decreto 6447 07 maio 2008
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 28-03-2012
... NA MOV, APARTIR DE 15/05/2008, CARGO 1. ALEXANDRA ... MARIA DA SILVA, MASP ... MASP 12664306, LOTADA NA MOV, A PARTIR DE 07/10/2010, ... CARGO 1. ANDREIA FATIMA MORAIS, MASP ... janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007: ... maio de 2000 e, em especial, no Decreto Estadual n.º ... Claudio Marcio Nunes ... GXA-6447 L029480001 745-50 18/02/2012 16:20 ... Claudio ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 13-04-2023
... 10901502 Erica Janaina Carvalho Correa II 4 04/07/2020 158.I ... MOV 10911485 Erika Lima Dolabella ... 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução ... a Portaria Presidencial Nº2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE ... Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, ... com efeitos vinculantes para ... nº01/2006 , ato nº 04/2008 , publicado em 19/02/2008. Onde se lê: por ...
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Procuradoria Geral do Estado
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 56.077, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017 ... O ... de dezembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 14.537, de 12 de julho ... 2º da Lei Delegada nº 42, ... de 14 de maio de 2007, RESOLVE reconduzir o Advogado ANTONIO ... 01/2017, proposto às fls. 07-10. Voltando, para apreciação final do ... 6447/2017, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB ... nº ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... ÇÃO DE PREÇOS A T OD OC H E F E DE 09/07/2018 DIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE ... 4512 11.050 ... 1462 13.022 ... 6447 13.360 ... 3686 15.005 ... 5713 11.055 ... 6229 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... , ID 2.954.056-9 - período base de 23/09/2008 a 21/09/2013, 03 meses. PROC. Nº ...
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ATA Nº 23, DE 18 DE JULHO DE 2023
... ACÓRDÃO Nº 6447/2023 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo nº TC ... : Claudia Munhoz de Lima Castro (100.391.778-07). 4. Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da ... Regulamento do ICMS do Estado de Alagoas (Decreto Estadual 35.245/1991); 9.3.2. registros de ... servidor" (item 1.7.1 do Acórdão 5.615/2008-TCU-2ª Câmara, Min. Relator Raimundo Carreiro); ... ção de junho de 1987); b) URP de abril e maio de 1988 (16,19%); c) Plano Verão (URP de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9442 do Mato Grosso do Sul, 04-07-2017
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO N° 14.775, DE 3 DE JULHO ... 12.570, de 19 de junho de 2008, que dispõe ... sobre o regime de substituição ... 16, de 9 de maio de 2013, a Portaria SETEC/ ... MEC n. 1.152, de ... ao Contrato 1528/2016/UEMS N° Cadastral 6447" ... Processo: 29/500.255/2016 ... Partes: Fundaç\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.414 do Mato Grosso do Sul, 19-02-2021
... DECRETO ... produtos mencionados no Convênio ICMS 110/07 ... 6.2.1 Refinarias ... Diário Oficial ... DATA ASSINATURA: 04 de maio de 2017 ... DANIEL BARBOSA DE INGOLD pela IAGRO ... AMPARO LEGAL: DECRETO 12.696/2008 E SUAS ALTERAÇÕES ... PROCESSO: 71/001991/2021 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 28-04-2023
... Crispiniano Carlos Paiva De Oliveira I 26 25/07/22 158.I ... HJXXIII 12881413 Cristiane De Fatima ... uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de ... janeiro de 2020, e ... 16 de maio de 2022, ... CONSIDERANDO divulgar os princípios ... Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, ... com efeitos vinculantes para ... ênio administrativo, a partir de 18/04/2008. Leia-se: referente ao ... 3º quinquênio ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.908 do Mato Grosso do Sul, 05-08-2022
... DECRETO ... 2022NE000306 de 27/07/2021, R$ 35.950,08 ... ASSINA: Ana Carolina Ali ... a Portaria IAGRO/MS Nº 3.617 de 28 de maio de 2019 que regulamenta ... o PNCEBT – Programa ... 21 6447 CB PM EVERTON DE FIGUEIREDO SILVA 112705021 ... 12.683/2008 e subsidiariamente na Lei n° 8.666/93, suas ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... ÇÃO DE PREÇOS A T OD OC H E F E DE 09/07/2018 DIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE ... 4512 11.050 ... 1462 13.022 ... 6447 13.360 ... 3686 15.005 ... 5713 11.055 ... 6229 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... , ID 2.954.056-9 - período base de 23/09/2008 a 21/09/2013, 03 meses. PROC. Nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 08-11-2022
... 07 1710658 - 1 ... ATO 06, DE 07 DE NOVEMBRO DE ... do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e ... de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos ... vinculantes para ... maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado ... 2008, leia-se: ... referentes ao 5º quinquênio de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... conferidas pelo Decreto" nº 64.187/2019, com fundamento na ... Deliberaç\xC3" ... 48.631, de 11 de maio de 2004 e Decreto nº 58.169, de 25 de ... junho ... 2 A 10 29,07 Cessação por Avaliação em 2022, impedimento ... IIEF habilitado F 8 47,564 6447 19/03/1967 0 ... 62 ELIANA APARECIDA NASCIMENTO ... setembro de 2008 e no Parecer CEE 195/2021 e demais normas ...
