decreto 7508 28 julho 2011
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SECRETARIAS - 96 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 9628122022 SOLICITAÇÃO DE RECURSO MINISTÉRIO DA SAÚDE
CIB/MT AD REFERENDUM N.º 96, ... DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 ... Dispõe sobre a ... setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; ... - O Decreto Federal nº 7.508, de ... 28 de junho de 2011", que dispõe sobre o Contrato Organizativo da Aç\xC3" ...
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SECRETARIAS - 48 RESCIBMT Nº 135 27 04 2022 EMENDA PARLAMENTAR SAPEZAL
... setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; ... II - O Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho ... de 2011, que dispõe sobre o ...
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SECRETARIAS - 47 RESCIBMT Nº 134 27 04 2022 EMENDA PARLAMENTAR SAPEZAL
... setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; ... II - O Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho ... de 2011, que dispõe sobre o ...
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SECRETARIAS - 88 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 8827 09 2022 EMENDA PARLAMENTAR PORTO ESPERIDIÃO
... setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; ... - O Decreto Federal nº 7.508, de ... 28 de junho de 2011, que dispõe sobre o Contrato ...
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SECRETARIAS - 86 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 86 19 09 2022 NOVA UBIRATÃ EMENDA PARLAMENTAR
... setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; ... II - O Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho ... de 2011, que dispõe sobre o ...
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Brasileia
... CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO ... DECRETO LEGISLATIVO Nº01 , DE 25 DE MAIO DE 2017 ... com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização ... Considerando o Decreto nº. 7508 de 28 de julho de 2011 que regula- ... menta a ...
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Bujari
... conferidas pela Lei Federal 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Lei Mu- ... nicipal nº 0984 ... Considerando o Decreto nº. 7508 de 28 de julho de 2011 que regula- ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 24-03-2015
... 2011, e considerando: ... - a Lei Federal nº 8.080, ... - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre ... a ... 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; ... e dá outras providências; ... - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 24-03-2015
... 2011, e considerando: ... - a Lei Federal nº 8.080, ... - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre ... a ... 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; ... e dá outras providências; ... - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 142/21 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... : a Lei n 8.080/90, de 19/09/1990, e o Decreto n 7.508/11, de 28/06/2011; a Portaria de ... 2 - O remanejo, a contar da competncia julho de 2021 (8 parcela de 2021), totaliza o valor ...
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Cruzeiro do Sul
... Decreto de n°030/2015 ... Homologo a Resolução do ... 19 de setembro de 1990,Lei n° 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei ... Municipal nº; 0984 ... Considerando o Decreto nº. 7508 de 28 de julho de 2011 que regula- ... menta a ...
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Acrelândia
... 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei n° 8.078/90 Código de Defesa do ... Valor total R$ 28.500,00 ... CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO ... Vitor lima Martineli ... Decreto nº 006/2021 ... CONTRATANTE ... TC OLIVEIRA – ... Considerando o Decreto nº. 7508 ... 7508 de 28 de julho de 2011 ...
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Fundhacre
... Acre – FUNDHACRE, nomeada através do Decreto Nº 072, de 12 de Janeiro de 2015, com efeitos a ... Rio Branco – AC, 07 de julho de 2017 ... Juliana Quinteiro ... 19 de setembro de 1990,Lei n° 8.142 de 28 ... Considerando o Decreto nº. 7508 ... 7508 de 28 de julho de 2011 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 22-02-2018
... ário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal ... 96.044, de 18-5-1988 - Uberaba/MG - ... 00705/2018. *Processo: 03864/2011, Empreendedor: Altair Olímpio de ... Oliveira, ... 28 Ouro Preto 27660004 36001154272/01-700 R$ ... 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; ... e dá outras providências; ... - o ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 388/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... o Decreto nº 7.508/11, de 28/06/2011, que regulamenta a ... Porto Alegre, 12 de julho de 2023 ... ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN ... Av ...
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EM, 05/10/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5587 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 Define ad referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de Pernambu co – referente à décima primeira parcela do ano de 2021 O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual - CIB/PE, no uso de...
... a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, ... para dispor sobre o ... III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta ... II - O Decreto Nº 7.508, de 28 de julho de 2011, que regulamenta a Lei Nº 8.080, de 19 ... II - O Decreto Nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Nº ...
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Sec. de Estado da Mulher e dos Dir. Humanos
... em situação de emergência, conforme o Decreto de Situação ... de Emergência nº 83.135, de ... samento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº ... Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, e: ... CONSIDERANDO a Lei N°. 8.080, de 19 de ... CONSIDERANDO o Decreto n° 7.508, de 28 de julho ... CONSIDERANDO os art. 15 e 18 do Decreto nº 7508 ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 367/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... a Lei nº 8.080/90, de 19/09/1990, e o Decreto nº 7.508/11, de 28/06/2011; ... a Portaria de ... 2º - O remanejo, a contar da competência julho de 2023 (8ª parcela de 2023), totaliza o valor ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 400/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a ... 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; ... o o nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de ... inciso II do art. 2º do Decreto nº 7.508/2011, é resultado do Planejamento ...
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Sec. de Estado da saúde
... Decreto Nº. 7.508, de 28 de junho de 2011, que dispõe ... 022, de 27 de julho de 2017, que ... dispõe complementarmente sobre ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 08-12-2023
28 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2023 Diário ... 25 de agosto de 2015, o Decreto Estadual n° 43.824, de 28 de junho de ... 2004 ... Resoluções – Contran n°s 179, de 07 de julho de 2005, 331, de 14 ... de agosto de 2009, que ... e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FELIPPE ... GONÇALVES DECLIE FAGIOLI, MASP ...
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Sesacre
... DE ESTADO DE SAÚDE, nomeado através do Decreto Estadual 4.913, de 26 de dezembro de 2019, no uso ... CONSIDERANDO o Decreto Federal 7.508, de 28 de julho de 2011, que regulamenta a Lei Federal ...
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Sesacre
... convenio 759998/2011/MTB/SENAES; –CPL 03; – cujo objetivo é a ... Decreto n°013/2015 ... PORTARIA N° 05/SEPN, DE 16 DE ... CONSIDERANDO o Decreto Federal 7.508, de 28 de julho de 2011, ... que regulamenta a Lei ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 21-06-2022
... 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; ... - a Lei ... - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a ... - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 21-06-2022
... 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; ... - a Lei ... - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a ... - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ...