decreto 6264 2007
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... ções realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... Local: Av. Luis Viana Filho, 6264, Wall Street Empresarial, Torre A, sala 516, ... 2º e 45 da Lei 10.845, de 27 de novembro de 2007 (Lei de Organização Judiciária), e 96, inciso ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Local: Avenida Luís Viana Filho, 6264, Wall Street Empresarial, Torre A, salas 516 e ... ELIANA CALMON, 2.ª T. julgado em 06/02/2007, DJ 15/02/2007 p. 227) ... Pelo exposto, ...
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... Local: Avenida Luís Viana Filho, 6264, Wall Street Empresarial, Torre A, salas 516 e ... Min. JORGE SCARTEZZINI, DJ de 12/03/2007). O juiz, ao verificar que a petição inicial ... Com fulcro no Decreto Judiciário N.º 867, de 26 de setembro de 2016, ...
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... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. DECRETO-LEI N. 911/1969. ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI ... 2º e 45 da Lei 10.845, de 27 de novembro de 2007 (Lei de Organização Judiciária), e 96, inciso ... Local: Av. Luis Viana Filho, 6264, Wall Street Empresarial, Torre A, salas 516 e ...
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... SECRETARIA VIRTUAL - Decreto jud nº 408, de 12/05/2023 ... body { ... Local: Avenida Luís Viana Filho, 6264, Wall Street Empresarial, Torre A, salas 516 e ... º e 45 da Lei 10.845, de 27 de novembro de 2007 (Lei de Organização Judiciária), e 96, inciso ...
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História do direito e saúde e população negra reescrevendo a história de um direito desde aperspectiva antirracista
... Contudo, o decreto n°. 3.551, de 04 de agosto de 2000, que ... Em 2007, na 13ª Conferência Nacional de Saúde é ...
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... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Local: Avenida Luís Viana Filho, 6264, Wall Street Empresarial, Torre A, salas 516 e ... ELIANA CALMON, 2.ª T. julgado em 06/02/2007, DJ 15/02/2007 p. 227) ... Pelo exposto, ...
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... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Local: Avenida Luís Viana Filho, 6264, Wall Street Empresarial, Torre A, salas 516 e ... /1974, redação dada pela Lei N.º 11.482/2007, incide desde a data do evento danoso. STJ. 2.ª ...
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... Local: Avenida Luís Viana Filho, 6264, Wall Street Empresarial, Torre A, salas 516 e ... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... 2º e 45 da Lei 10.845, de 27 de novembro de 2007 (Lei de Organização Judiciária), e 96, inciso ...
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... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Local: Avenida Luis Viana Filho, 6264, Wall Street Empresarial, Torre A, salas 516 e ... ELIANA CALMON, 2.ª T. julgado em 06/02/2007, DJ 15/02/2007 p. 227) ... Pelo exposto, ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... Com fulcro no Decreto Judiciário N.º 867, de 26 de setembro de 2016, ... 2º e 45 da Lei 10.845, de 27 de novembro de 2007 (Lei de Organização Judiciária), e 96, inciso ... Local: Avenida Luís Viana Filho, 6264, Wall Street Empresarial, Torre A, salas 516 e ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... 3.º, parágrafo 9.º, do Decreto-Lei N.º 911/1969) ... Com fulcro no Decreto ... ELIANA CALMON, 2.ª T. julgado em 06/02/2007, DJ 15/02/2007 p. 227) ... Pelo exposto, ... Local: Avenida Luís Viana Filho, 6264, Wall Street Empresarial, Torre A, salas 516 e ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... 2º e 45 da Lei 10.845, de 27 de novembro de 2007 (Lei de Organização Judiciária), e 96, inciso ... Local: Avenida Luís Viana Filho, 6264, Wall Street Empresarial, Torre A, salas 516 e ...
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Capital - 3ª vara privativa de tóxicos
... ÇÃO FÁTICO-JURÍDICA QUE FUNDAMENTOU O DECRETO PRISIONAL, INDEFIRO O PLEITO FORMULADO E ... ) HÉLCIO VALENTIM Data do Julgamento: 06/11/2007 Data da Publicação: 27/11/2007 Inteiro Teor: ... //playback.lifesize.com//publicvideo/732c06d4-6264 ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... 2º e 45 da Lei 10.845, de 27 de novembro de 2007 (Lei de Organização Judiciária), e 96, inciso ... Local: Av. Luis Viana Filho, 6264, Wall Street Empresarial, Torre A, salas 516 e ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0195720-3 de T6 - SEXTA TURMA
... de comutação da pena, nos termos do Decreto" nº 6.264/07, foi indeferido pelo Juiz da Execuç\xC3" ... ter sido preenchido até 25 de dezembro de 2007 ... No Superior Tribunal de Justiça, busca a ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... Local: Avenida Luís Viana Filho, 6264, Wall Street Empresarial, Torre A, salas 516 e ... cinco anos estipulado pelo artigo 1.° do Decreto 20.910/1932 ... 3) Se o termo inicial para a ... 2º e 45 da Lei 10.845, de 27 de novembro de 2007 (Lei de Organização Judiciária), e 96, inciso ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
... 3º da Lei nº 3.476, de 20 de dezembro de 2007, publica-se este Edital para confirmar e ampliar ... 3º ... do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, teria que ... 9 DE FEVEREIRO DE 2018 ... PÁGINA 6264 ... HTQ0869 RENAULT/LOGAN EXP 16 2010 18.836,00 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
... 3º da Lei nº 3.476, de 20 de dezembro de 2007, publica- ... -se este Edital para confirmar e ... delo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser ... 768 - Suplemento 2 de março de 2022 Página 6264 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Acórdãos nº 0912675-36.2007.8.26.0224 de 14ª Câmara de Direito Público, 6 de Octubre de 2016
... E ESGOTO DE GUARULHOS APELADO: MARIA DE FATIMA PITELLE VOTO Nº 6264 APELAÇÃO CÍVEL - Execução fiscal Município de Guarulhos ... água e esgoto é regido pelo Código Civil, e não pelo Decreto 20910 ou pelo CTN. Isso porque não estamos diante da cobrança ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... Local: Avenida Luis Viana Filho, 6264, Wall Street Empresarial, Torre A, salas 516 e ... 2º e 45 da Lei 10.845, de 27 de novembro de 2007 (Lei de Organização Judiciária), e 96, inciso ... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. DECRETO-LEI N. 911/1969. ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Corregedoria Tributária de Controle Externo
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DÉBORA DORNELAS CÂMARA SOBRAL, ... , nos termos da Resolução CON- TRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções CONTRAN nº 241/2007 ... 156 Doutor Albert Sabin. Proc. n° E-03/008/6264/A/2018. DESIGNA AMARILZA MORETTE AZEREDO, Prof ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DÉBORA DORNELAS CÂMARA SOBRAL, ... , nos termos da Resolução CON- TRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções CONTRAN nº 241/2007 ... 156 Doutor Albert Sabin. Proc. n° E-03/008/6264/A/2018. DESIGNA AMARILZA MORETTE AZEREDO, Prof ...