decreto 6447 07 maio 2008
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Educação - Diretorias de ensino
... nº 10.520, de 17/07/2002 ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1 ... alínea "b" do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº ... 57.141/2011 e Resolução SE 45, de ... COGSP/Maio/2004 ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO ... lução SE 66, de 02-09-2008, a seguinte Comissão de Avaliação ... Especial ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 31,874 6447 28/07/1968 ... 153 REJANE FATIMA DE ANDRADE ...
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Diário Oficial del 23-06-2021 - Poder Legislativo
... Juventude, este último criado ... em 2008" a fim de orientar a ... adoção de políticas p\xC3" ... Pernambuco. ) ... 07) Projeto de Lei Ordinária Nº 2375/2021, de ... o projeto à Portarias nº 163, de 06 de maio de 2016, e nº 464, de 25 ... de julho de 2018, ... e D, do Decreto-Lei Federal 4.238, de 8 de abril de ... 1942 e ... Federal em sede de ADI (6442/DF, 66450/DF, 6447/DF, 6525/DF). A ... interpretação teleológica ...
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Atos do Governador - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... maio de 2008, ficando ... criado o emprego público de ... DE 4-1-2022 ... RETIFICANDO ... o despacho de 07, publicado no D.O. de 08-01-2016 em ... de acordo com o artigo 2º, Inciso I, do Decreto 53.966/09, gra- ... tificação mensal a titulo ... ALEX LOZANO, RG.nº 6.421.420, Prontº 6447, Engenheiro ... VI, do Q-DAEE-SQF-II, da EVNS, 15 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 24-05-2023
46 – quarta-feira, 24 de Maio de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais ... atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de ... 2007, e ... publicação até 01/07/2023, em substituição ao MASP 1133268-1, Sara ... Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, ... com efeitos vinculantes para ... 01, ... onde se lê, a partir de 27/9/2008, leia-se, a partir de 4/9/2008, motivo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.073 do Mato Grosso do Sul, 10-02-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... Horário de Funcionamento: 07:30h às 13:30h ... Telefone: (0xx67) 3423-8626 / ... do Decreto “P” n. 554, de 25 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico ... 2° do Decreto nº 12.588, de 24 de julho de 2008 (Redação dada pelo Decreto Nº 15.846, de 29 de ...
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Atos do Governador
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIV - Nº 125 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.353 DE 11 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE ... especial, o De- creto nº 42.478, de 27 de maio de 2010 e suas alterações posterio- res. Rio de ... legais, CONSIDERANDO o Decreto nº 46.237, de 07 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre o Sistema ... 4512 11.050 ... 1462 13.022 ... 6447 13.360 ... 3686 15.005 ... 5713 11.055 ... 6229 ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... 1.080-2008, alterada pela Lei Complementar 1317-2018, pelo ... CONCEDENDO ... a partir de 19-07-2023, a ALETHEA ERNANDES MARTINS ... SALLUN, RG ... com o artigo 7º, Anexo XIII, do Decreto ... 53.966-2009, a gratificação mensal ... n.º 6.421.420, Pront ... 6447, Engenheiro VI, do Q-DAEE-SQF-II, da EVNS, a ... 13 de maio de 2008, alterado pelo artigo 1º da Lei Com- ...
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Diário do Executivo, 12-01-2023
... Diário do Executivo ... DECRETO NE Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 ... Declara ... de 10 de maio de 2022, autoriza, nos termos do art. 76 da ... ção, publicado em 06/05/2022: onde se lê “ 07/01/2022 ... a 31/07/2024”, leia-se ... °, do Decreto nº 44.769, de 07 de abril de 2008 e Resolução Conjunta 6.586, de 11 ... de junho ... de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos ... vinculantes para ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... ábil da competência e de acordo com a NBC TG 07 – Subvenção e ... Assistências. As receitas ... pelos Artigos 19º e 20º do Decreto ... nº 8.242 de 23/05/2014, conforme ... 2008 e Lei nº 11.941/09 que promoveram modificações ... Repasse de Maio 5.985.762,00 6.335.916,41 ... Repasse de Junho ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 08-06-2023
... 07 1800431 - 1 ... O GERENTE DE SAÚDE E ... 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução ... PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.597 DE 06 DE MAIO DE 2023 ... Dispõe sobre tornar sem efeito ... ês 10/1999 e 04h/a RB + 01h/a EC no mês 07/2008, ... não se aplicando o princípio da ... Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, ... com efeitos vinculantes para ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... 06/07/05, do Decreto nº 19.835/82 e da Resolução ... 6447/2012, e de acordo com o deliberado pelo Conselho ... ria IP 102 de 03/11/2008" ... pelo qual foi criada a Comissão de Cooperaç\xC3" ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 205, DE 4 DE JULHO DE 2023
... ão Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981. O PRESIDENTE ... 336 0,6 0,140977% 286 412050 PR Primeiro de Maio (*) 10.082 0,8 0,187970% 287 412060 PR ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 74.679, DE 2 DE JUNHO DE 2021 ... O ... Finanças e Contabilidade, pelo período de 26/07/2021 à 24/08/2021 ... Esta portaria entra em ... embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, de 28 de novembro de 2008 e no ... Processo nº ... Maceió/AL, 02 de Maio de 2021 ... SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9911 do Mato Grosso do Sul, 28-05-2019
... 9.911 CAMPO GRANDE-MS, TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 59 PÁGINAS ... DECRETO “O” Nº ... Art. 33 O CSCI-MS é constituído por 07 (sete) Conselheiros, sendo: ... I – Membros ... ao Contrato 1528/2016/UEMS N° Cadastral 6447" ... Processo: 29/500.255/2016 ... Partes: Fundaç\xC3" ... 4º da Lei n. 3.519, de 15 de maio de 2008, combinado ... com os arts. 9º e 10, da Lei n ...
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... Maceio - quinta-feira ... 17 de maio de 2018 25 ... Edição Eletrônica Certificada ... DECRETO Nº 1.808, DE 29 DE MARÇO DE 2004 ... ESPORTE ... CPF / NOME DOS SÓCIOS: ... 025.422.614-07/ERIKA DE OLIVEIRAALVES ... 2ª CAF – Chefia de ... 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1800.9506- ... 2010 Anexos ... 041.337.354-12 SIMONE CRISTOVAO VASCO 6447 ... 065.531.054-13 SIMONE DA COSTA SILVA 10666 ...