1.986/2013, que dispõe sobre os procedimentos para a apuraç\xC3" ... 26145 TJ/MT MAT. 5331 TJ/MT VALDEMAR SEVERINO HEREK Reintegrado ... Ademais, houve oposição de ...