decreto 7508 28 julho 2011
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SECRETARIAS - 42 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 42 13 04 2022 COTRIGUAÇUEMENDA PARLAMENTAR
... setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; ... II - O Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho ... de 2011, que dispõe sobre o ...
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SECRETARIAS - 25 RESCIBMT Nº 112 27 04 2022 JUARA EMENDA PARLAMENTAR
... setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; ... II - O Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho ... de 2011, que dispõe sobre o ...
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SECRETARIAS - 16 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 16 26.05.2023 E.P.F. NOVA BRASILANDIA AMBULANCIA.
... julho de 1993; ... Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a ... Lei nº 8.080, de 19 de ...
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SECRETARIAS - 64RESCIBMT Nº 64 25052023 EPF TRANSPORTE SANITÁRIODENISE
... 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho ... Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a ... Lei nº 8.080, de 19 de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 13-12-2017
... 10 § 1º do RPTAaprovado pelo Decreto nº. 44747/08, ... por estarem em local ignorado, ... IE: 625131427.00-28 CNPJ: 04.486.877/0001-95 ... Rua Trinta e Um de ... - São Sebastião do Oeste/MG - PA/Nº 05622/2011/002/2014 – Classe ... 4. CONCEDIDA COM ... 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; ... e dá outras providências; ... - o ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 13-12-2017
... 10 § 1º do RPTAaprovado pelo Decreto nº. 44747/08, ... por estarem em local ignorado, ... IE: 625131427.00-28 CNPJ: 04.486.877/0001-95 ... Rua Trinta e Um de ... - São Sebastião do Oeste/MG - PA/Nº 05622/2011/002/2014 – Classe ... 4. CONCEDIDA COM ... 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; ... e dá outras providências; ... - o ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 368/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... a Lei nº 8.080/90, de 19/09/1990, e o Decreto nº 7.508/11, de 28/06/2011; ... a Resolução ... Bom Retiro do Sul, a contar da competência julho de 2021, detendo o município, a partir desta ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 534/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... a Lei nº 8.080/90, de 19/09/1990, e o Decreto nº 7.508/11, de 28 de junho de 2011; ... a ... Bom Retiro do Sul, a contar da competência julho de 2021, detendo o município, a partir desta ...
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EM, 20/10/2020 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB /PE N.º 5358 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 Aprova a inclusão do Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa do Recife (CNES: 0265500) no âmbito da Rede Assistencial da I Regional de Saúde do Estado de Pernambuco. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições le...
... IV - O Decreto nº 7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta ... IV - A Portaria nº 1580 de 19 de julho de 2012, que afasta a exigência de adesão ao ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-05-2017
... 7º do Decreto Estadual ... nº 45.683/2011, de acordo com o ... disposto nas Portarias/LEMG nº 9/2015, de 28/03/2015 e nº 37/2015, ... de 15/07/2015, ... nária nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e, considerando: ... - a Lei Federal nº ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 393/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... o Decreto 7.508, de 28/06/2011, que trata a organização ... Porto Alegre, 14 de julho de 2023 ... ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN ... Av ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 373/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... o Decreto Federal nº 7.508, de 28/06/2011, que regulamenta ... Porto Alegre, 05 de julho de 2023 ... ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN ... Av ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 380/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... o Decreto Federal nº 7.508, de 28/06/2011, que regulamenta ... Porto Alegre, 06 de julho de 2023 ... ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN ... Av ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 399/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... a Lei nº 8.080/90, de 19/09/1990, e o Decreto nº 7.508/11, de 28/06/2011; ... a Portaria de ... pendente de remanejo nas competências, julho, agosto, setembro, outubro, ... novembro e ...
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Sesacre
... Decreto nº 013/2015 ... Contratante ... PORTARIA N° ... Considerando o Decreto nº 7.508, de 28 de julho de 2011, que regula- ... menta a Lei nº ... Considerando o Decreto n° 7508, de 28 de junho de 2011, que estabele- ... ce a ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 251/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições l
... o Decreto Federal nº 7.508, 28/06/2011, que regulamenta a ... Porto Alegre, 21 de julho de 2022 ... ARITA BERGMANN ... Av. Borges de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 23-08-2013
... no art. 2º, do Decreto n° 46.060/2012; ... III. notificar formalmente ... 14-A da Lei Federal nº 12.466, de agosto de 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 ... - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de julho de 2011, que regulamenta a lei 8080, de 19 de ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 249/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS no uso de suas atribuições le
... a Lei nº 8.080/90, de 19/09/1990, e o Decreto 7.508/11 de 28/06/2011; ... a Resolução nº ... Bom Retiro do Sul, a contar da competência julho de 2021, detendo o município, a partir desta ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 23-12-2016
... DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: ... -0 Leacira Nogueira Lelis Geraldo Lopes Leal 28/11/2016 19/12/2016 ... 66581-9 Rosina Maria ... pela Resolução nº 4.795, de 13 de julho de 2015 ... Art. 2º Fica concedida progressão ... disposto no art. 2º da Lei nº 19.971/2011, regulamentado pelo Decreto ... 45.989/2012, a ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 980554px;}.h7{height:26.988864px;}.h2e{height:28 ... ano (dez/2016); - a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que instituiu a Lei de Exe- cução ... as diretrizes da atenção básica; - o Decreto nº 7.508, de 28 de julho de 2011- regulamenta a ...
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Sesacre
DIÁRIO OFICIAL ... 97 Sexta-feira, 07 de julho de 2017 ... PORTARIA N° 1217 DE 23 DE JUNHO DE ... JÚNIOR nomeado por meio do Decreto Estadual nº 4.182, de 11 de feve- ... reiro de ... Considerando o Decreto nº 7.508, de 28 de julho de 2011, que regula- ... menta a Lei ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 06-03-2018
... A 28/02/2018 - 158.I, 05979406 Lucilene Rodrigues de ... combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos ... – Edital SEPLAG/FJP Nº 002/2017, De 11 de Julho ... de 2017. Concurso Público Para Provimento de ... 2011 e considerando: ... - a Lei Federal nº 8.080, de ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 379/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... o Decreto Federal nº 7.508, 28/06/2011, que regulamenta a ... Porto Alegre, 06 de julho de 2023 ... ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN ... Av ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 251/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições l
... o Decreto Federal nº 7.508, 28/06/2011, que regulamenta a ... Porto Alegre, 21 de julho de 2022 ... *Republicada por incorreção no ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 31-05-2017
... sivo) - Uberlândia/MG - PA/Nº 04807/2011/001/2015 - Classe 1 ... VALIDADE: 16/09/2019 ... do Decreto nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011, e com ... nária nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e, considerando: ... - a Lei Federal nº ... - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta ... a Lei nº ...