decreto 67084
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Plenário
... ão: 65559/2022-PLENV Processo TCE nº 245163-5/2021 - Acórdão: 67084/2022-PLENV Processo TCE nº 245164-9/2021 - Acórdão: 67085/2022- PLENV ... ícula nº 02/004871/0-5, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto ...
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Plenário
... ão: 65559/2022-PLENV Processo TCE nº 245163-5/2021 - Acórdão: 67084/2022-PLENV Processo TCE nº 245164-9/2021 - Acórdão: 67085/2022- PLENV ... ícula nº 02/004871/0-5, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto ...
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... ão: 65559/2022-PLENV Processo TCE nº 245163-5/2021 - Acórdão: 67084/2022-PLENV Processo TCE nº 245164-9/2021 - Acórdão: 67085/2022- PLENV ... ícula nº 02/004871/0-5, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto ...
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Plenário
... ão: 65559/2022-PLENV Processo TCE nº 245163-5/2021 - Acórdão: 67084/2022-PLENV Processo TCE nº 245164-9/2021 - Acórdão: 67085/2022- PLENV ... ícula nº 02/004871/0-5, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8555 do Mato Grosso do Sul, 13-11-2013
... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO Nº 13.802, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 ... Publica a tabela contendo o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8592 do Mato Grosso do Sul, 10-01-2014
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 13.857, DE 9 DE JANEIRO DE 2014 ... Altera a ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - Gabinete do Secretário
... 1º - de acordo com o artigo 39, incisos I e II, do Decreto ... 46.435, de 27/09/01 e do artigo 41 e parágrafos 1º e 2º do ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Decreto, fixar limite em patamar inferior ao fixado no “ca- ... put” deste ...
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PLANO DIRETOR ESTRAT�GICO DO Município DE SÓO PAULO - Quadro 14. Cadastro de Valor de Terreno para fins de Outorga Onerosa
... , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 60.061, de 03 de fevereiro de 2021, em cumprimento ao disposto no ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... Encaminha ao Secretário de Governo, minuta de Decreto ... de Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... 1º - de acordo com o artigo 39, incisos I e II, do Decreto ... 46.435, de 27/09/01 e do artigo 41 e parágrafos 1º e 2º do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8080 do Mato Grosso do Sul, 02-12-2011
... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... SUPLEMENTO ... DECRETO Nº 13.310, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011 ... Dispõe sobre redução de ...