decreto 6180
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.586, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.499, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.504, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.511, DE 8 DE MARCO DE 2022
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.536, DE 7 DE JULHO DE 2022
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.508, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.509, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.582, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.426, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.193, DE 23 DE JULHO DE 2018
... 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:Art. 1º Tornar pública, para os ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.599, DE 2 DE MAIO DE 2023
... 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:Art. 1º Tornar pública, para os ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.614, DE 26 DE JULHO DE 2023
... 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:Art. 1º Tornar pública, para os ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.186, DE 14 DE JUNHO DE 2018
... 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:Art. 1º Tornar pública, para os ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.595, DE 5 DE ABRIL DE 2023
... 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:Art. 1º Tornar pública, para os ...
-
PORTARIA Nº 62, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
... , de que tratam a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e o Decreto nº 6.180, de 3 de agosto de 2007, no âmbito do Ministério do Esporte.O ...
-
PORTARIA Nº 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2020
... DA CIDADANIA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições contidas no Decreto de 14 de fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 ... 7º, § 8º, do Decreto nº. 6180 de 2007, o projeto terá seu julgamento adiado até a próxima reunião ...
-
As finalidades sociais da lei no desporto
... em 2006, instituída pela Lei nº 11.438/2006, regulamentada pelo Decreto nº 6.180/2007. A LIE passou a ser além de um instrumento legal, uma ...
-
Decisão Monocrática Nº 5060469-49.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 25-02-2022
... destinao dosvalores junto ao Ministrio do Esporte.Ademais, o Decreto n. 6.180/2007, que regulamenta a Lei n. 11.438/2006, estabelece, em seu ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.264, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.269, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.270 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.274, DE 21 DE MARÇO DE 2019
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.306, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.314, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.337, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ...