decreto 7508 28 julho 2011
- EM, 07/07/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5486 DE 06 DE JULHO DE 2021 Pactua orientações referentes as vacinas Influenza e COVID-19 no Estado de Pernambuco. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulame...
-
DECRETO Nº 7646, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre a ComissÃo Nacional de IncorporaÇÃo de Tecnologias No Sistema Unico de Saude e Sobre o Processo Administrativo para IncorporaÇÃo, ExclusÃo e AlteraÇÃo de Tecnologias em Saude Pelo Sistema Unico de Saude - Sus, e da Outras Providencias.
... 25 do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 ... Parágrafo único. Para o ... O Anexo I ao Decreto nº 7.530, de 21 de julho de 2011, passa a vigorar com as seguintes ...
- EM, 27/07/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5507 DE 26 DE JULHO DE 2021 Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, município de Macaparana, Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011...
-
Acordão da Sexta Turma, 26-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DEENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PORCAUTELARES DIVERSAS. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que,para submeter alguém à prisão cautelar, é cogente a fundamentaçãoconcreta, sob as balizas do art. 312 do CPP. 2. O Tribunal a quo embasou sua decisão em elementos...
-
Acordão da Sexta Turma, 25-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃOPREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. SUBSTITUIÇÃO POR PRISÃO DOMICILIAR ECAUTELARES DIVERSAS. FILHOS MENORES DE 12 ANOS. HC COLETIVO N.143.641/SP DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ARTS. 318-A E 318-B DOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. A prisão preventiva tem natureza excepcional, sempre sujeita areavaliação, de modo que a...
-
Decisao Nº 8029779-48.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-12-2020
... ão Penal – LEP – Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984, a revelar a plausibilidade jurídica do ... intermunicipal, como se deu através do DECRETO nº 19.549 de 18 de março de 2020 do Estado da ... 28. Pelas razões expostas, constatada a ausência ... 1984, do Decreto no 7.508, de 28 de junho de 2011, da Portaria Interministerial no 1, de 2 de ...
-
Decisao Nº 8029157-66.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-12-2020
... ão Penal – LEP – Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984, a revelar a plausibilidade jurídica do ... intermunicipal, como se deu através do DECRETO nº 19.549 de 18 de março de 2020 do Estado da ... 28. Pelas razões expostas, constatada a ausência ... 1984, do Decreto no 7.508, de 28 de junho de 2011, da Portaria Interministerial no 1, de 2 de ...
-
SECRETARIAS - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 120, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
... setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; ... - O Decreto n.º 7.508 , de ... 28 de junho de 2011 , que regulamenta a Lei n.º ...
-
Vitória da conquista - Vara do júri e delitos de imprensa
... ção Penal LEP Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984, do Decreto no 7.508, de 28 de junho de ... 1984, do Decreto no 7.508, de 28 de junho de 2011, da Portaria Interministerial no 1, de 2 de ...
-
Assis Brasil
... Vitor lima Martineli ... Decreto nº 006/2021 ... CONTRATANTE ... FRP COMERCIO E ... reunião ordinária, realizada no dia 13 de julho do ano de 2023, às 08h00min, com base em suas ... 8.142 de 28 de dezembro de 1990, e Lei ... Municipal nº ... Considerando o Decreto nº. 7508 de 28 de julho de 2011 que regulamenta a Lei ...
-
Brasileia
... 080,de 19 de setembro de 1990,Lei n° 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº; 0984 de 24 de outubro de 2016 ... Considerando o Decreto nº. 7508 de 28 de julho de 2011 que regulamenta ...
-
VETO DO GOVERNADOR - D.O. nº 28485 de 24/04/2023 (Edição Extra) - VETO M54 23
... União (Decreto" nº 7.508, de 28 de junho de 2011); v. Portaria n\xC2"º ... 879, de 12 de julho de 2016, do Ministério de Saúde, que aprova ...
