decreto 59273
- DECRETO Nº 59273, DE 23 DE SETEMBRO DE 1966. Promulga o Acordo de Intercambio Cultural Brasil-costa Rica.
- Decreto nº 59.273 de 23/09/1966. PROMULGA O ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL BRASIL-COSTA RICA.
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Acórdão nº 2015/0101370-7 de T5 - QUINTA TURMA
... DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE ...
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Acórdãos nº 0021901-11.2013.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2017
... PPP Habitacional, pois: (i) houve revogação do Decreto Estadual n. 59.273/13 pelo de n. 59.853/13, pois, ...
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Presidência - Secretaria de gestão de pessoas - segesp > gabinete
... Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, defiro o ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/59273 ... INTERESSADO: 8020060 - ADENIRES ROCHA FIGUEREDO DE SENA ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 59.257, DE 6 DE JUNHO DE 2018 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ...
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RESENHA DA PORTARIA Nº 053/2021-CBMAM (59273)
... Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas no âmbito da União, Estados, Distrito ... Federal e Municípios e o Decreto Estadual nº. 24.818/2005; ... CONSIDERANDO o ofício nº3769/2021 - GP/CSC o ... qual encaminha o processo nº 116/2021/CBMAM; ... CONSIDERANDO que ...
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Acórdão Nº 1462239 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2024
Direito penal e processual penal. Agravo regimental em embargos de declaração em recurso extraordinário com agravo. Estupro de vulnerável. Fatos e provas. Reexame. Incidência da Súmula nº 279/STF. 1. Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve a sentença condenatória. 2. Hipótese que, para...
... suficiente para alicerçar decreto condenatório, principalmente ... se plausíveis e coesas com as demais ... ADV.(A/S) : FERNANDA FREITAS GUEDES (59273/BA) ... ADV.(A/S) : BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ (68312/BA) ... -
Segregação socioespacial e luta por moradia na grande Florianópolis: raízes e características da Ocupação Contestado
Este artigo tem como objetivo narrar a experiência de criação e desenvolvimento da Ocupação Contestado a partir de um contexto mais geral de acúmulo de contradições urbanas na região da Grande Florianópolis. Pretende-se, com isto, refletir teoricamente sobre estas contradições, reveladas sobretudo por um processo de segregação sócio-espacial na região, avaliando a sua relação com os processos...
... Então a partir já de setembro, como foi assinado o decreto, essa possibilidade de despejo, ela não existe mais (pausa para aplausos ... -
Itabuna - Vara do júri
... ), MARCIO RODRIGUES REIS (OAB 49301/BA), FERNANDA FREITAS GUEDES (OAB 59273/BA) - Processo 0700186-84.2021.8.05.0113 - Ação Penal de Competência do ... e CNJ, especialmente, Resolução do CNJ nº 314/2020, 329/2020, Decreto Judiciário do TJBA nº 276/2020, 282/2020, Atos Conjuntos do TJBA nº ...
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Presid�ncia - Coordena��o dos juizados especiais - coje > gabinete
... ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 74, de 8 de fevereiro de 2022, e à vista do que consta do ... fevereiro de 2022, e à vista do que consta do SIGA nº TJ-ADM-2023/59273", RESOLVEDesligar, a pedido, o Conciliador JOSÉ DE JESUS ALMEIDA, em rela\xC3" ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... ção ao investigado/paciente VINICIUS CERQUEIRA ALMEIDA, o citado decreto prisional e de outras medidas exaradas pelo Juízo da Vara de Custódia da ... FERNANDA FREITAS GUEDES (BA 59273) ... ...
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Lauro de freitas - 1ª vara criminal
... nortearem a atividade judicante na espécie, suspendo, por ora, o decreto de prisão preventiva expedido em desfavor de DANILO DE MOURA ROCHA ... MARIA BATISTA SANTOS (OAB 50747/BA), FERNANDA FREITAS GUEDES (OAB 59273/BA) - Processo 0700431-81.2021.8.05.0150 - Medidas Protetivas de urgência ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... 1º do Decreto Judiciário n. 17, de 11 de janeiro de 2023 ... A turma julgadora será ... ... FERNANDA FREITAS GUEDES (BA 59273) ... ... MATEUS CARDOSO COUTINHO (BA 24952) ...
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Lauro de freitas - Vara crime
... MARIA BATISTA SANTOS (OAB 50747/BA), FERNANDA FREITAS GUEDES (OAB 59273/BA) - Processo 0700431-81.2021.8.05.0150 - Medidas Protetivas de urgência ... cujo descumprimento, ainda que parcial, ensejará a renovação do decreto ...
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Tribunal pleno - Judicante
... ção da Silva, no período de 16/10 a 20/11/2023, conforme o Decreto Judiciário nº 577, de 26/07/2023. Ocorre que, ao regulamentar a matéria ... ) EVERTON BARROS BORGES (BA 34126) FERNANDA FREITAS GUEDES (BA 59273) FLAVIO COSTA DE ALMEIDA (BA 24391) GAMIL FOPPEL EL HIRECHE (BA ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... Segue afirmando que, “ o decreto de prisão preventiva expedido pela autoridade coatora mostra-se ... ... FERNANDA FREITAS GUEDES (BA 59273) ... ... MATEUS CARDOSO COUTINHO (BA 24952) ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... /06/2019) interrompendo a prescrição qüinqüenal estabelecida no Decreto" Lei de nº 20.910 de 1932 ... Argumenta que o Comandante Geral da Pol\xC3" ... ), RAIMUNDO TEODORO NETO (OAB 48189/BA), FERNANDA FREITAS GUEDES (OAB 59273/BA) - Processo 0534074-44.2019.8.05.0001 - Ação Penal Militar - ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... , sem maus antecedentes, além da inexistência dos requisitos do decreto prisional. Não juntou documentos (Id. 283908644). O Ministério Público ... ... FERNANDA FREITAS GUEDES (BA 59273) ... ... IGOR DOS SANTOS LACERDA TEIXEIRA ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... em desfavor do Paciente, por falta de fundamentação idônea do Decreto Preventivo ... Pugna pela concessão da ordem, in limine , ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... assim, depreende-se que os mandamus em questão atacam o mesmo decreto preventivo, evidenciando, portanto, a prevenção do Desembargador Relator ... ... FERNANDA FREITAS GUEDES (BA 59273) ... ... MATEUS CARDOSO COUTINHO (BA 24952) ...
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Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... Tão vazia e sem fundamento para decreto prisional foi a representação da autoridade policial, que o Juízo da ... ... FERNANDA FREITAS GUEDES (BA 59273) ... ... FERNANDO SANTANA ROCHA (BA 3124) ...
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Seção criminal - Seção criminal
... /02/2022, às 13:30 horas, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, disponibilizado no DJe, ... ... FERNANDA FREITAS GUEDES (BA 59273) ... ... MATEUS CARDOSO COUTINHO (BA 24952) ...
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Seção criminal - Seção criminal
... 13:30, no sistema PJE, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... ... FERNANDA FREITAS GUEDES (BA 59273) ... ... MATEUS CARDOSO COUTINHO (BA 24952) ...