decreto 7579
-
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 294, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
... 4º do Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, bem como pelo art. 132 do Anexo I ao ...
-
PORTARIA Nº 141, DE 3 DE AGOSTO DE 2018
... Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, resolve:Art. 1º Instituir o Comitê ...
-
Instrução Normativa nº 2, de 4 de abril de 2019
... 9º-A do Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, e o art. 22, § 10 do Decreto nº ...
-
Instrução Normativa SGD/ME Nº 117, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
... 132, inciso I e IV, do Anexo I ao Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, o art. 4º, incisos I e V, do Decreto ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA DEGDI Nº 100, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
... 132, inciso I, do Anexo I ao Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, o art. 4º, incisos I e V, do Decreto ...
-
PORTARIA Nº 449, de 4 de dezembro DE 2019
... 3º, inciso II, do Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, prestará assessoramento técnico e ...
- DECRETO Nº 11.395, DE 21 DE JANEIRO DE 2023
-
Portaria Conjunta nº 6, de 14 DE MARÇO DE 2019
... 126 do Anexo I ao Decreto nº 9.679, de 2 de janeiro de 2019, e os arts. 2º e 4º do Decreto nº ...
-
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 611, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
... 2º do Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, do Decreto nº 7.579, de 11 de outubro ...
-
PORTARIA Nº 20, DE 27 DE ABRIL DE 2020
... 9º do anexo I do Decreto nº 8.985, de 8 de fevereiro de 2017, resolve: Art. 1º Os arts. 2º, 17, ...
-
Portaria Nº 3, DE 27 DE junho DE 2019
... 132, inciso VII, do Anexo I ao Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº ...
-
PORTARIA Nº 274, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
... conferidas pelo inciso IX do artigo 33, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022 e com base no disposto no Decreto nº ...
-
PORTARIA Nº 1.633, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
... 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, que aprovou a nova estrutura ...
-
PORTARIA Nº 630/GM/MME, DE 23 DE MARÇO DE 2022
... , incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, no art. 2º do Decreto nº 10.332, de ...
-
PORTARIA Nº 103, DE 21 DE MARÇO DE 2019
... 1º do Anexo I do Decreto nº 9.679, de 2 de janeiro de 2019, no inciso II do art. 5º do Decreto ...
- DECRETO Nº 10.907, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
-
PORTARIA Nº 217, DE 19 DE MAIO DE 2020
... 2º e no caput do art. 4º do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, resolve:Art. 1º Esta Portaria dispõe ...
-
PORTARIA MTUR Nº 20, DE 5 DE JULHO DE 2023
... 2º do Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, do Decreto nº 7.579, de 11 de outubro ...
-
PORTARIA Nº 4.075, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
... 2º do Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, no Decreto nº 9.759, de 11 de abril ...
-
PORTARIA SGD/ME Nº 15.065, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021
... 4º do Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, bem como pelo art. 132 do Anexo I ao ...
-
Portaria nº 778, de 4 DE abril DE 2019
... 126, I e II, do Anexo I ao Decreto nº 9.679, de 2 de janeiro de 2019, e no art. 4º, V, do Decreto nº ...
-
PORTARIA Nº 359, DE 17 DE JUNHO DE 2020
... 87 da Constituição, e tendo em vista os termos do art. 2º do Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, do Decreto nº 7.579, de 11 de outubro ...
-
PORTARIA SGD/ME Nº 4.668, DE 23 DE MAIO DE 2022
... 132, incisos I e XVII, do Decreto" nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto n\xC2" ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME Nº 94, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
... 132 do Anexo I ao Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e o Decreto nº 7.579, de 11 de outubro ...
-
PORTARIA SGD/MGI Nº 852, DE 28 DE MARÇO DE 2023
... 22 do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, e o inciso V do art. 6º do Decreto ...