decreto 6180
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.328, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.364, DE 23 DE ABRIL DE 2020
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.446, DE 11 DE MAIO DE 2021
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.477, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.496, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.506, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.507, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.516, DE 5 DE ABRIL DE 2022
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.521, DE 28 DE ABRIL DE 2022
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.528, DE 2 DE JUNHO DE 2022
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.583, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.263, DE 18 DE JANEIRO DE 2018
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.267, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.268, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.275, DE 27 DE MARÇO DE 2019
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.278, DE 12 DE ABRIL DE 2019
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.372, DE 15 DE JUNHO DE 2020
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.374, DE 25 DE JUNHO DE 2020
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.432, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.455, DE 1º DE JULHO DE 2021
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.467, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.468, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.476, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.425, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.189, DE 12 DE JULHO DE 2018
... 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:Art. 1º Tornar pública, para os ...