decreto lei 1800
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Concessão de licença prêmio, Assunto: Concessão de Licença Prêmio Expediente: 22/4501-0000227-9 Nome: Cezar Roberto Perassoli Car
... Lei Federal nº 8.934/94, Decreto Federal nº 1.800/96 e Lei Estadual nº 14.218/13, CONCEDE Licença ...
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Concessão de licença prêmio, Assunto: Concessão de Licença Prêmio Expediente: 22/4501-0000227-9 Nome: Mario Ederich Filho Id.Func
... Lei Federal nº 8.934/94, Decreto Federal nº 1.800/96 e Lei Estadual nº 14.218/13, CONCEDE Licença ...
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Concessão de licença prêmio, Assunto: Concessão de Licença Prêmio Expediente: 22/4501-0000227-9 Nome: Cristiano Neves da Silva Id
... Lei Federal nº 8.934/94, Decreto Federal nº 1.800/96 e Lei Estadual nº 14.218/13, CONCEDE Licença ...
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Concessão de licença prêmio, Assunto: Concessão de Licença Prêmio Expediente: 22/4501-0000227-9 Nome: Paulo Isidoro Moreira Pimen
... Lei Federal nº 8.934/94, Decreto Federal nº 1.800/96 e Lei Estadual nº 14.218/13, CONCEDE Licença ...
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Concessão de licença prêmio, Assunto: Concessão de Licença Prêmio Expediente: 22/4501-0000227-9 Nome: Miguel Augusto Silva da Sil
... Lei Federal nº 8.934/94, Decreto Federal nº 1.800/96 e Lei Estadual nº 14.218/13, CONCEDE Licença ...
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Portaria, PORTARIA N.º 009/2023 - GAB/PRES A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RI
... pela Lei Federal n° 8.934, de 18 de novembro de 1994, pelo Decreto Federal n° 1.800, de 30 de ... janeiro de 1996, e pela Lei Estadual n° ...
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Em vigor
Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973. Aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências.
... de Segurana Nacional, obedecendo-se s condies estabelecidas por decreto ... ARTIGO 6 ... As vias de transporte, portos e aerdromos ...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE PORTARIA Nº 98, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – JUCEPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 23, 32 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DREI/ME Nº 52, de 29 de...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE PORTARIA Nº 166, DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – JUCEPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 23, 32 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DREI/ME Nº 52, de...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE PORTARIA Nº 147, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – JUCEPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 23, 32 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DREI/ME Nº 52, de 29...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE PORTARIA Nº 005, DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – JUCEPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 23, 32 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DREI/ME Nº 52, d...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE PORTARIA Nº 06, DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – JUCEPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 23, 32 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DREI/ME Nº 52, de...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE PORTARIA Nº 24, DO DIA 20 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – JUCEPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 23, 32 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DREI/ME Nº 52, de 29...
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Atos administrativos, Assunto: Atos Administrativos Expediente: 20/4501-0000002-0 Atos Administrativos - Atos Administrat
... 2020, Lei Complementar Federal n 101/2000, Lei Federal n 8.934/94, Decreto n 1.800/96, e Instruo Normativa n 04/2013, do Departamento de Registro ...
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Atos administrativos, Assunto: Atos Administrativos Expediente: 20/4501-0000002-0 Atos Administrativos - Atos Administrat
... 2020, Lei Complementar Federal n 101/2000, Lei Federal n 8.934/94, Decreto n 1.800/96, e Instruo Normativa n 04/2013, do Departamento de Registro ...
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Atos administrativos, Assunto: Atos Administrativos Expediente: 20/4501-0000002-0 Atos Administrativos - Atos Administrat
... 2020, Lei Complementar Federal n 101/2000, Lei Federal n 8.934/94, Decreto n 1.800/96, e Instruo Normativa n 04/2013, do Departamento de Registro ...
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Atos administrativos, Assunto: Atos Administrativos Expediente: 20/4501-0000002-0 Atos Administrativos - Atos Administrat
... 2019, Lei Complementar Federal n 101/2000, Lei Federal n 8.934/94, Decreto n 1.800/96, e Instruo Normativa n 04/2013, do Departamento de Registro ...
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Atos administrativos, Assunto: Atos Administrativos Expediente: 20/4501-0000002-0 Atos Administrativos - Atos Administrat
... 2020, Lei Complementar Federal n 101/2000, Lei Federal n 8.934/94, Decreto n 1.800/96, e Instruo Normativa n 04/2013, do Departamento de Registro ...
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Atos administrativos, Assunto: Atos Administrativos Expediente: 20/4501-0000002-0 Atos Administrativos - Atos Administrat
... 2020, Lei Complementar Federal n 101/2000, Lei Federal n 8.934/94, Decreto n 1.800/96, e Instruo Normativa n 04/2013, do Departamento de Registro ...
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Atos administrativos, Assunto: Atos Administrativos Expediente: 20/4501-0000002-0 Atos Administrativos - Atos Administrat
... 2020, Lei Complementar Federal n 101/2000, Lei Federal n 8.934/94, Decreto n 1.800/96, e Instruo Normativa n 04/2013, do Departamento de Registro ...
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Atos administrativos, Assunto: Atos Administrativos Expediente: 20/4501-0000002-0 Atos Administrativos - Atos Administrat
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