decreto 6489 2008
-
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... nº 1.259, de 15/01/2015 e do Decreto nº 63.979, ... de 19/12/2018 ... 2. O sistema ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e ... suas alterações) ... 2. As ... 40425 ... - 6489 ... 68.00036-0 - BIANCA GOLPIAN - 44134 ... - 6490 ...
-
Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 78.328, DE 15 DE MARÇO DE 2022 ... O ... de 2008, com proventos integrais e paridade, calculados ... PORTARIA/SEDUC N° 6489/2022 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº ... 51/2017, ... 6462/6489), e a manifestação do Centro de Acompanhamento ... Lei Federal 11.788, de 25-09-2008, conforme os documentos e ... registros ...
-
Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... , de 13, publicada no DOE de 14 de maio de 2008, ficando ... criado o emprego público de Agente ... do Decreto 59.464-13, ficando, em consequência, cessada a ... Enfermagem, conforme fls.466 do proc. 6489/1978; ... - A partir de 10/03/2021 – ANA MARIA ...
-
LogÃstica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... , de 13, publicada no DOE de 14 de maio de 2008, ficando ... criado o emprego público de Agente ... do Decreto 59.464-13, ficando, em consequência, cessada a ... Enfermagem, conforme fls.466 do proc. 6489/1978; ... - A partir de 10/03/2021 – ANA MARIA ...
-
Saúde - Hospital das ClÃnicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
... , de 13, publicada no DOE de 14 de maio de 2008, ficando ... criado o emprego público de Agente ... do Decreto 59.464-13, ficando, em consequência, cessada a ... Enfermagem, conforme fls.466 do proc. 6489/1978; ... - A partir de 10/03/2021 – ANA MARIA ...
-
Capital - 6ª vara de família
... III, "b", do Código de Processo Civil, DECRETO, por SENTENÇA, o DIVÓRCIO do casal requerente, ... FREITAS (OAB 8237/BA) - Processo 0140709-92.2008.8.05.0001 - Execução de Alimentos - Fixação - ... Distrito Sede, do Estado da Bahia (Termo nº 6489, Livro nº B 17, Fls. 240), mediante ...
-
Jaguaquara - Vara cível
... DE HIGIENE E SEGURANÇA, CONSTANTES DO DECRETO JUDICIÁRIO N. 414, DE 24 DE JULHO DE 2020, ... automóvel GM/Monza SL/E, placa policial JLG 6489 ... Ocorre que o e referido automóvel, que ... DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0000478-89.2008.8.05.0138 Cautelar Inominada Jurisdição: ...
-
Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 90.309, DE 27 DE MARÇO DE 2023 ... DISPÕE ... Prot. ICMS 14/16 ... 33.0 17.033.00 2008.1 Amendoim e castanhas tipo ... aperitivo, em ...
-
Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 67.146, DE 5 DE AGOSTO DE 2019 ... O ... 6.907, de 3 de janeiro de 2008, com proventos integrais e paridade, ... matrícula nº 6489, portadora do CPF nº 310.062.564-15, ocupante do ...
-
Terceira Vara Cível de Imperatriz
... ADVOGADO: MAX DO VALE COSTA (OAB 6489-MA) ... REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: ... 20/08/2008", 30ª Câmara de Direito Privado, Data de Publica\xC3" ... DECRETO o despejo da requerida - que deverá ser ...
-
Acórdão nº 59630-2/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 17 de Febrero de 2009
Habeas Corpus. Processual Penal. Paciente Custodiado em Face de Decreto Preventivo desde o Dia 25 de Março de 2008, Pela Suposta Prática do Delito Capitulado no Art. 121, § 2°, Inciso Iii, C/C o Art. 211, Ambos do Código Penal. Alegação de Constrangimento Ilegal por Excesso de Prazo na Formação da Culpa. Inocorrência. Processo Com Audiência de Instrução Marcada. Princípio da ...
... PROCESSUAL PENAL. PACIENTE ... CUSTODIADO EM FACE DE DECRETO PREVENTIVO ... DESDE O DIA 25 DE MARQO DE 2008, PELA SUPOSTA ... PRATICA ... O Ministerio Publico exarou parecer n° 6489/2009, as fls. 94/98, ... pronunciando-se pela denegagao da ordem ... A ... -
Educação - Diretorias de ensino
... ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO, nos termos do Decreto ... nº 7.510/76, alterado pelo Decreto nº ... Lei Federal 11.788, de 25-09-2008, conforme os documentos e ... registros ... CLASSEANOSINICIAISENSINOFUNDAMENTAL A 10 6489 01/09/1972 0 ...
-
Gabinete Civil
... em 30 de dezembro de 2022, bem como o Decreto nº ... 87.487, de 10 de janeiro de 2023, ... do período janeiro 2007 a agosto de 2008, sob o pressuposto de que a notificação do ... Estado de Alagoas ... PORTARIA/SEPLAG Nº 6489/2023 ... A SECRETÁRIA ESPECIAL DE GESTÃO E ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 11-04-2018
... 123/06 e ... Decreto 3.555/00. Data/horário para realização da ... mentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010 ... (Lei Geral Municipal da ...
-
Paulo afonso - 2ª vara cível
... AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECRETO-LEI N.911/69. RECEPÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO ... Pretório Excelso ao apreciar o HC nº 92676-2008 ... Deveras, “O magistrado em gozo de ... : FREDERICO JOSÉ DE OLIVEIRA CABRAL - OAB: 6489"/SE) ... Grifo nosso ... Contudo, in casu , n\xC3" ...
-
Desenvolvimento Econômico - Gabinete da Secretária
... mentado pelo Decreto 58.542/12, a conversão da parcela de 30 ... dias ... (Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6489/2022) ... a partir de 25/07/2022, nos termos do ... amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com altera- ... ções ...