decreto 53335
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PRODEPE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA A empresa Morais de Castro Comércio e Importação de Produtos Químicos Ltda., unidade-filial, localizada na Rodovia BR 101 -Sul, Km 83, 13 Galpão 01, Prazeres - PE, CEP 53.335-000 inscrita no CNPJ (MF) sob nº 15.102.809/0002-82, IE nº 0134125-15, atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,...
... nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto ... nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos ... interessados ...
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Presidência - Secretaria de gestão de pessoas - segesp > gabinete
... regime de teletrabalho e, em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 115, publicado no DJE de 22 de fevereiro de 2021, aprovo o ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/53335 INTERESSADO - REGINA CELIA BORGES OLIVEIRA ... Considerando que os ...
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Acordao Nº 53335 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-01-2014
... demonstrada a materialidade e autoria, especialmente pelos depoimentos esclarecedores da vtima, que servem de suporte para embasar o decreto condenatrio.Aduz que foi feita avaliao psicolgica na vtima, demonstrando que vivenciou situao traumtica.Ao final, pugna pela reforma da sentena que ...
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Acordao Nº 53335 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-01-2014
... demonstrada a materialidade e autoria, especialmente pelos depoimentos esclarecedores da vtima, que servem de suporte para embasar o decreto condenatrio.Aduz que foi feita avaliao psicolgica na vtima, demonstrando que vivenciou situao traumtica.Ao final, pugna pela reforma da sentena que ...
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Acordao Nº 53335 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-01-2014
... demonstrada a materialidade e autoria, especialmente pelos depoimentos esclarecedores da vtima, que servem de suporte para embasar o decreto condenatrio.Aduz que foi feita avaliao psicolgica na vtima, demonstrando que vivenciou situao traumtica.Ao final, pugna pela reforma da sentena que ...
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Acordao Nº 53335 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-01-2014
... demonstrada a materialidade e autoria, especialmente pelos depoimentos esclarecedores da vtima, que servem de suporte para embasar o decreto condenatrio.Aduz que foi feita avaliao psicolgica na vtima, demonstrando que vivenciou situao traumtica.Ao final, pugna pela reforma da sentena que ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... BUBALINO - 1UN ... 2 3.773,91 A ... 53335 MACHO PARA ABATE DE 12 A 24M - GADO ... BUBALINO - 1UN ... 2 3.055,07 A ...
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Presidência - Atos administrativos
... , EM 27 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME DELEGAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 579/2022 ... TJ-ADM-2022/53335 ... Juiz de Direito ...
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Educação - Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares
... maio de 2022 ... Autorizando nos termos do Decreto nº 47.685, de ... 28/02/2003, obedecendo às condições previstas na ... to SEDUC-PRC-2020/53335 foi assinada em 28/12/2020, estipu- ... lando o prazo de 120 dias para ...
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COMUNICADO Nº 15/2021
... 11 do Decreto 10.464/2020, bem como os prazos para a restituição dos recursos.1 ...
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Acórdãos nº 9001187-38.2006.8.26.0014 de 7ª Câmara de Direito Público, 31 de Enero de 2019
... ça que julgou extinto a execução fiscal com o decreto de prescrição intercorrente. Daí o porquê, nega-se ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... 87 da LF 8.666-93, ou no art. 7º da LF ... 10.520-2002; DECRETO Nº 48.999, DE 29 DE SETEMBRO DE ... 2004 - Fixa competência das ... SEDUC-PRC-2020/53335 e SEDUC-PRC-2020/55223, regidas ... pelas ARPs - Atas de Registro de ...
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Presid�ncia - Secretaria judici�ria > n�cleo de documenta��o e informa��o
... Avaliação Documental - CPAD, designado pelo Decreto Judiciário nº 225, de ... 12/04/23, publicado no Diário da Justiça ... MIRANDA TELEMAR 10080 - Telefonia BARRIS - UNIVERSO 53335-1/2008 0076361-65.2008.805.0001 MIRABEL ROSARIO DE ... JESUS TELEMAR ...
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Educação - Diretorias de ensino
... maio de 2022 ... Autorizando nos termos do Decreto nº 47.685, de ... 28/02/2003, obedecendo às condições previstas na ... to SEDUC-PRC-2020/53335 foi assinada em 28/12/2020, estipu- ... lando o prazo de 120 dias para ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
... regulamentadas pelo Decreto 42.250/1997, com a nova redação ... dada pelo Decreto 42.419/1997, em ... SEDUC-PRC-2020/53335 e SEDUC-PRC-2020/55223, regidas ... pelas ARPs - Atas de Registro de ...
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Educação - Coordenadoria Pedagógica
... 87 da LF 8.666-93, ou no art. 7º da LF ... 10.520-2002; DECRETO Nº 48.999, DE 29 DE SETEMBRO DE ... 2004 - Fixa competência das ... SEDUC-PRC-2020/53335 e SEDUC-PRC-2020/55223, regidas ... pelas ARPs - Atas de Registro de ...
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Acórdãos nº 0029654-62.2006.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... PROVAS SUFICIENTES A CONVENCER DO DECRETO CONDENATÓRIO. MAJORANTES MANTIDAS. PARTICIPAÇÃO DE ...