decreto 7508 28 julho 2011
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 29-11-2017
... conforme Decreto Federal 96.044, de 18-05-1988 - Betim/MG - PA/ ... Três Marias/MG - PA/Nº 22863/2011/001/2017 - Classe 1. Validade: ... 09/11/2021 ... 28 1033759 - 1 ... O Superintendente Regional de ... - Vigência: 21 de novembro de 2107 a 31 de julho de ... 2018. (a) GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 29-11-2017
... conforme Decreto Federal 96.044, de 18-05-1988 - Betim/MG - PA/ ... Três Marias/MG - PA/Nº 22863/2011/001/2017 - Classe 1. Validade: ... 09/11/2021 ... 28 1033759 - 1 ... O Superintendente Regional de ... - Vigência: 21 de novembro de 2107 a 31 de julho de ... 2018. (a) GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 07-12-2016
... Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo ... º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011. Para ... tanto, nos termos do art. 75, §§ 1º ... 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 ... e considerando: ... - a Lei ... 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; ... e dá outras providências; ... - o ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 07-12-2016
... Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo ... º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011. Para ... tanto, nos termos do art. 75, §§ 1º ... 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 ... e considerando: ... - a Lei ... 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; ... e dá outras providências; ... - o ...
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Sec. de Estado de prevenção À Violência
... , e suas posteriores alterações e pelo Decreto nº ... 8.726, de 2016, legislações estas das ... 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, e: ... CONSIDERANDO a Lei N° ... CONSIDERANDO o Decreto n° 7.508, de 28 de julho de 2011, que regulamenta ... a Lei nº 8.080, de ... CONSIDERANDO os art. 15 e 18 do Decreto nº 7508 ...
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Resolução
... o Decreto nº 7.508/11, de 28/06/2011, que regulamenta a ... Porto Alegre, 19 de julho de 2023 ... ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN ... Av ...
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VETO DO GOVERNADOR - VETO M54 23
... União (Decreto" nº 7.508, de 28 de junho de 2011); v. Portaria n\xC2"º ... 879, de 12 de julho de 2016, do Ministério de Saúde, que aprova ...
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Ofício 32.2023/dpe – Ncm Ceará-mirim/rn, 19 de Novembro de 2023. À Sua Excelência, a Senhora Cláudia Roberta Soares Câmara Cavalcante Secretária Municipal de Saúde Nesta. Recomendação nº 001/2023 – Dpe/rn – Núcleo de Ceará-mirim a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, por Intermédio
... CONSIDERANDO que o art. 27 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, ... 28 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de julho de 2011, preconiza que "os ... entes federativos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 24-02-2017
... Dec.7.648/2011 ... 38821/2-Daniel Antônio da ... no artigo 234 da Lei nº 896 de 05 de julho ... de 1952, CONVOCA e CITA durante oito dias ... - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre ... a ... e dá outras providências; ... - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 24-02-2017
... Dec.7.648/2011 ... 38821/2-Daniel Antônio da ... no artigo 234 da Lei nº 896 de 05 de julho ... de 1952, CONVOCA e CITA durante oito dias ... - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre ... a ... e dá outras providências; ... - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 391/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... o Decreto nº 7.508/11, de 28/06/2011, que regulamenta a ... Porto Alegre, 12 de julho de 2023 ... ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN ... Av ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 389/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... o Decreto nº 7.508/11, de 28/06/2011, que regulamenta a ... Porto Alegre, 12 de julho de 2023 ... ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN ... Av ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 394/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... o Decreto nº 7.508/11, de 28/06/2011, que regulamenta a ... Porto Alegre, 17 de julho de 2023 ... ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN ... Av ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 398/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... o Decreto nº 7.508/11, de 28/06/2011, que regulamenta a ... Porto Alegre, 18 de julho de 2023 ... ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN ... Av ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 390/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... o Decreto nº 7.508/11, de 28/06/2011, que regulamenta a ... Porto Alegre, 12 de julho de 2023 ... ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN ... Av ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 392/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... o Decreto nº 7.508/11, de 28/06/2011, que regulamenta a ... Porto Alegre, 12 de julho de 2023 ... ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN ... Av ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 403/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... o Decreto nº 7.508/11, de 28/06/2011, que regulamenta a ... Porto Alegre, 25 de julho de 2023 ... ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN ... Av ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 396/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... o Decreto nº 7.508/11, de 28/06/2011, que regulamenta a ... Porto Alegre, 18 de julho de 2023 ... ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN ... Av ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 397/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... o Decreto nº 7.508/11, de 28/06/2011, que regulamenta a ... Porto Alegre, 18 de julho de 2023 ... ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN ... Av ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 399/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... o Decreto nº 7.508/11, de 28/06/2011, que regulamenta a ... Porto Alegre, 18 de julho de 2023 ... ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN ... Av ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 400/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... o Decreto nº 7.508/11, de 28/06/2011, que regulamenta a ... Porto Alegre, 19 de julho de 2023 ... ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN ... Av ...
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Seplag
... 7º, do ... decreto estadual nº 5.967/2010 ... Data da Assinatura: 28 de janeiro de 2021 ... Assinam: CONTRATANTE - ... o Decreto Federal 7.508, de 28 de julho de 2011, que regulamenta a Lei Federal 8.080, de ...
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Acrelândia
... das pela Lei Federal 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Lei Municipal ... nº 0984 ... Considerando o Decreto nº. 7508 de 28 de julho de 2011 que regula- ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 20-05-2016
... Dec.7.648/2011 ... 10678/0-Edson de Jesus ... 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 ... e ... 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; ... e dá outras providências; ... - o ...