decreto 59273
-
Seção criminal - Seção criminal
... às 13:30, no sistema PJE, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... ... FERNANDA FREITAS GUEDES (BA 59273) ... ... MATEUS CARDOSO COUTINHO (BA 24952) ...
-
Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... inclusão em pauta na Sessão de Julgamento por videoconferência (Decreto Judiciário nº 291, 31 de março de 2022, DJe, edição de 01 de abril de ... ... FERNANDA FREITAS GUEDES (BA 59273 ...
-
Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... inclusão em pauta na Sessão de Julgamento por videoconferência (Decreto Judiciário nº 291, 31 de março de 2022, DJe, edição de 01 de abril de ... FERNANDA FREITAS GUEDES (BA 59273) ... ...
-
Capital - Vara de auditoria militar
... DO AMARAL ADÃES (OAB 13540/BA), FERNANDA FREITAS GUEDES (OAB 59273/BA) - Processo 0534074-44.2019.8.05.0001 - Ação Penal Militar - ... atinentes à Academia de Polícia Militar estão regrados no Decreto 1.331/92(RAPM), devido à condição transitória de praça especial em ...
-
Itabuna - Vara do júri
... PRISÃO PREVENTIVA DECRETAÇÃO APÓS REVOGAÇÃO DE ANTERIOR DECRETO ADMISSIBILIDADE EXISTÊNCIA DE MOTIVOS A AUTORIZAR A NOVA CUSTÓDIA ... ), MARCIO RODRIGUES REIS (OAB 49301/BA), FERNANDA FREITAS GUEDES (OAB 59273/BA) - Processo 0700186-84.2021.8.05.0113 - Ação Penal de Competência do ...
-
Capital - Vara de auditoria militar
... artigo 59 do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar da Bahia (Decreto Estadual n° 29.535/83), retirando o registro punitivo de sua ficha de ... MATEUS CARDOSO COUTINHO (OAB 24952/BA), FERNANDA FREITAS GUEDES (OAB 59273 ...
-
Capital - Vara de auditoria militar
... ), DOMINIQUE VIANA SILVA (OAB 36217/BA), FERNANDA FREITAS GUEDES (OAB 59273/BA) - Processo 0303091-51.2016.8.05.0001 - Ação Penal Militar - ... 2º do Decreto n.º 20.885/2021, bem como do item 6.1 da Instrução Normativa SAEB n.º ...
-
EDITAL Nº 68/2023
... 102, § 2º do Decreto 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, que os bens abaixo ...
-
Lauro de freitas - 1ª vara criminal
... na data 14/04/2022 o expediente forense estará suspenso, conforme Decreto Judiciário nº 10/2022 TJBA, fica redesignado o dia 19/09/2022 às 11:30h ... MARIA BATISTA SANTOS (OAB 50747/BA), FERNANDA FREITAS GUEDES (OAB 59273/BA) - Processo 0700431-81.2021.8.05.0150 - Medidas Protetivas de urgência ...
-
Capital - 1º juízo da 1ª vara do tribunal do júri
... ), DOMINIQUE VIANA SILVA (OAB 36217/BA), FERNANDA FREITAS GUEDES (OAB 59273/BA), BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ (OAB 68312/BA) - Processo ... : Jorge Vitor da Silva Santana - Rh Tendo em vista o conteúdo do Decreto Judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia de nº 617, de 12/09/2022, e ...
-
Capital - Vara de auditoria militar
... e respeitados os artigos 19, I, II, III c/c 22, I, II, III e IV do Decreto Estadual n.º 29.535 de 11 de março de 1983 (RDPM) ... Pugnou pelo ... ), DOMINIQUE VIANA SILVA (OAB 36217/BA), FERNANDA FREITAS GUEDES (OAB 59273/BA) - Processo 0536463-02.2019.8.05.0001 - Ação Penal Militar - ...
-
Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... 312, do CPP) ... Pede, liminar mente , a suspensão do decreto prisional e, ao final, a concessão da ordem de habeas corpus com a ... ... FERNANDA FREITAS GUEDES (BA 59273) ... ... FERNANDO SANTANA ROCHA (BA 3124) ...
-
Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... O decreto prisional preventivo fora fundamentado nos arts. 311 e 312, do código de ...
-
Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... 319 do CPP, sendo assim, é patente a falta de fundamentação do decreto prisional. Acrescente-se ainda, a ausência de reapreciação da prisão ... ... FERNANDA FREITAS GUEDES (BA 59273) ... ... MATEUS CARDOSO COUTINHO (BA 24952) ...
-
Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... ária a realizar-se em 05/05/2022, às 13:30, de forma virtual (Decreto Judiciário nº 291, 31 de março de 2022, DJe, edição de 01 de abril de ... ... FERNANDA FREITAS GUEDES (BA 59273) ... ... MATEUS CARDOSO COUTINHO (BA 24952) ...
-
Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... Pontua que a prisão em tela é extemporânea, e que o decreto constritivo é carente de fundamentação idônea, sendo possível a ... ... FERNANDA FREITAS GUEDES (BA 59273) ... ... MATEUS CARDOSO COUTINHO (BA 24952) ...
-
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... em 01/02/2022 às 13:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de Abril de 2020, DJe, edição de 29 de Abril de ... ... FERNANDA FREITAS GUEDES (BA 59273) ... ... FLAVIO COSTA DE ALMEIDA (BA 24391) ...
-
Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... Isso porque, conforme depreende-se do decreto prisional, a autoridade indigitada coatora justificou a imposição da ... ... FERNANDA FREITAS GUEDES (BA 59273 ...
-
Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... 1º do Decreto Judiciário n. 17, de 11 de janeiro de 2023 ... A turma julgadora será ... ... FERNANDA FREITAS GUEDES (BA 59273) ... ... OLIVIA MARIA DE ARAUJO PIMENTEL ...
-
Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... que a gravidade da conduta não pode embasar, por si só, o decreto prisional ... Salienta que a decisão não possui fundamentação ... ... FERNANDA FREITAS GUEDES (BA 59273 ...
-
Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... da Bahia, mas cuidou de investir direta e objetivamente contra o decreto" penal condenatório e de requerer, ao fim, a sua absolvição; por tal raz\xC3" ...
-
Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... -se em 07/04/2022, às 13:30, excepcionalmente, de forma virtual (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... FERNANDA FREITAS GUEDES (BA 59273) ... MATEUS CARDOSO COUTINHO (BA 24952) ... VIVALDO DO ...
-
Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... Analisando-se o decreto prisional acostados aos autos, não se evidencia qualquer teratologia ou ... ... FERNANDA FREITAS GUEDES (BA 59273) ... ... MATEUS CARDOSO COUTINHO (BA 24952) ...
-
Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... ão preventiva do mesmo, com base na falta de fundamentação no decreto preventivo e na decisão de pronuncia, bem como, excesso de prazo para ...