decreto lei 1800
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Atos administrativos, Assunto: Atos Administrativos Expediente: 20/4501-0000002-0 Atos Administrativos - Atos Administrat
... 2020, Lei Complementar Federal n 101/2000, Lei Federal n 8.934/94, Decreto n 1.800/96, e Instruo Normativa n 04/2013, do Departamento de Registro ...
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Atos administrativos, Assunto: Atos Administrativos Expediente: 20/4501-0000002-0 Atos Administrativos - Atos Administrat
... 2020, Lei Complementar Federal n 101/2000, Lei Federal n 8.934/94, Decreto n 1.800/96, e Instruo Normativa n 04/2013, do Departamento de Registro ...
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Atos administrativos, Assunto: Atos Administrativos Expediente: 20/4501-0000002-0 Atos Administrativos - Atos Administrat
... 2020, Lei Complementar Federal n 101/2000, Lei Federal n 8.934/94, Decreto n 1.800/96, e Instruo Normativa n 04/2013, do Departamento de Registro ...
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Atos administrativos, Assunto: Atos Administrativos Expediente: 20/4501-0000002-0 Atos Administrativos - Atos Administrat
... 2020, Lei Complementar Federal n 101/2000, Lei Federal n 8.934/94, Decreto n 1.800/96, e Instruo Normativa n 04/2013, do Departamento de Registro ...
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Atos administrativos, Assunto: Atos Administrativos Expediente: 20/4501-0000002-0 Atos Administrativos - Atos Administrat
... 2020, Lei Complementar Federal n 101/2000, Lei Federal n 8.934/94, Decreto n 1.800/96, e Instruo Normativa n 04/2013, do Departamento de Registro ...
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Atos administrativos, Assunto: Atos Administrativos Expediente: 20/4501-0000002-0 Atos Administrativos - Atos Administrat
... 2020, Lei Complementar Federal n 101/2000, Lei Federal n 8.934/94, Decreto n 1.800/96, e Instruo Normativa n 04/2013, do Departamento de Registro ...
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Atos administrativos, Assunto: Atos Administrativos Expediente: 20/4501-0000002-0 Atos Administrativos - Atos Administrat
... 2020, Lei Complementar Federal n 101/2000, Lei Federal n 8.934/94, Decreto n 1.800/96, e Instruo Normativa n 04/2013, do Departamento de Registro ...
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Atos administrativos, Assunto: Atos Administrativos Expediente: 20/4501-0000002-0 Atos Administrativos - Atos Administrat
... 2020, Lei Complementar Federal n 101/2000, Lei Federal n 8.934/94, Decreto n 1.800/96, e Instruo Normativa n 04/2013, do Departamento de Registro ...
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Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 23/4501-0000001-8 Convênios - Convênio SÚMULA DO TERMO DE CONVÊNIO F
... , Lei Complementar Federal nº 101/2000, Lei Federal n° 8.934/94, Decreto n° 1.800/96, e do art 2º ... da Instrução Normativa n° 81/2020, do ...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE PORTARIA JUCEPE N° 126/2023 DE 02 DE AGOSTO DE 2023. O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – JUCEPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 23, 32 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DREI/ME Nº...
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Gratificação de permanência, Assunto: Gratificação de Permanência Expediente: 19/4501-0000351-1 Nome: Luis Valter Meirelles Barbo
... de suas atribuies legais conferidas pela Lei Federal n 8.934/94, Decreto Federal n 1.800/96 e Lei Estadual n 14.218/13, RENOVA, pelo prazo de 2 ...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE PORTARIA Nº 54, DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2019 A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos arts. 1º, III e 32, I da Lei nº 8.934/94; e art. 32, I, "a", do Decreto n° 1.800/96, RESOLVE: Art. 1º – Exonerar, a pedido, a Leiloeira Pública Oficial LOUISE LETTIERI VILELL...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE RESOLUÇÃO 02/2021 O Plenário da Junta Comercial do Estado do Pernambuco (“JUCEPE”), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos da Lei nº. 8.934/94, art. 8º, IV, combinado com os arts. 7º, IV e 21, V e IX do Decreto nº. 1.800/96, CONSIDERANDO a competência do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DR...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/4501-0000001-8 Portarias - Portaria Portaria n.º 11/2023 " GAB/PR
... conferidas pela Lei n.º 8.394, de 18 de novembro de 1994, Decreto n.º 1.800, de 30 de janeiro de 1996, art. 25 ... inciso XVII, na ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/4501-0000009-3 Portarias - Portaria PORTARIA N° 023/2023 A PRESI
... pela Lei Federal nº 8.934, de 18 de Novembro de 1994, pelo Decreto Federal nº 1.800 de 30 de janeiro de ... 1996, e pela LEI Estadual nº ...
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Portaria, PORTARIA N° 024/2023 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE
... pela Lei Federal nº 8.934, de 18 de Novembro de 1994, pelo Decreto Federal nº 1.800 de 30 de janeiro de ... 1996, e pela LEI Estadual nº ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/4501-0000001-8 Portarias - Portaria A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCI
... pela Lei n.º 8.394, de 18 de novembro de 1994 e pelo Decreto n.º 1.800, de 30 de janeiro de 1996, art. 25 inciso ... XVII, e tendo em ...
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Atos administrativos, Assunto: Atos Administrativos Expediente: 20/4501-0000002-0 Atos Administrativos - Atos Administrat
... 2020, Lei Complementar Federal n 101/2000, Lei Federal n 8.934/94, Decreto n 1.800/96, e Instruo Normativa n 04/2013, do Departamento de Registro ...
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Atos administrativos, Assunto: Atos Administrativos Expediente: 20/4501-0000002-0 Atos Administrativos - Atos Administrat
... 2020, Lei Complementar Federal n 101/2000, Lei Federal n 8.934/94, Decreto n 1.800/96, e Instruo Normativa n 04/2013, do Departamento de Registro ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 22/4501-0000001-2 Portarias - Portaria Portaria n.º 28/2022 " GAB/PR
... conferidas pela Lei n.º 8.394, de 18 de novembro de 1994 e pelo Decreto no 1.800, de 30 de janeiro de 1996, art. 25 ... inciso XVII, e tendo em ...
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Atos administrativos, Assunto: Atos Administrativos Expediente: 20/4501-0000002-0 Atos Administrativos - Atos Administrat
... 2020, Lei Complementar Federal n 101/2000, Lei Federal n 8.934/94, Decreto n 1.800/96, e Instruo Normativa n 04/2013, do Departamento de Registro ...
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Atos administrativos, Assunto: Atos Administrativos Expediente: 20/4501-0000002-0 Atos Administrativos - Atos Administrat
... 2020, Lei Complementar Federal n 101/2000, Lei Federal n 8.934/94, Decreto n 1.800/96, e Instruo Normativa n 04/2013, do Departamento de Registro ...
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Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 22/4501-0000001-2 Convênios - Convênio SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADIT
... 2022, Lei Complementar Federal n 101/2000, Lei Federal n 8.934/94, Decreto n 1.800/96, e do art 2 da Instruo Normativa n 81/2020, do Departamento de ...
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Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 22/4501-0000001-2 Convênios - Convênio SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADIT
... Decreto n° 1.800/96, e do art 2º da Instrução Normativa n° 81/2020, do ...
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Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 22/4501-0000001-2 Convênios - Convênio SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADIT
... , Lei Complementar Federal nº 101/2000, Lei Federal n° 8.934/94, Decreto n° 1.800/96, e do art 2º da Instrução ... Normativa n° 81/2020, do ...