decreto 6258 2007
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , vez que sua posse foi adquirida no ano de 2007; que a restituição de valores indicada no item ... o acordo celebrado entre as partes, e DECRETO O DIVÓRCIO do casal, com fulcro no disposto no ... Telefone: (71) 9 8615-6258 ... Defiro o pedido de gratuidade de justiça ...
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Acórdão Nº 2401-009.579 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/06/2021
... a edição da Medida Provisória nº 351, de 2007, convertida na Lei ... nº 11.488, de 2007, que ... o art. 34 do Decreto n° 70.235, de 1972 e alterações introduzidas ... 6258/6266) ... É o relatório ... Conselheiro José ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.755 do Mato Grosso do Sul, 11-02-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 6251; 6252; 6253; 6254; 6255; 6256; 6257; 6258; 6301; 6302; 6303; 6304; 6305; 6306; 6307; 6351; ... nº 11.261/2003, Resolução SEFAZ nº 2.093/2007, Lei Federal nº ... 8.666/93 (no que couber) e ...
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Gabinete do Governador
... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 6.158, DE 16 DE JUNHO DE 2020 ... O ... julho de 2007, ... Art. 1º Nomear, em substituição, ELIS ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo
... 40, e regulamentado pelo Decreto 54.644/09, tem como atribuição ... básica ... Bsv-6258 Dodge Caminhão Amarela 1.981 Die Itapetininga ...
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Tribunal pleno - Judicante
... art. 3º e 4º do Decreto nº 514/2022 c/c art. 6º da Resolução n ... quando da publicação do Edital n º 1/2007. 4. A pretensão de alteração das regras do ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 894, de 19/12/2022 - (Vigência: ... 276, da Lei Municipal nº 7.186/2007 (Código Tributário e de Rendas do Município de ...
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Sefaz
... e legais que lhe confere o Decreto nº 4.059-P, de 05 de ... junho de 2023, ... 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 ... 1 MOTO IMP/BPS D 3578 3455 ... 40504 MOTO I/BASHAM BULL BM-T 180 G 6529 6258 ... 40505 MOTO I/BASHAN HYPE 125 G 3251 ... 40506 ...
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Fundação Municipal de Saúde
... referente ao seu servidor, nos termos do Decreto 003/2013. Devendo ser renovada anualmente, sendo ... 6258/2016, entre Alex Sandro Moreno da Silva , ... , CONSERVADO; 14-LKK7806, HONDA/BIZ 125 ES, 2007 ...
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental
... referente ao seu servidor, nos termos do Decreto 003/2013. Devendo ser renovada anualmente, sendo ... 6258/2016, entre Alex Sandro Moreno da Silva , ... , CONSERVADO; 14-LKK7806, HONDA/BIZ 125 ES, 2007 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.175 do Mato Grosso do Sul, 19-05-2020
... DECRETO ... 19 de julho de 2007, que estabelece normas e ... procedimentos para a ... Jair Luiz Godoy Sanches 6258 2441 ... Juliano Meneguetti Sanches 7277 2442 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.464 do Mato Grosso do Sul, 12-04-2024
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... Início Fim ... 4 4.1 4.1.4 4.1.4.3 1998 2007 21 Processos Original ... Informações ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... inciso XII, art. 6º do Decreto Municipal nº 61.425/2022, com ... fundamento no ... da Lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007, com as modifica- ... ções introduzidas pelas ... 6247 6250 6251 6252 6253 6255 6258 6259 6260 6261 ... 6262 6263 6264 6265 6266 6267 ...
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SECRETARIAS - Educação
... 4. DECRETO Nº 57.379 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 - Ins- ... de: 23/07/2001 a 14/06/2003; 08/03/2007 a 15/05/2007; ... 21/05/2007 a 15/02/2009 ...