decreto lei 5484
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... (0xx21) 2719-2689, 271 9-2693 e 2719-2705 Luiz Carlos Manso Alves DECRETO DE 15/08/2017 - D.O. DE 16/08/2017 - Tendo em vista o que consta do ... TÉCNICA DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484 ...
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Acórdãos nº 2161202-93.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... o pedido de concessão de indulto com base no Decreto nº 8.615/15, por entender que o crime de “tráfico ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e ins- trução da ... TÉCNICA DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484/2016 - ANA MARIA SACRAMENTO SILVA, cargo Professor F AETEC I, matrícula ...
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Atos e Despachos do Governador
... à federal, nos moldes do Decreto-Lei nº 667 de 2 de julho de 1969, da Lei ... Federal nº 13.954, de 16 de ... Publique-se ... PROC.E:1206-5484/22, de LIDIANE XAVIER RIBEIRO = De acordo ... Lavre-se o decreto. Em ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e ins- trução da ... TÉCNICA DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484/2016 - ANA MARIA SACRAMENTO SILVA, cargo Professor F AETEC I, matrícula ...
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Acórdão Nº 0807987-83.2020.8.12.0021 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 29/08/2022
... do Decreto n.º 154, de 06/07/2020, declarou estado de calamidade pública e, pela ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... (0xx21) 2719-2689, 271 9-2693 e 2719-2705 Luiz Carlos Manso Alves DECRETO DE 15/08/2017 - D.O. DE 16/08/2017 - Tendo em vista o que consta do ... TÉCNICA DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... (0xx21) 2719-2689, 271 9-2693 e 2719-2705 Luiz Carlos Manso Alves DECRETO DE 15/08/2017 - D.O. DE 16/08/2017 - Tendo em vista o que consta do ... TÉCNICA DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... (0xx21) 2719-2689, 271 9-2693 e 2719-2705 Luiz Carlos Manso Alves DECRETO DE 15/08/2017 - D.O. DE 16/08/2017 - Tendo em vista o que consta do ... TÉCNICA DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... (0xx21) 2719-2689, 271 9-2693 e 2719-2705 Luiz Carlos Manso Alves DECRETO DE 15/08/2017 - D.O. DE 16/08/2017 - Tendo em vista o que consta do ... TÉCNICA DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484 ...
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Acórdão Nº 0000227-03.2022.8.16.0097 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-02-2024
... parte autora sob nºs 13651 e 5484" – Cadastro Tributário Municipal e condenou o Requerente à ... restitui\xC3" ... artigo 5º do Decreto-Lei n. 195 /1967, que dispõe sobre o pagamento da contribuição de ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Estado da Bahia decretou estado de calamidade pública através do Decreto nº 19.626/2020 ... Sustenta que o adicional de insalubridade tem ... LAIRA BARRETO BULHOES (BA 5484) ... ... MIRELLE SOUZA COSTA (BA 8869) ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 27-12-2017
... bro de 1990, e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de ... 2011 e considerando: ... - a Lei ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Vigilância em Saúde - Superintendência de Vigilância Sanitária
... de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e ins- trução da ... TÉCNICA DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484/2016 - ANA MARIA SACRAMENTO SILVA, cargo Professor F AETEC I, matrícula ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e ins- trução da ... TÉCNICA DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484/2016 - ANA MARIA SACRAMENTO SILVA, cargo Professor F AETEC I, matrícula ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA - Diretoria Administrativa
... de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e ins- trução da ... TÉCNICA DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484/2016 - ANA MARIA SACRAMENTO SILVA, cargo Professor F AETEC I, matrícula ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Pessoal Inativo e Pensionista
... de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e ins- trução da ... TÉCNICA DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484/2016 - ANA MARIA SACRAMENTO SILVA, cargo Professor F AETEC I, matrícula ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e ins- trução da ... TÉCNICA DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484/2016 - ANA MARIA SACRAMENTO SILVA, cargo Professor F AETEC I, matrícula ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e ins- trução da ... TÉCNICA DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484/2016 - ANA MARIA SACRAMENTO SILVA, cargo Professor F AETEC I, matrícula ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 22-02-2018
... porte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal ... 96.044, de 18-5-1988 - Uberaba/MG - PA/Nº ...
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Coribe - Vara cível
... BRUNO BORGES LIMA DAMAS ... Juiz Substituto Designado ... Decreto Judiciário nº 677/2021 ... body { font-size: 12pt; ... a averbação do memorial descritivo na margem da matricula n° 5484 (ID 25881347) ... No despacho, foi deferido o pedido feito pelos ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e ins- trução da ... TÉCNICA DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484/2016 - ANA MARIA SACRAMENTO SILVA, cargo Professor F AETEC I, matrícula ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e ins- trução da ... TÉCNICA DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484/2016 - ANA MARIA SACRAMENTO SILVA, cargo Professor F AETEC I, matrícula ...