decreto 75105
-
Acórdão nº 2010.35.00.002290-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Abril de 2011
ADMINISTRATIVO. DIPLOMA ESTRANGEIRO. ACORDO ENTRE PAÍSES DO MERCOSUL. RECONEHCIMENTO AUTOMÁTICO. IMPOSSIBILIDADE. 1. A admissão dos títulos de pós-graduação depende de procedimentos administrativos a serem estabelecidos. 2. Mesmo tratando-se de docente que pretende utilizar o diploma estrangeiro para fins de progressão funcional, faz-se necessária a validação do documento, nos termos do § 3º, do...
... O MM Juiz entendeu que, a teor do disposto no Decreto Legislativo 800/2003, a admissão dos títulos de pós-graduação não é ... -
Desigualdade regional em ciência, tecnologia e inovação: uma análise da região centro-oeste
Um dos principais problemas do setor brasileiro de Ciência, Tecnologia e Inovação é a desigualdade que existe entre as cinco regiões do país. Este trabalho se propõe a fazer o detalhamento dos diversos dados das unidades federativas da região Centro-Oeste, que se mostra frágil em diversos indicadores. Através de uma comparação do ecossistema de inovação dos mesmos com o dos estados do Piauí e de...
... O decreto regulamentador do marco indica a administração pública direta, as ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-10-2019
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
-
Entre (in)visibilidades e reconhecimentos: um caso emblemático sobre conflito entre indígenas em processo criminal no Pará/Between (in)visibilities and recognition: an emblematic case about conflict among indigenous people at criminal court of Para.
... BrasÃÂlia: Casa Civil, 1988 ... __. Decreto no 5.051, de 19 de abril de 2004 (Promulga a Convenção no ... DOI: 10.1590/2179-8966/2023/75105 ...
-
nº 2004.04.01.028665-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Octubre de 2004
CONSTITUCIONAL. PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA EM AÇÃO ORDINÁRIA VISANDO A REGISTRO AUTOMÁTICO NO BRASIL DE DIPLOMA DE MEDICINA OBTIDO NO PARAGUAI POR FORÇA DOS DECRETOS NS. 39/74 E 75.105/74 QUE INCLUÍRAM NA LEGISLAÇÃO PÁTRIA TRATADO INTERNACIONAL. FORÇA NORMATIVA DE LEI ORDINÁRIA DOS TRATADOS INTERNALIZADOS NO SISTEMA BRASILEIRO. PROVA INEQUÍVOCA E DANO...
... A lide atine à aplicabilidade de decreto que internaliza tratado internacional. O autor realizou curso de medicina ... -
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... ção, de modo que inexiste decisão escrita em relação ao decreto condenatório. ... Como se sabe, de acordo com o § 1º , do art. 205 ...
- Diário do Executivo, 05-07-2013
-
Presidência - Atos administrativos
... data oportuna, para fruição de 27/01 a 05/02/2020, com base no Decreto nº 440, publicado no DJE de 04/06/2018 ... À COPAG - ... TJ-ADM-2019/75105 - JAILMA DANTAS DE SOUZA ... Nos termos das informações acima, defiro ...
-
Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... 1º, do Decreto Judiciário nº. 473/2014 (parcialmente alterado pelos Decretos nºs ... COMARCA DE OLINDINA ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2019/75105 ... INTERESSADO: 8078726 - JAILMA DANTAS DE SOUZA ... ASSUNTO: ...
-
EDITAIS - VILA MARIANA
... regulamentadas pelo Decreto 45.122/04 e Lei 16.642/17; ... a) Este comunique-se somente poderá ser ... Eventos Esportivos Culturais eArtísticos ORDINÁRIA 3.000,00 ... 75105/2022 MARIANA MURAOKA MARTIN ... Técnicos na Área Cultural eArtística ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-06-2017
... 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto ... nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representa- ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-12-2016
... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ... Morada Nova de ... I – 2) ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 29-09-2017
... Decreto nº ... 1.090 1.090 1.090 ... I – 2) Parques – PAQF ( Fator de ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 28-03-2018
... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ... Morada Nova ... i – 2) ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-03-2017
... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ... Morada Nova ... I – 2) ...
-
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
... a República da Ucrânia, designadas como Partes, promulgado pelo Decreto nº 5.436, de 28 de abril de 2005. O Tratado prevê condições de ...
-
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 894, de 19/12/2022 - (Vigência: 01/01/2023) , intimo o(a) ... MASCARENHAS LEAL (BA 27981) VITOR DOS SANTOS NUNES DE MELO (BA 75105) Comarca: Salvador Ordem: 47 Processo: 8009299-44.2023.8.05.0000 AGRAVO ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com ... fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação ... Processo SEDUC-PRC-2022/75105, expede a presente Portaria: ... Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento ...
-
Presid�ncia - Secretaria judici�ria > gabinete
... 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 97, de 10 de fevereiro de 2022, publicado no DJE nº ... Dê-se baixa e arquive-se nesta secretaria. TJ-ADM-2023/75105 Juiz (a) de Direito MIRA CARVALHO DANTAS faz solicitação. Cuida-se ...
-
SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... determinados pelo Decreto Estadual nº 53.019, de 20-05-2008 ... Artigo 2º - Os recursos ... Processo SEDUC-PRC-2022/75105, expede a presente Portaria: ... Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento ...
-
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... Decreto nº 2.473/79, não tendo incorrido na hi- pótese prevista no artigo 48, ...
-
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... Decreto nº 2.473/79, não tendo incorrido na hi- pótese prevista no artigo 48, ...
-
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... Decreto nº 2.473/79, não tendo incorrido na hi- pótese prevista no artigo 48, ...
-
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... Decreto nº 2.473/79, não tendo incorrido na hi- pótese prevista no artigo 48, ...