decreto 6296 11 dezembro 2007
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 04-09-2015
... Leis e Decretos ... DECRETO N° 46.827, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015 ... Dispõe ... 11 da Lei nº 11.102, de 26 de maio de 1993 ... o Decreto nº 44.452, de 29 de janeiro de 2007 ... Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data ... Estadual nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, ... Art. 1º - Designar os seguintes ... Edimilson Oliveira Marques 127,69 ... GUQ-6296 0001488092 692-00 29/06/2015 ... Edmar Silva ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... {letter-spacing:5.066409px;}.ls5{letter-spacing:11 ... 2.906.878, expedida pela DPT/DF em 19/06/2007, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ... ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; 4.1.2. da proposta da Diretoria para a ... ; Eduardo de Miran- da Soares, Matrícula 6296; Leonardo Azevedo da Costa, Matrícula 6307; ... pela Lei n° 3.268/57, regulamentada pelo Decreto ...
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CORREIOS
... bens 239.901 260.843 - Convênio Postal Saúde 11.1 1.217 1.296 - Adiantamento de pessoal 11.2 ... ções aplicáveis, especialmente, pelo Decreto-Lei de criação nº 509/1969, pelas Leis nº ... das demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2020, que podem provocar impacto relevante nos ... no Brasil, conforme disposto na Lei 11.638/2007. Além disso, de acordo com o pronunciamento ...
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Diário dos Municípios
... MOTOR JC30E77034844,ANO 2006/2007, ... PLACA DAT4346, RENAVAM 00903468751, COM ... LOTE 6296 SUCATA IMPRESSORAS, VALOR DA AVALIAÇÃO R$ ... 4.11. Outros documentos poderão ser solicitados pela ... vista no artigo 39, do Decreto nº 21.981/32. O Leiloeiro Oficial ... poderá, ... esposado no parecer exarado em 08 de dezembro de 2021; ... Fica a empresa E.TRIPODE INDÚSTRIA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 05-05-2023
... Considerando o disposto no art. 11 da Lei n° 14.695, de 30 de julho de 2003, e no rts. 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando ... o ... (38) 98407-7045, (38) 99925-1811, (38) 99902-6296, ... em dias úteis ... Curvelo, 02 de maio de ... da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº ... 45.537, de 27 de janeiro de ... 2º, do Decreto45.851, de ... 28 de dezembro de 2011 e no inciso II, do art. 2º, do Decreto ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 09-05-2023
... conforme Decreto n° 43.285, de 23/04/2003 e nos termos da ... Considerando o disposto no art. 11 da Lei n° 14.695, de 30 de julho de 2003, e no ... de 2023,Decreto Nº 47795, 19 de dezembro de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei ... (38) 98407-7045, (38) 99925-1811, (38) 99902-6296, ... em dias úteis ... Curvelo, 02 de maio de ... ção SEPLAG nº 027, de 28 de junho de 2007 ...