decreto 7508 28 julho 2011
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Secretaria de Estado de Saúde - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Saúde
... 980554px;}.h7{height:26.988864px;}.h2e{height:28 ... 10/03/2017 APOSENTA, com eficácia de 28/06/2011, a servidora ZEMILSA DA SILVA MONTEIRO, ... 6º, do Decreto nº. 14.870/1990. PROCESSO Nº E-08/008/558/2016 ... ano (dez/2016); - a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que instituiu a Lei de Exe- cução ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 23-12-2016
... e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº ... 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo ... 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 ... 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; ... e dá outras providências; ... - o ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 23-12-2016
... e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº ... 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo ... 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 ... 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; ... e dá outras providências; ... - o ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 22-03-2016
... RECEITAS DE CAPITAL 200.100.000,00 29.464.510,28 37.461.285,57 162.638.714,43- ... 23 AMORTIZACAO ... I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto 43.080, de 13 de dezembro de ... Documentos ... 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; ... e dá outras providências; ... - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta ... a Lei nº 8.080, de 19 de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 22-03-2016
... RECEITAS DE CAPITAL 200.100.000,00 29.464.510,28 37.461.285,57 162.638.714,43- ... 23 AMORTIZACAO ... I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto 43.080, de 13 de dezembro de ... Documentos ... 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; ... e dá outras providências; ... - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta ... a Lei nº 8.080, de 19 de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 22-03-2016
... RECEITAS DE CAPITAL 200.100.000,00 29.464.510,28 37.461.285,57 162.638.714,43- ... 23 AMORTIZACAO ... I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto 43.080, de 13 de dezembro de ... Documentos ... 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; ... e dá outras providências; ... - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta ... a Lei nº 8.080, de 19 de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 22-03-2016
... RECEITAS DE CAPITAL 200.100.000,00 29.464.510,28 37.461.285,57 162.638.714,43- ... 23 AMORTIZACAO ... I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto 43.080, de 13 de dezembro de ... Documentos ... 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; ... e dá outras providências; ... - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta ... a Lei nº 8.080, de 19 de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 17-01-2018
... 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 ... 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; ... e dá outras providências; ... - o ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 06-03-2018
... bro de 1990, e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de ... 2011 e ... 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; ... e dá outras providências; ... - o ...
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Câmara Municipal de Marechal Thaumaturgo
... 28/2007, que, após a realização de várias ... DEPASA, datado de 06 de julho de 2015, que a Rua Adalberto Sena, ... Bairro ... Considerando o Decreto nº. 75087508 de 28 de julho de 2011 ...
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Câmara Municipal de Rio Branco
... 28/2007, que, após a realização de várias ... DEPASA, datado de 06 de julho de 2015, que a Rua Adalberto Sena, ... Bairro ... Considerando o Decreto nº. 75087508 de 28 de julho de 2011 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 21-07-2016
8 – quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - ... 10, §1º, do RPTA, aprovada pelo Decreto nº ... 44.747/08, fica o sujeito passivo, abaixo ... gos 38 e 40, do Decreto 45.851, de 28/12/2011, intima, para compa- ... recer perante ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 21-07-2016
8 – quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - ... 10, §1º, do RPTA, aprovada pelo Decreto nº ... 44.747/08, fica o sujeito passivo, abaixo ... gos 38 e 40, do Decreto 45.851, de 28/12/2011, intima, para compa- ... recer perante ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 21-07-2016
8 – quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - ... 10, §1º, do RPTA, aprovada pelo Decreto nº ... 44.747/08, fica o sujeito passivo, abaixo ... gos 38 e 40, do Decreto 45.851, de 28/12/2011, intima, para compa- ... recer perante ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 21-07-2016
8 – quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - ... 10, §1º, do RPTA, aprovada pelo Decreto nº ... 44.747/08, fica o sujeito passivo, abaixo ... gos 38 e 40, do Decreto 45.851, de 28/12/2011, intima, para compa- ... recer perante ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 239/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que dispõe ... Porto Alegre, 21 de julho de 2022 ... ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 239/22 - ...
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Percorrendo os caminhos da relação entre as políticas públicas de saúde e do meio ambiente
O presente estudo propõe uma análise do caminho percorrido na relação entre as políticas públicas de saúde e do meio ambiente em um contexto amplo, através de uma revisão bibliográfica sobre o tema. A aproximação da temática ambiental com o movimento de promoção da saúde permite a ampliação na compreensão do processo saúde-doença. Essa proposta seleciona a integração entre os setores como condição
... Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ... ) através da Resolução nº 306, de 5 de julho de 2002 como sendo um conjunto de condições, ... -
A NECESSIDADE DE PARÂMETROS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO AO HORMÔNIO DO CRESCIMENTO NO ESTADO DO PARÁ
... Revisão: 24/03/2016. Aprovado: 28/03/2016 ... R. Dir. sanit., São Paulo v.17 ... 0021681-17.2011.8.14.0301, que determinou ao Estado do Pará o ... ência Internacional de Saúde de 22 de julho de 1946, em Nova Iorque. Segundo a OMS, saúde é ... êutica no campo de atuação do SUS e o Decreto n. 7.508/2011 41 , que regulamenta a referida ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 15-11-2017
... Art. 28 - A unidade de conservação não se ... artigo 229 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho ... de 1952, acatando as conclusões da Comissão ... rente ao 4º quinquênio publicado em 21/06/2011: onde se lê a partir de ... 02/02/2008, leia-se ... e dá outras providências; ... - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 15-11-2017
... Art. 28 - A unidade de conservação não se ... artigo 229 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho ... de 1952, acatando as conclusões da Comissão ... rente ao 4º quinquênio publicado em 21/06/2011: onde se lê a partir de ... 02/02/2008, leia-se ... e dá outras providências; ... - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 04-07-2018
... 1 Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 11 ... 12ª SRE - Divinopolis, ... 9,30.07.2016,28.06.2018,2313/2017,MG 15.07.2017 - Leia-se: ... combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos ... de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 16-12-2015
... 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 ... 28 de janeiro de 2005, nº 17.618, de 7 de julho de 2008, e a Lei Dele- ... gada nº 174, de 26 de ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... 980554px;}.h7{height:26.988864px;}.h2e{height:28 ... ano (dez/2016); - a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que instituiu a Lei de Exe- cução ... as diretrizes da atenção básica; - o Decreto nº 7.508, de 28 de julho de 2011- regulamenta a ...
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Direitos fundamentais
... 27. 7. Ibidem, p. 28. 8. Elementos de Teoria Geral do Estado , p ... 4º, V, do Decreto revogador 9.921/2019 ... EBOOK DIREITO DA ... Turma, julgado em 20.05.2010, DJe 21.02.2011 ... 3. Recurso especial provido, a fim de ... A Lei Federal 8.212, de 24 de julho de 1991, regulamentada pelo Decreto 3.048, de 6 ...
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Diário Oficial del 27-08-2021 - Poder Legislativo
... sugestão por decreto, após a ... aprovação”, reforçou o líder ... As- ... sim como ocorreu em julho, ... quando a mesma prorrogação ... foi ... de fevereiro de 2011, e dá outras providências ... A Assembleia ... na Lei nº 17.033, de 28 de agosto de 2020, da limitação de empenho de ...