-
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 3/2024
... PELA, RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.168 DE 20 DE JULHO DE 2020, DECRETO 7.508, DE 7.428 DE 28 DE JUNHO E 2011 QUE QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 8.080/90, ...
-
Portaria nº 2019/581
... ;}.y94b{bottom:27.970534px;}.y11fa{bottom:28 ... 1, inciso I, alinea a do Decreto N 9.412/2018, nos elementos constantes no ... (Includo pela Lei n 12.466, de 2011); CONSIDERANDO o Decreto n 7.508, de 28 de julho ...
-
Contrato nº 02/2019
... ;}.y94b{bottom:27.970534px;}.y11fa{bottom:28 ... 1, inciso I, alinea a do Decreto N 9.412/2018, nos elementos constantes no ... (Includo pela Lei n 12.466, de 2011); CONSIDERANDO o Decreto n 7.508, de 28 de julho ...
-
Dispensa de Licitação nº 03/2019
... ;}.y94b{bottom:27.970534px;}.y11fa{bottom:28 ... 1, inciso I, alinea a do Decreto N 9.412/2018, nos elementos constantes no ... (Includo pela Lei n 12.466, de 2011); CONSIDERANDO o Decreto n 7.508, de 28 de julho ...
-
Portaria nº 2019/492
... ;}.y94b{bottom:27.970534px;}.y11fa{bottom:28 ... 1, inciso I, alinea a do Decreto N 9.412/2018, nos elementos constantes no ... (Includo pela Lei n 12.466, de 2011); CONSIDERANDO o Decreto n 7.508, de 28 de julho ...
-
Câmara Municipal de Porto Acre
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 76 DE 07 DE AGOSTO 2017 ... “Dispõem Sobre ... 19 de setembro de 1990,Lei n° 8.142 de 28 ... Considerando o Decreto nº. 7508 ... Considerando o Decreto nº. 7508 de 28 de julho ... 7508 de 28 de julho de 2011 ...
-
Acrelândia
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 76 DE 07 DE AGOSTO 2017 ... “Dispõem Sobre ... 19 de setembro de 1990,Lei n° 8.142 de 28 ... Considerando o Decreto nº. 7508 ... Considerando o Decreto nº. 7508 de 28 de julho ... 7508 de 28 de julho de 2011 ...
-
Codisacre
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 76 DE 07 DE AGOSTO 2017 ... “Dispõem Sobre ... 19 de setembro de 1990,Lei n° 8.142 de 28 ... Considerando o Decreto nº. 7508 ... Considerando o Decreto nº. 7508 de 28 de julho ... 7508 de 28 de julho de 2011 ...
-
Brasileia
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 76 DE 07 DE AGOSTO 2017 ... “Dispõem Sobre ... 19 de setembro de 1990,Lei n° 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei ... Municipal nº; 0984 ... Considerando o Decreto nº. 7508 de 28 de julho de 2011 que regula- ... menta a ...
-
Brasileia
... das pela Lei Federal 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Lei Municipal ... nº 0984 ... Considerando o Decreto nº. 7508 de 28 de julho de 2011 que regula- ...
-
Diário do Executivo, 29-11-2016
... Caderno 1 – Diário do Executivo ... DECRETO Nº 47.094, DE 28 DE novembro DE 2016 ... 44 da Lei nº 22.257, de 27 ... de julho de 2016, ... Secretaria de Estado de Fazenda ... o Decreto nº 45.784, de 28 de novembro de 2011 ... Art. 33 – Este decreto entra em vigor na ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 13-12-2017
... o parágrafo único, do artigo 58, do Decreto nº 44.844/2008 ... Para os esclarecimentos que ... 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 ... 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; ... e dá outras providências; ... - o ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 13-12-2017
... o parágrafo único, do artigo 58, do Decreto nº 44.844/2008 ... Para os esclarecimentos que ... 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 ... 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; ... e dá outras providências; ... - o ...