decreto 67084
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
...Sustenta, ademais, a desfundamentação do decreto constritor, a ausência dos requisitos autorizadores da prisão ...
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Educação - Diretorias de ensino
...O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do. Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto. 41.915/97, expede o ...Certidão 58/19. Processo: SEDUC-EXP-2023/67084-A. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 3. PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...QUADRO SOCIETARIO, NOS TERMOS DO ART. 47 DO DECRETO. 1800/96. NIRE - 35218273788 - N. DA ALTERACAO: 850690/21-3 - SOL. ...- ARQUIVAMENTO DE OUTROS. NIRE - 35225274620 - N. DA ALTERACAO: 67084/21-7 - CAN-. TOS ATIVIDADES FISICAS LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE. ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
...QUADRO SOCIETARIO, NOS TERMOS DO ART. 47 DO DECRETO. 1800/96. NIRE - 35218273788 - N. DA ALTERACAO: 850690/21-3 - SOL. ...- ARQUIVAMENTO DE OUTROS. NIRE - 35225274620 - N. DA ALTERACAO: 67084/21-7 - CAN-. TOS ATIVIDADES FISICAS LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE. ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
...99, ambos do Decreto 54.486/2009, fica o autuado notificado. da lavratura do Auto de Infração ...30/04/2021 67083 Mauro SérgioTrevizan 2.600,00. 30/04/2021 67084 Roque Custodio Junior-Me 186,60. 30/04/2021 67085 Comercio de Ovos Jf ...
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LICITAções - SAÚDE
...no artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, bem como do Decreto. Municipal 54.873/2014, DESIGNO como fiscal e respectivo. substituto para ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
...Com fulcro no artigo 8° § 2° do Decreto nº 48.292/03,. AUTORIZO em caráter excepcional o pagamento de diárias. ...psicóloga MARIA LIGIA SANTOS CAETANO - CRP: 06/67084,. estabelecida à Rua Jandira Guerra, nº 185, bairro Vl. São João. - ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 19-02-2020
...10.520/2002, 8.666/93, Lei Com-. plementar nº. 123/06 e Decreto 3.555/00. Data/horário para realização. da licitação: 09h do dia 06 ...
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Administração Penitenciária - Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel
...99, ambos do Decreto 54.486/2009, fica o autuado notificado. da lavratura do Auto de Infração ...30/04/2021 67083 Mauro SérgioTrevizan 2.600,00. 30/04/2021 67084 Roque Custodio Junior-Me 186,60. 30/04/2021 67085 Comercio de Ovos Jf ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
...sa, c/c § 1º, item 2, “b” , do artigo 30, do Decreto nº 45.490/00. (RICMS), devidamente apurada mediante regular Procedimento. ...Data Inatividade:26/10/2021. Expediente SIGADOC nº:SFP-EXP-2023/67084. Nome:MICROWORD DISTRIBUIDORA DE LIVROS E SOF-. TWARE LTDA. Endereço:RUA ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-10-2021
...do. Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de. 13 de ...GZG6278 73953 Alipio Da Cruz Maciel. NYC7273 67084 Maria De Lourdes Cartafina Perez. NYC7273 68387 Maria De Lourdes Cartafina ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
...2º do Decreto nº 27.518/2000 e o contido no Processo nº SEI-040070/000619/2021, R E S ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... CABRINI , no uso das atri- buições que lhe são conferidas no Decreto nº 41.425, de 07/08/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.244, de ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... CABRINI , no uso das atri- buições que lhe são conferidas no Decreto nº 41.425, de 07/08/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.244, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
...129, do Decreto n° 2.479/79, relativo ao pe- ríodo apurado entre 18/04/2015 a ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
...129, do Decreto n° 2.479/79, relativo ao pe- ríodo apurado entre 18/04/2015 a ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
...129, do Decreto n° 2.479/79, relativo ao pe- ríodo apurado entre 18/04/2015 a ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
...129, do Decreto n° 2.479/79, relativo ao pe- ríodo apurado entre 18/04/2015 a ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
...129, do Decreto n° 2.479/79, relativo ao pe- ríodo apurado entre 18/04/2015 a ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
...129, do Decreto n° 2.479/79, relativo ao pe- ríodo apurado entre 18/04/2015 a ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
...129, do Decreto n° 2.479/79, relativo ao pe- ríodo apurado entre 18/04/2015 a ...
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Governo e RelAções Institucionais - Gabinete do SECRETÁRIO
...do Decreto nº 59.215/2013. PARÁGRAFO SEGUNDO: Inalterado. CLÁUSULA SÉTIMA: A ...2ºTen PM 67084-7 JOAO DE LIMA NETTO 26/07/2021 18/05/2028. 3º Sgt PM 82929-3 JOAO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
...129, do Decreto n° 2.479/79, relativo ao pe- ríodo apurado entre 18/04/2015 a ...