decreto 6264 2007
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... nº 13.591/2000, e regulamentado pelo Decreto nº 5.265/2000, o qual teve o propósito de ... ção do IGP-M, a partir de 10 de abril de 2007), aplica-se o disposto no artigo 19 do presente ...
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... nº 13.591/2000, e regulamentado pelo Decreto nº 5.265/2000, o qual teve o propósito de ... ção do IGP-M, a partir de 10 de abril de 2007), aplica-se o disposto no artigo 19 do presente ...
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... nº 13.591/2000, e regulamentado pelo Decreto nº 5.265/2000, o qual teve o propósito de ... ção do IGP-M, a partir de 10 de abril de 2007), aplica-se o disposto no artigo 19 do presente ...
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... nº 13.591/2000, e regulamentado pelo Decreto nº 5.265/2000, o qual teve o propósito de ... ção do IGP-M, a partir de 10 de abril de 2007), aplica-se o disposto no artigo 19 do presente ...
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... nº 13.591/2000, e regulamentado pelo Decreto nº 5.265/2000, o qual teve o propósito de ... ção do IGP-M, a partir de 10 de abril de 2007), aplica-se o disposto no artigo 19 do presente ...
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... nº 13.591/2000, e regulamentado pelo Decreto nº 5.265/2000, o qual teve o propósito de ... ção do IGP-M, a partir de 10 de abril de 2007), aplica-se o disposto no artigo 19 do presente ...
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... nº 13.591/2000, e regulamentado pelo Decreto nº 5.265/2000, o qual teve o propósito de ... ção do IGP-M, a partir de 10 de abril de 2007), aplica-se o disposto no artigo 19 do presente ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... META ÓRGÃO VALOR ... 6264 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES DE ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... movimentações orçamentárias por decreto, mediante o remanejamento de recursos em ... 6264 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES DE ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o provimento da infraestrutura necessária ao ...
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Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
... tárias por decreto, mediante o remanejamento de recursos em favor da ... 6264 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES DE ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o provimento da infraestrutura necessária ao ...
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Atos do Governador
... 435,00 11.152,00 14.869,00 Id: 2108994 DECRETO Nº 46.320 DE 24 DE MAIO DE 2018 ALTERA O DECRETO ... Lei Esta- dual nº 5.068, de 10 de julho de 2007 e suas alteraçõe seoD e c r e t o nº 45.294, ... Processo nº E-03/008/6264/2017. DANIELLY VIEIRA MOTTA , Professor Docente ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 2 ... DECRETO ... Lei Estadual n. 3.435 de 19/11/2007, LDO e LOA ... VIGÊNCIA: 8 (oito) meses a ...
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Diário do Executivo, 30-08-2013
... 23 ... DECRETO NE Nº 467, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 ... de 2011 e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MATHEUS ... GUIMARÃES NOVAIS, MASP 752572-8, ...
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SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
... 4º do Decreto nº 1986/13; ... Considerando ... a devolução ... 110.037.401-97 ... 388161/2007 ... 107501 ... 2163/SGPA/SEMA/2020 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... -spacing:1167.688499px;}.ws4f9{word-spacing:2007 ... Complementar nº 08/1977 e alterações e Decreto nº 30.200/2001. PROCESSO Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
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