decreto 67084
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Gestão e Governo Digital - Fundação de PrEvidência Complementar do Estado de SÓo Paulo
... 30, da LF 9.250-95, inciso XXXIII, artigo 39, do Decreto 3.000-99, ... Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal 15-01 ... 2ºTen PM 67084-7 JOAO DE LIMA NETTO 26/07/2021 18/05/2028 ... 3º Sgt PM 82929-3 JOAO ...
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Balanço - NATURA COSMETICOS S/A
... judiciais que se discute a equiparação a industrial prevista no Decreto nº 8.393/2015, que passou a ... exigir o IPI nas operações de saídas ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-11-2023
... de Contas Especial, conforme previsão do Decreto nº 46.830/2015 ... Convênio nº: 1491001864/2015/SEGOV/PADEM. Autuado: ... 76678 JOAO PEDRO RODRIGUES VIDAL ... 67084 EFIGENIA FERREIRA PINHEIRO ... 67984 MARCELAADRIANA DE OLIVEIRA CAMILO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2023
... 87, I, da Lei n. 8.666/1993 e o art. 38, I, ... Decreto n. 45.902/2012. Determina a notificação do representante da ... empresa ... 40535 EFIGENIA FERREIRA DE SOUZA ... 67084 EFIGENIA FERREIRA PINHEIRO ... 12325 EFIGENIA FIALHO FREITAS ... 41624 ...
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EDITAIS - Educação
... (070111670), para os fins do disposto no art. 3º do Decreto nº ... 57.630/2017 - II. Com a publicação do presente despacho fica, ... 05/08/2022 67084 57.688.657/0001-00 EVER GREEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Aquisição de ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... 214, inciso III, e 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com efei- tos a contar de 12/07/1988, tendo em ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Defesa Agropecuária
... de percepção de GRA- TIFICAÇÃO GIT/GSE/SEAP, de que trata o Decreto nº 38.258, de 16.09.2005, que serão considerados integrantes do ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... e 2016), visando atender a IPÊ ENGENHARIA LTDA., de acordo com o Decreto n° 41.880 de 25/05/2009. Id: 2107630 EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... de percepção de GRA- TIFICAÇÃO GIT/GSE/SEAP, de que trata o Decreto nº 38.258, de 16.09.2005, que serão considerados integrantes do ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... de percepção de GRA- TIFICAÇÃO GIT/GSE/SEAP, de que trata o Decreto nº 38.258, de 16.09.2005, que serão considerados integrantes do ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
... de percepção de GRA- TIFICAÇÃO GIT/GSE/SEAP, de que trata o Decreto nº 38.258, de 16.09.2005, que serão considerados integrantes do ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... de percepção de GRA- TIFICAÇÃO GIT/GSE/SEAP, de que trata o Decreto nº 38.258, de 16.09.2005, que serão considerados integrantes do ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... 20230001202 ALESSIO BELIDO NEVES 71,94 04/04/2023 67084 ... 20230433611 CICERO DA SILVA SOUZA 4.500,00 05/04/2023 68170 ... Decreto 52.520, de 21 de dezembro de 2007, c.c. o artigo 6º, ... inciso IV, da ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve: ... Artigo 1º - Convocar, em caráter ... 30/04/2021 67083 Mauro SérgioTrevizan 2.600,00 ... 30/04/2021 67084 Roque Custodio Junior-Me 186,60 ... 30/04/2021 67085 Comercio de Ovos Jf ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... Decreto 67.384, de ... 20/12/22, r e s o l v e: ... Artigo 1º - Designar para, ... 20230001202 ALESSIO BELIDO NEVES 71,94 04/04/2023 67084 ... 20230433611 CICERO DA SILVA SOUZA 4.500,00 05/04/2023 68170 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 107 do Decreto-Lei 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE), o contribuinte não efetuou ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
... e 2016), visando atender a IPÊ ENGENHARIA LTDA., de acordo com o Decreto n° 41.880 de 25/05/2009. Id: 2107630 EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... e 2016), visando atender a IPÊ ENGENHARIA LTDA., de acordo com o Decreto n° 41.880 de 25/05/2009. Id: 2107630 EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... e 2016), visando atender a IPÊ ENGENHARIA LTDA., de acordo com o Decreto n° 41.880 de 25/05/2009. Id: 2107630 EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... e 2016), visando atender a IPÊ ENGENHARIA LTDA., de acordo com o Decreto n° 41.880 de 25/05/2009. Id: 2107630 EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... e 2016), visando atender a IPÊ ENGENHARIA LTDA., de acordo com o Decreto n° 41.880 de 25/05/2009. Id: 2107630 EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO ...
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Sefaz
... de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe confere o Decreto nº 6.511, de 05 de ... agosto de 2020, publicado no Diário Oficial nº ... 415745 ONIB M.BENZ/LO812 NEOBUS WAY D 95716 81713 77729 73799 67084 56054 49140 46118 ... 415746 ONIB M.BENZ/OH1418 NOBUS SPE D 86062 68413 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.322 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2020
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ... 201801 UTIL TOYOTA TOYOTA VENZAAWD V6 G 67084 60637 ... 201802 UTIL LEXUS LEXUS GX460 PREMIUM G 168682 ... 201803 UTIL ...
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Sefaz
... DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 2.617, de 5 de junho de 2015; e ... Art. 1º Esta Portaria aprova o ... 463826 ONIB RENAULT/MASTER EUR STDL3 ... D 88162 79694 77645 72313 67084 61822 58730 55794 ... 463827 ONIB RENAULT/MASTER EUR VIPL3 ... D 97036 ...