decreto lei 1800
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Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 22/4501-0000001-2 Convênios - Convênio SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADIT
... , Lei Complementar Federal nº 101/2000, Lei Federal n° 8.934/94, Decreto n° 1.800/96, e do art 2º da Instrução ... Normativa n° 81/2020, do ...
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Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 22/4501-0000001-2 Convênios - Convênio SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADIT
... , Lei Complementar Federal nº 101/2000, Lei Federal n° 8.934/94, Decreto n° 1.800/96, e do art 2º ... da Instrução Normativa n° 81/2020, do ...
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Atos administrativos, Assunto: Atos Administrativos Expediente: 20/4501-0000002-0 Atos Administrativos - Atos Administrat
... 2020, Lei Complementar Federal n 101/2000, Lei Federal n 8.934/94, Decreto n 1.800/96, e Instruo Normativa n 04/2013, do Departamento de Registro ...
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... 2020, Lei Complementar Federal n 101/2000, Lei Federal n 8.934/94, Decreto n 1.800/96, e Instruo Normativa n 04/2013, do Departamento de Registro ...
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Decreto nº 4.307 de 18/07/2002. REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... DE 401 A 600 km ... DE 601 A 800 km ... DE 801 A 1000 km ... DE 1001 A 1200 km ... DE 1201 A 1400 km ... DE 1401 A 1600 km ... DE 1601 A 1800 ...
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Acórdão nº 1.0000.20.036544-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2020
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - LICITAÇÃO - PREVISÃO EDITALÍCIA - VIOLAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA - BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO - AUTENTICAÇÃO PELO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURA DIGITAL (SPED) - PRESCINDIBILIDADE DA AUTENTICAÇÃO PELA JUNTA COMERCIAL. 1 - Segundo posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, o...
... 2, 2, Decreto n 6.022/07. Em contrarrazes de ordem n 75, a SITRAN inicialmente ... - Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - Jucern Edital nº 001/2024 o Presidente Da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais Conferidas Pelo Artigo 23 Lei Federal nº 8.934/95, Artigo 25 do Decreto Federal nº 1.800/96, e Demais Disposições Regulamentares; Considerando a Necessidade Imperiosa de Recensear Os Leiloeiros Públicos Ofic
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1800-06.2009.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACOLHIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. Para que não se alegue lacuna na prestação jurisdicional, acolhem-se os presentes embargos declaratórios apenas para esclarecer que, relativamente ao percentual de juros de mora a ser aplicado à Reclamada na qualidade de Empresa Pública Federal equiparada à Fazenda Pública, consoante o Decreto-Lei 509/69, e por gozar dos mesmos...
... percentual de juros de mora a ser aplicado à Reclamada na qualidade de Empresa Pública Federal equiparada à Fazenda Pública, consoante o Decreto-Lei 509/69, e por gozar dos mesmos privilégios a ela conferidos, este será de no máximo 6% ao ano a partir de setembro de 2001, nos termos da ...