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Atos e Despachos do Governador
... Assinado decreto que ... desonera melaço e aumenta ... 1º do artigo 92, da Lei nº 5.346, de 26 de maio ... de 1992, e o que consta do Processo ... 4º, III, da Lei Complementar Estadual nº 07, de 18 de julho ... de 1991, que determinam ser ... Estadual nº 3.981, de 28 de fevereiro de 2008. Voltando ... PROC.1206-1988/14 da PM/AL = ... R0448459 ORH-6447 ... ROSY MARY MACIEL ... 59080 04/10/17 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral - Comissão Intergestores Bipartite
... ÇÃO DE PREÇOS A T OD OC H E F E DE 09/07/2018 DIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE ... 4512 11.050 ... 1462 13.022 ... 6447 13.360 ... 3686 15.005 ... 5713 11.055 ... 6229 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... , ID 2.954.056-9 - período base de 23/09/2008 a 21/09/2013, 03 meses. PROC. Nº ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ÇÃO DE PREÇOS A T OD OC H E F E DE 09/07/2018 DIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE ... 4512 11.050 ... 1462 13.022 ... 6447 13.360 ... 3686 15.005 ... 5713 11.055 ... 6229 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... , ID 2.954.056-9 - período base de 23/09/2008 a 21/09/2013, 03 meses. PROC. Nº ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Recursos Humanos - Divisão de Direitos e Vantagens
... ÇÃO DE PREÇOS A T OD OC H E F E DE 09/07/2018 DIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE ... 4512 11.050 ... 1462 13.022 ... 6447 13.360 ... 3686 15.005 ... 5713 11.055 ... 6229 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... , ID 2.954.056-9 - período base de 23/09/2008 a 21/09/2013, 03 meses. PROC. Nº ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... ÇÃO DE PREÇOS A T OD OC H E F E DE 09/07/2018 DIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE ... 4512 11.050 ... 1462 13.022 ... 6447 13.360 ... 3686 15.005 ... 5713 11.055 ... 6229 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... , ID 2.954.056-9 - período base de 23/09/2008 a 21/09/2013, 03 meses. PROC. Nº ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... ÇÃO DE PREÇOS A T OD OC H E F E DE 09/07/2018 DIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE ... 4512 11.050 ... 1462 13.022 ... 6447 13.360 ... 3686 15.005 ... 5713 11.055 ... 6229 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... , ID 2.954.056-9 - período base de 23/09/2008 a 21/09/2013, 03 meses. PROC. Nº ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... ÇÃO DE PREÇOS A T OD OC H E F E DE 09/07/2018 DIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE ... 4512 11.050 ... 1462 13.022 ... 6447 13.360 ... 3686 15.005 ... 5713 11.055 ... 6229 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... , ID 2.954.056-9 - período base de 23/09/2008 a 21/09/2013, 03 meses. PROC. Nº ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... ÇÃO DE PREÇOS A T OD OC H E F E DE 09/07/2018 DIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE ... 4512 11.050 ... 1462 13.022 ... 6447 13.360 ... 3686 15.005 ... 5713 11.055 ... 6229 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... , ID 2.954.056-9 - período base de 23/09/2008 a 21/09/2013, 03 meses. PROC. Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... ÇÃO DE PREÇOS A T OD OC H E F E DE 09/07/2018 DIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE ... 4512 11.050 ... 1462 13.022 ... 6447 13.360 ... 3686 15.005 ... 5713 11.055 ... 6229 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... , ID 2.954.056-9 - período base de 23/09/2008 a 21/09/2013, 03 meses. PROC. Nº ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... ÇÃO DE PREÇOS A T OD OC H E F E DE 09/07/2018 DIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE ... 4512 11.050 ... 1462 13.022 ... 6447 13.360 ... 3686 15.005 ... 5713 11.055 ... 6229 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... , ID 2.954.056-9 - período base de 23/09/2008 a 21/09/2013, 03 meses. PROC. Nº ...