decreto 70946
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Educação - Diretorias de ensino
... Retifica, no uso da competência conferida pelo artigo 36 ... do Decreto" 52.833/08, com fundamento nos termos do artigo ... 129 da CE/89, a publica\xC3" ... 70946 ... EE LEILA SABINO PROFESSORA ... Ato Decisório nº 49/2023 - VALDEMIR ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... Recurso nº 70946 - Processo nº E-04/136.964/2012 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e CHEVRON ... ÊNCIA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, de acordo com o Decreto nº 47.388, de 04 de dezembro de 2020, de acordo com a Lei nº 9.000, de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9358 do Mato Grosso do Sul, 24-02-2017
... Governador do Estado ... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO N° 14.665, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 ... Acrescenta dispositivos ao ...
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PORTARIA DG Nº 1-A, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
... ça Pública, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019 e na Portaria MJSP nº 1.411, de 25 ... DANTAS 10175332 AMPLA Delegacia 01 em Porto Velho/RO (DEL01-RO) 70946 TASSIO RAMOS DE SOUZA 10105116 AMPLA Delegacia 06 em Sorriso/MT (DEL06-MT) ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto n ... 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 ... AGVERDE 2023 1100522 27/09/2023 70946 PAULORENATOALVESDESOUZA ESTRADAÁLVARODECARVALHOAGARÇA0KM1 ZONARURAL ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... Recurso nº 70946 - Processo nº E-04/136.964/2012 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e CHEVRON ... ÊNCIA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, de acordo com o Decreto nº 47.388, de 04 de dezembro de 2020, de acordo com a Lei nº 9.000, de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Recurso nº 70946 - Processo nº E-04/136.964/2012 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e CHEVRON ... ÊNCIA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, de acordo com o Decreto nº 47.388, de 04 de dezembro de 2020, de acordo com a Lei nº 9.000, de ...