decreto 6264 2007
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DÉBORA DORNELAS CÂMARA SOBRAL, ... , nos termos da Resolução CON- TRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções CONTRAN nº 241/2007 ... 156 Doutor Albert Sabin. Proc. n° E-03/008/6264/A/2018. DESIGNA AMARILZA MORETTE AZEREDO, Prof ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão - Superintendência de Logística
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DÉBORA DORNELAS CÂMARA SOBRAL, ... , nos termos da Resolução CON- TRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções CONTRAN nº 241/2007 ... 156 Doutor Albert Sabin. Proc. n° E-03/008/6264/A/2018. DESIGNA AMARILZA MORETTE AZEREDO, Prof ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... Local: Avenida Luís Viana Filho, 6264, Wall Street Empresarial, Torre A, salas 516 e ... º e 45 da Lei 10.845, de 27 de novembro de 2007 (Lei de Organização Judiciária), e 96, inciso ... Com fulcro no Decreto Judiciário N.º 867, de 26 de setembro de 2016, ...
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Acórdão nº 2006/0155930-4 de T5 - QUINTA TURMA
... Brasília, 20 de novembro de 2007. (Data do Julgamento) ... MINISTRO FELIX FISCHER ... - GESTOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL - DECRETO N. 11.562/2004 - ALTERAÇÃO DA FORMA DE CÁLCULO ... 47-49, 50-52, 53-55, 56-58, 59-61, 6264 ... 104 ... Oportuna a citação do seguinte ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência - Presidente
... ípio de Macaé - RJ de 29 de outubro de 2007 até 19 de janeiro de 2017 e a partir de 20 de ... ÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, ... os termos do Processo nº E-03/001/6264/2015, resolve deferir o ENCERRAMENTO das ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Local: Avenida Luis Viana Filho, 6264, Wall Street Empresarial, Torre A, salas 516 e ... ELIANA CALMON, 2.ª T. julgado em 06/02/2007, DJ 15/02/2007 p. 227) ... Pelo exposto, ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. DECRETO-LEI N. 911/1969. ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI ... 2º e 45 da Lei 10.845, de 27 de novembro de 2007 (Lei de Organização Judiciária), e 96, inciso ... Local: Av. Luis Viana Filho, 6264, Wall Street Empresarial, Torre A, salas 516 e ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... Com fulcro no Decreto Judiciário N.º 867, de 26 de setembro de 2016, ... Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 27.03.2007, DJ 16.04.2007) Por outro lado, o entendimento da ... Local: Avenida Luís Viana Filho, 6264, Wall Street Empresarial, Torre A, salas 516 e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
... 3º da Lei nº 3.476, de 20 de dezembro de 2007, publica- ... -se este Edital para confirmar e ... delo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser ... - Suplemento 6 de janeiro de 2020 Página 6264 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.551 do Mato Grosso do Sul, 28-06-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... – Defesa – Auto de Infração n° 6264 ... Recorrente: Guerino Seiscento Transportes ... ção do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, torna público para conhecimento dos ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
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Despachos do Governador
... Processo nº E- 31/002/193/2018. *DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... Lei Esta- dual nº 5.068, de 10 de julho de 2007 e suas alteraçõe seoD e c r e t o nº 45.294, ... Processo nº E-03/008/6264/2017. DANIELLY VIEIRA MOTTA , Professor Docente ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. DECRETO-LEI N. 911/1969. ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI ... 2º e 45 da Lei 10.845, de 27 de novembro de 2007 (Lei de Organização Judiciária), e 96, inciso ... Local: Avenida Luís Viana Filho, 6264, Wall Street Empresarial, Torre A, salas 516 e ...
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Porto seguro - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... atuais, ou seja, contemporâneos ao decreto ou a manutenção prisional, de modo a impedir ... ídio qualificado ocorrido em outubro de 2007. Em 17/04/2015 foi impronunciado pela d. juíza ... /BA), ITACOLOMY LUSIADAS ANDRADE FILHO (OAB 6264/BA), AGNALDO MORAES SANTANA (OAB 12834/BA) - ...
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Controladoria Geral do Estado - Gabinete da Controladoria Geral do Estado
... e Explosivos - CFAE, no cumprimento do Decreto n° 45.542, de 12 de janeiro de 2016 e da ... º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março ... PROC. nº E-03/001/6264/2016. I N S T R U M E N TO : CONVÊNIO ...
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Secretaria de Estado de Turismo - Secretário de Estado
... e Explosivos - CFAE, no cumprimento do Decreto n° 45.542, de 12 de janeiro de 2016 e da ... º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março ... PROC. nº E-03/001/6264/2016. I N S T R U M E N TO : CONVÊNIO ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com ... Processo nº E-03/008/6264/2017. CARLOS ALBERTO ALVES PINHEIRO , Professor ... Pro- cesso nº E-08/222.324/2007. LUCIANA GUIMARÃES COELHO FRAGA , Professor ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... Decreto Judiciário N.º 867, de 26 de setembro de 2016, ... 2º e 45 da Lei 10.845, de 27 de novembro de 2007 (Lei de Organização Judiciária), e 96, inciso ... Local: Avenida Luís Viana Filho, 6264, Wall Street Empresarial, Torre A, salas 516 e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 12-12-2017
... os artigos 117 a 119 do RPTA/MG (Decreto nº 44.747/2008), apresentar ... Impugnação, ... 2007/002/2014 - Classe 5. Apresentação: ... Supram ... 6264/2013/001/2017 - Classe 1. Validade: 23/11/2021 ...
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Acórdãos nº 0241745-93.2011.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Noviembre de 2011
... 0241745-93.2011.8.26.0000 - Voto nº - 6264-D 2 ... Habeas Corpus nº 0241745-93.2011 ... ênc ia de provas para embasar o decreto condenató rio, vi sto que o h abeas ... áter geral, qual seja, a Lei 11.464/2007' (HC n° 93000/MG, Iª Turma, Rel ...
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LICITAções - SAÚDE
... Aceito e Habilitado Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabi- ... lidade Margem de ... (2007-0.384.135-8) ... SECRETARIA EXECUTIVA DE ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... , in verbis: "As disposições do Decreto 22.626 de 1933 não se aplicam às taxas de juros ... GOMES DE BARROS, TERCEIRA TURMA, DJ 17/09/2007) (destaquei) ... Assim, após a apuração dos ... ´s 71575660/5781, 71575799/76061 e 93786259/6264) ... Nas petições e documentos, colacionados ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... Executivo Estadual; e - o disposto no Decreto nº 46.353, de 11 de julho de 2018, que dis- põe ... , nos termos da Resolução CON- TRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções CONTRAN nº 241/2007 ... 156 Doutor Albert Sabin. Proc. n° E-03/008/6264 ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... 9. In casu, o art. 17, do Decreto" 3.342/00, não foi objeto de análise pelo acórd\xC3" ... Local: Avenida Luís Viana Filho, 6264, Wall Street Empresarial, Torre A, salas 516 e ... 2º e 45 da Lei 10.845, de 27 de novembro de 2007 (Lei de Organização Judiciária), e 96, inciso ...