decreto 7508 28 julho 2011
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 20-05-2016
... Dec.7.648/2011 ... 10678/0-Edson de Jesus ... 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 ... e ... 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; ... e dá outras providências; ... - o ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 8.212 e 8.213, de julho de 1991, e cuja vocação é fornecer cobertura ... Normas Mínimas de Seguridade Social, em 1952 28 , a Organização Internacional do Trabalho não ... , de modo que se faz necessário um decreto. 56 ... Equidade é medida de verdadeira ... o período 2008/2011, ordena a participação social na elaboração ...
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Brasileia
... Vitor lima Martineli ... Decreto nº 006/2021 ... CONTRATANTE ... FRP COMERCIO E ... reunião ordinária, realizada no dia 13 de julho do ano de 2023, às 08h00min, com base em suas ... 8.142 de 28 de dezembro de 1990, e Lei ... Municipal nº ... Considerando o Decreto nº. 7508 de 28 de julho de 2011 que regulamenta a Lei ...
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Acrelândia
... Decreto nº 7.373, de 8 de agosto de 2017, publicado no ... dia 22/08/2017 e retorno dia 28/08/2017, nos termos da Resolução ... Considerando o Decreto nº. 7508 de 28 de julho de 2011 que regulamenta a Lei ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT Nº181 03 09 2021 EMENDA PARLAMENTARPEIXOTO DE AZEVEDO
... de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; ... - O Decreto n.º 7.508, de ... 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei n.º 8.080, de 19 de ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT Nº 182 03 09 2021 EMENDA PARLAMENTARLAMBARI D'OESTE
... de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; ... - O Decreto n.º 7.508, de ... 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei n.º 8.080, de 19 de ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT Nº179 03 09 2021 EMENDA PARLAMENTARCONFRESA
... de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; ... - O Decreto n.º 7.508, de ... 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei n.º 8.080, de 19 de ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT Nº 183 03 09 2021 EMENDA PARLAMENTARROSÁRIO OESTE
... de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; ... - O Decreto n.º 7.508, de ... 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei n.º 8.080, de 19 de ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT Nº180 03 09 2021 EMENDA PARLAMENTARGUARANTÃ DO NORTE
... de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; ... - O Decreto n.º 7.508, de ... 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei n.º 8.080, de 19 de ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT Nº 184 03 09 2021 EMENDA PARLAMENTARSORRISO
... de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; ... - O Decreto n.º 7.508, de ... 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei n.º 8.080, de 19 de ...
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SECRETARIAS - 313RESCIBMT Nº 31306 07 2023 EPF RONDOLANDIA
RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 313 DE 06 DE JULHO DE 2023 ... Dispõe sobre a ... aprovação da ... julho de 1993; ... Decreto Nº 7.508, de 28 de Junho de 2011, que ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT Nº 122 15 07 2020EP TRANSPORTE SANITÁRIONOROESTE MT
RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 122 DE 15 DE JULHO DE ... Dispõe sobre o ... projeto técnico de ... II - O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, ... que ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT Nº 123 15 07 2020EP TRANSPORTE SANITÁRIOSUDOESTE MT
RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 123 DE 15 DE JULHO DE ... Dispõe sobre a ... aquisição de ... II - O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, ... que ...
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SECRETARIAS - 177 - RESCIBMT Nº 177 14_06_2023_E.P.F. GUARANTÃ
... julho de 1993; ... Decreto Nº 7.508, de 28 de Junho de 2011, que regulamenta a Lei nº ... 8.080, de 19 de ...
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SECRETARIAS - 1 RESCIBMT Nº 036 09 05 2019 EP TRANSPORTE SANITÁRIOSORRISO OK
... e 8.689, de 27 de julho de 1993; ... II. O Decreto 28" de ... junho de 2011, que ... regulamenta a Lei n\xC2" ...
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SECRETARIAS - 2RESCIBMT Nº 067 05 09 2019EP TRANSPORTE SANITÁRIOOESTE MATOG
... e 8.689, de 27 de julho de 1993; ... II. O ... Decreto nº 508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº ...
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SECRETARIAS - 6 RESCIBMT Nº 07603 10 2019PROJETO TÉCNICOTRANSPORTE SANITÁRIOSORRISO
... e 8.689, de 27 de julho de 1993; ... II. O Decreto 28" de ... junho de 2011, que ... regulamenta a Lei n\xC2" ...
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SECRETARIAS - 12 RESCIBMT Nº 048 09 05 2019EP TRANSPORTE SANITÁRIOLUCAS DO RIO VERDE OK
... e 8.689, de 27 de julho de 1993; ... II. O Decreto 28" de ... junho de 2011, que ... regulamenta a Lei n\xC2" ...
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Sec. de Estado da saúde
... , e suas posteriores alterações e pelo Decreto nº ... 8.726, de 2016, legislações estas das ... 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, e: ... CONSIDERANDO a Lei N° ... CONSIDERANDO o Decreto n° 7.508, de 28 de julho de 2011, que regulamenta ... a Lei nº 8.080, de ... CONSIDERANDO os art. 15 e 18 do Decreto nº 7508/2011, Capítulo III - do ... Edição ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 387/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... o Decreto nº 7.508/11, de 28/06/2011, que regulamenta a ... Porto Alegre, 12 de julho de 2023 ... ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN ... Av ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 383/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... o Decreto nº 7.508/11, de 28/06/2011, que regulamenta a ... Porto Alegre, 06 de julho de 2023 ... ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN ... Av ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 402/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... o Decreto nº 7.508/11, de 28/06/2011, que regulamenta a ... Porto Alegre, 24 de julho de 2023 ... ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN ... Av ...
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SECRETARIAS - 27 RESCIBMT Nº 114 27 04 2022 CAMPO VERDE EMENDA PARLAMENTAR
... setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; ... II - O Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho ... de 2011, que dispõe sobre o ...
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SECRETARIAS - 45 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 45 09 05 2022 EMENDA PARLAMENTAR TRANSPORATE SANITARIODIAMANTINO
... setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; ... III - O Decreto Federal nº 7.508, e 28 de junho ... de 2011, que dispõe sobre o ...
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SECRETARIAS - 24 RESCIBMT Nº 111 27 04 2022 RIBEIRÃO CASCALHEIRA EMENDA PARLAMENTAR
... setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; ... II - O Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho ... de 2011, que dispõe sobre o ...