decreto 6296 11 dezembro 2007
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CIRCULAR Nº 61, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
... e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo no30, de 15 de dezembro de 1994 e ... , e prorrogar por até oito meses, a partir de 11 de janeiro de 2022, o prazo para conclusão da ... ção sanitária de alimentos; - Decreto nº 6296/2007, que regulamenta a Lei nº 6.198/1974, a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.361 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2023
... 11.361 Campo Grande, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023. 193 páginas ... A autenticidade deste ... 2 ... DECRETO ... pela Lei nº 3.482, de 20 de dezembro de 2007 ... Parágrafo único A aplicação do disposto ...
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ATA Nº 33, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
... ão de Jovens - ProJovem, nos exercícios de 2007 a 2009. ACORDAM os ministros do Tribunal de ... 10. Ata n° 33/2022 - 1ª Câmara. 11. Data da Sessão: 20/9/2022 - Ordinária. 12 ... Nominalmente Identificada, prevista no Decreto 95.689/1988, atualmente paga a Jose Alberto ... para gestão da unidade entre julho e dezembro de 2015, ACORDAM os Ministros do Tribunal de ... ACÓRDÃO Nº 6296/2022 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Cidade de São Paulo terça-feira, 20 de dezembro de 2022 ... ligado com o projeto que está sendo ... 29/11/2022 ... Requerimentos ... VEREADOR RODRIGO ... inciso XII, art. 6º do Decreto Municipal nº 61.425/2022, com ... fundamento no ... da Lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007, com as modifica- ... ções introduzidas pelas ... 6272 6273 6274 6275 6279 6282 6289 6296 6297 6301 ... 6302 6303 6304 6305 6306 6307 6308 ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DA SEGURANóA Pública
... 193.052,05 181.802.369,42 12.377.995.421,47 11.766.183.082,61 ... Pessoal e Encargos Sociais ... /12/2020, sem a alteração promovida pelo Decreto 65438/2020, DOE 31/12/2020, que instituiu o ... a Resolução SS nº 179, de 08 de dezembro de ... 2021, que visa à regulamentação do ... Complementar nº 1.010, de 01 de junho de 2007, alterada pela Lei Complementar nº 17.293, de 15 ... recurso financeiro-orçamentário da Ação 6296, importante individualizar a ... aquisição de ...
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Ordem do Dia - 16 DE DEZEMBRO DE 2020 113ª SESSÃO ORDINÁRIA
... 6226, 6240, 6248, 6254, 6258, 6281, 6286, 6296, 6299, 6304, ... 6311, 6317, 6326, 6329, 6339, ... às emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, ... 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, ... de 2007, com a redação dada pela Lei Complementar n.º ... Governador. Altera dispositivos do ... Decreto-lei nº 260, de 1970, que dispõe sobre a ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 16-02-2018
... 36, da Lei Com- ... plementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, ... nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16 ... SUNDOWN/STX 200 Ano Fab.:2007 Prop.: Aparecido Dos Reis De ... MeloBanco ... Altera a Portaria nº 772, de 11 de dezembro de 2017 e dá outras ... providências ... O ... Data Infração: 09/09/2013 Placa: NKK-6296 Infração: 218 III do ... CTB Código : 7471 ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 16-02-2018
... 36, da Lei Com- ... plementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, ... nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16 ... SUNDOWN/STX 200 Ano Fab.:2007 Prop.: Aparecido Dos Reis De ... MeloBanco ... Altera a Portaria nº 772, de 11 de dezembro de 2017 e dá outras ... providências ... O ... Data Infração: 09/09/2013 Placa: NKK-6296 Infração: 218 III do ... CTB Código : 7471 ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 93.782, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 ... O ... dezembro de ... 2003, com alterações promovidas pela Lei ... CIVIL a partir de 01/11/2023 até 30/11/2023 ... Esta Portaria entra em ... nº 34/2007 do Estado de Alagoas, e o que consta no Processo ... 4 de outubro de 2023 ... PORTARIA/ PCAL Nº 6296/2023 ... O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.005 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2022
... 11.005 Campo Grande, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022. 352 páginas ... A autenticidade deste ... constantes no Decreto n. 13.329, de 22 de dezembro de 2011, torna ... Decreto n. 12.410, de 20 de Setembro de 2007, torna pública a relação dos beneficiados com ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 03-05-2018
... 061, de 23 de dezembro de 2003) ... 1° Trimestre - 2018 ... MÊS DE ... 033 229.863.864,07 46.291.384,95 23.646.629,52 11.495.671,36 5.530.268,61 11.475,59 316.839.294,10 ... , do artigo 6º, do R-100, aprovado pelo Decreto nº ... 18.445, de 15abr77; Lei 20.010 de ... Marca/Modelo: HONDA/NXR150 BROS KS Ano Fab.:2007 Prop.: ... Anderson Dias De OliveiraBv Financeira ... 804 2016 Paulo Cézar Félix da Silva HLP-6296 Indeferido ... 805 2016 Jesus Rolando Oliveira ...
