decreto 6447 07 maio 2008
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... Maceio - quinta-feira ... 17 de maio de 2018 25 ... Edição Eletrônica Certificada ... DECRETO Nº 1.808, DE 29 DE MARÇO DE 2004 ... ESPORTE ... CPF / NOME DOS SÓCIOS: ... 025.422.614-07/ERIKA DE OLIVEIRAALVES ... 2ª CAF – Chefia de ... 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1800.9506- ... 2010 Anexos ... 041.337.354-12 SIMONE CRISTOVAO VASCO 6447 ... 065.531.054-13 SIMONE DA COSTA SILVA 10666 ...
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Atos do Poder Executivo
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIV - Nº 125 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.353 DE 11 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE ... especial, o De- creto nº 42.478, de 27 de maio de 2010 e suas alterações posterio- res. Rio de ... legais, CONSIDERANDO o Decreto nº 46.237, de 07 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre o Sistema ... 4512 11.050 ... 1462 13.022 ... 6447 13.360 ... 3686 15.005 ... 5713 11.055 ... 6229 ...
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Diário Oficial del 02-04-2021 - Poder Legislativo
... Conforme o Decreto Es- ... tadual nº 50.485/2021, as ... gasolina e de R$ 0,07 no die- ... sel. Porém, agora que o valor ... maio de 2017, que dispõe sobre a prática de ... 47. Projeto de Lei Ordinária Nº 2008/2021, de autoria da Deputada Roberta Arraes ... Ao apreciar as ADIs nº 6442/DF, 6450/DF, 6447/DF e 6525/DF, o Supremo Tribunal Federal, à ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 28-02-2023
... nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 ... maio" de 2022,exonera,nos termos do art. 106, alínea \xE2\x80" ... Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com ... efeitos vinculantes para ... 2008, ficando a servidora isenta de ... restituir aos ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga ... decorrente da exoneração ... publicado no D.O.E. de 25/07/2012, na parte que designou, ... JOSÉ ROBERTO ... 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas ... artigo 3º do Decreto nº 57.781/2012, a partir de 08/08/2022, à ... (Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6447/2022) ... a Portaria CEETEPS - URH/GDS nº 6166, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.939 do Mato Grosso do Sul, 14-09-2022
... DECRETO ... Horário de Funcionamento: 07:30h às 17:30h - Telefone: (0 XX 67) 3316-7517 ... DETRAN/MS, nos moldes da Resolução nº 299/2008 ... do CONTRAN, e suas sucedâneas ... Campo ... 281 6447 325 CB PM EVERTON DE FIGUEIREDO SILVA 112705021 ... b) 40 dias, no período de 22 de maio de 1997 a 30 de junho de 1997 ... II – 388 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 29-11-2022
... Larissa Aparecida Martins E Silva I 6 23/07/22 158.I ... HRAD 11253549 Lidiane Maria Ribeiro ... 158 da Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução ... º, do Decreto nº 44.786, de 18 de abril de 2008, e no art. 13 do Decreto nº 48.012 de 22 de ... 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para ... 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral ... do ...
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Diário Oficial del 29-05-2021 - Poder Legislativo
... oficializada no último dia 6 de ... maio pelo Tesouro Nacional ... “Poderemos voltar a ... foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03, 13.185/07, 15.161/13, 15.985/17 e 16.579/19 ... Sala ... pela Lei nº 13.494, de 2 de julho de 2008; ... Relator: Deputada Laura Gomes ... 4) ... por mais 12 (doze) meses, por meio de decreto, observando-se a disponibilidade ... 6447/DF e 6525/DF, constitui medida temporária de ...
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administração Indireta
... , com embasamento nos Decretos nº 4.076/2008 e ... 43.794/2015, e no Processo nº ... RA DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 07.173.027/0001-25, BRASCAR ... LOCADORA LTDA, ... de acordo com mandamento legal exposto no Decreto" nº 51.828, ... de 27 de janeiro de 2017 ... POL\xC3" ... maio de 2010, e Lei nº. 7.566, de 9 de dezembro de ... -410, tel.: (31) 3432-6655 / Fax: (31) 3432-6447, e-mail: agroveterinariarm@gmail.com, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 24-01-2023
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 47.852 de 31 de Janeiro de 2020, ... 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao servidor: ... UNIDADE ... da Portaria Presidencial nº 2.129 de 04 de maio de 2022, ... a) Designar o servidor Leonardo ... de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos ... vinculantes para ... se lê: 5º biênio a partir de 08/10/2008, leia se: 5º biênio a partir de ... 07/09/2008 ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 21-02-2019
... fixado pelo art. 12 do Edital de Eleição de 07 de fevereiro de 2019 ... Neste sentido a ... 53, inciso X ... do Decreto 1.800/96, encargo expressamente aceito pelo Sr ... e sucessivas, vencendo a primeira em 15 de maio de ... (Hum milhão,novecentos e sessenta e sete ... Lei 11.638, com vigência a partir de 01/01/2008, ... Triton Energia Ltda ... 15.886.142,98 ...