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administração Indireta
... suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro ... de ... conferidas pela Lei nº 7.433, de 14 de dezembro de 2012, RESOLVE: ... Art. 1º - Designar o 3° ... Resolução Ceas AL n.11/2018 ... Cria o Grupo de Trabalho do Programa ... 3241-6096/99162-6296, E-mail: buffet.saborami@hotmail.com, devidamente ... ção, Resolução ANP nº 12/2007 – regulamenta a operação e desativação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.038 do Mato Grosso do Sul, 28-11-2019
... DECRETO ... 9°, da Lei nº 5.310, ... de 26 de dezembro de 2018, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Fica ... ções; Decreto nº 12.336, de 11 de junho de 2007 com alterações pelo Decreto Estadual n. 14.746 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-10-2019
... 14 da Lei Federal nº 6766, de 19 de dezembro de 1979 ... Art. 2º - Consideram-se excluídas ... 16.662 AAF 16554 39 - - ... 581.034,76 ... 11.526 AAF 10003 39 - - ... 222.375,92 ... ALTO RIO ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... 28/03/2007 21.706,00 21.706,00 Gameleira 173.580 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... decreto nº 13.412/79, adjudico e HOMOLOGO, o ... 13/11/2023 à 12/11/2024 ... PARECER REFERENCIAL ... ao período de agosto/2023 a dezembro/2023, ... no montante de R$ 30.084,34 (trinta ... e pelo Decreto Estadual nº 51.816, de 17/05/2007, HOMOLOGO ... a Adjudicação proferida pelo ... - Produzido no Brasil - caixa com 100 unid - 6296 ... - Talge - ME - Classificada - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9325 do Mato Grosso do Sul, 10-01-2017
... 56 a 59 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de ... Art. 3º Esta Lei entra em ... 01 ... Decreto ... 9°, da Lei nº 4.976, de 29 de dezembro de 2016, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Fica ... 27901.10.301.2007.2176 S ... Implementação de Ações, Programas ...
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Expediente - PARECERES
... Oficial Poder Legislativo sábado, 12 de dezembro de 2020 ... O artigo 6º estabelece que recursos ... , obedecendo aos termos do § 2º do artigo 11 da Proposta ... Orçamentária ... O Governo do ... parte, mediante Decreto do Poder Executivo, o qual não será considerado ... 18000 18002 06 181 1818 6296 4 1 10.000.000 + ... MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA ... (SÃO PAULO, 2007, negrito nosso) ... O Ministério Público ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.739 do Mato Grosso do Sul, 25-01-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 11 ... DESPACHO DO ... Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, ou, ainda, ... como “demais ... Resolução SEFAZ nº 2.093/2007" ... Objeto: alterar a Cláusula Terceira do Conv\xC3" ... B C 6/9/2002 1º/7/2014 2006 6296 100 ... Arnaldo Luis ... B C 1º/2/2002 ...
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Plenário
... -spacing:1.989344px;}.ls25{letter-spacing:11 ... DA RESOLUÇÃO Nº 810, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997 - REGIMEN- TO INTERNO - PARA ... regulamentará a presente lei por decreto” e não, como estava escrito, “por ato ... , em Tramitação Ordinária: PROJETO DE LEI 6296/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI, ... da Lei nº 5.234, de 05 de maio de 2007, alterado pelo art. 1º, com a seguinte ...
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Gabinete do Governador
... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 6.061 DE 02 DE MARÇO DE 2017 ... “Abre ... no artigo 9º da Lei n.º 3.205 de 21 de Dezembro de 2016, ... Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento ... DIÁRIO OFICIAL ... 11 Quinta-feira, 06 de abril de 2017 ... ESTADO DO ... através do Decreto Estadual n° 1.279/2007 ...
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Perfeitura do Recife
... (02/11). O trabalho de conservação foi ... Administração, mediante decreto", quando não implicar aumento de despesa nem cria\xC3" ... fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2018 ... §1º Ficam excluídos do PPI: ... I ... ções, e dos Decretos Municipais nºs 22.592/2007, 27.070/2013 e 29.549/2016. OBJETO: ... do Vereador ANDRÉ RÉGIS; 6296 a 6306/2019, de autoria da Vereadora AIMÉE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.776 do Mato Grosso do Sul, 14-03-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... pela Lei Complementar nº 266, de 11 de ... julho de 2019 ... O GOVERNADOR DO ESTADO ... 230, de 9 de dezembro de 2016, e considerando o disposto no art ... 17 ... outubro de 2007 ... Objeto: A concessão de estágio profissional ...
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Expediente - PARECERES
... Poder Legislativo quarta-feira, 21 de dezembro" de 2022 ... PARECER Nº 865, DE 2022 ... DA REUNI\xC3" ... pelo Decreto Federal nº 9.073, de 5 de junho de 2017 e con- ... 11.107, de 06 de abril de 2005, cuja regu- ... de janeiro de 2007, sendo conceituado como "pessoa jurídica ... 18000 18002 6 181 1818 6296 4 15001 150.000.000 40.000.000 + ...