decreto lei 7901
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Capital - 5ª vara de família
... ADV: RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA) - Processo 0579365-38.2017.8.05.0001 - Execução de Alimentos - ... S. S. - Citado (fl. 42/44), o acionado não contestou, pelo que decreto a sua revelia. Intime-se o autor para informar se pretende produzir provas ...
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Ipiaú - Vara cível
... legais, a transação firmada pelas partes, ao tempo em que DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL e declaro extinto o processo, com resolução do ... DURAND (OAB 26552/BA), RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA), RAFAEL DEGANI PAES LEME (OAB 41978/BA) - Processo ...
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Capital - 8ª vara de família
... REIS DE SOUZA (OAB 27393/BA), RITA DE CASSIA SILVA DE CARVALHO (OAB 7901/BA) - Processo 0071055-81.2009.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - ... decreto a revelia do Requerido ADILTON DOS PASSOS FIGUEIREDO FILHO ... Todavia, ...
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PORTARIA STN/MF Nº 1.141 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I do art. 17 da Lei nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-198600-87.2009.5.04.0333 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRINCÍPIO PROCESSUAL DA DELIMITAÇÃO RECURSAL. PRECLUSÃO. No agravo de instrumento, cuja fundamentação é vinculada, o reclamado não renova a argumentação referente ao tema posto no recurso de revista - responsabilidade subsidiária -, circunstância que, à luz dos princípios processuais da delimitação recursal e da preclusão, inviabiliza a reforma da decisão agravada....
... força de trabalho é dirigida a terceiros, conforme previsto no Decreto-Lei nº 22.232/1932, tendo a Lei nº 5.764/1971 traçado as diretrizes ... , de 24/02/2010, entre outras) e Cármen Lúcia Antunes Rocha (Rcl/7901, de 02/08/2010), no sentido de que não houve nenhuma violação à ... -
Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - REGIÃO ... ROCHA (OAB 26803/BA), RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA), SARAH TUPINAMBÁ RIBEIRO (OAB 14942/BA), MARIA BENEDITA NOGUEIRA ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... 3°, parágrafo 1°, Decreto n° 216, de 27/02/2015, o processo supra fora digitalizado, e sua ... JAYME NELITO COY FILHO, RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA) - Processo 0332042-60.2013.8.05.0001 - Consignação em Pagamento - ...
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Capital - 1ª vara de relações de consumo
... ADV: RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA) - Processo 0000773-38.1997.8.05.0001 - Jurisdicao contenciosa - AUTOR: ... da causa - IMPUGNANTE: Alexandre Gomes Silva Filho - Conforme Decreto Judiciário TJBA n° 216/2015, dê-se ciência às partes da ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 14ª Varas de Família da Comarca de Salvador (já renomeadas pelo decreto judiciário 444, de 30 de julho de 2019 ) a competência para processar e ... MOREIRA (OAB 11318/BA), RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA) - Processo 0500633-43.2017.8.05.0001 - Inventário - Inventário e ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... O Decreto Judiciário n.º 1.021, de 10/11/017, publicado no DJE de 13/11/2017, por ... ADV: RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA), FERNANDO JOSÉ MAXIMO MOREIRA (OAB 11318/BA) - Processo ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 09-03-2023
... Governador: Romeu Zema Neto ... Leis e Decretos ... DECRETO Nº 48.583, DE 8 DE MARÇO DE 2023 ... 38.1 O diferimento de que trata este item, em relação à posição 7901 da NBM/SH, aplica-se somente nas operações com destino a ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 09-03-2023
... Governador: Romeu Zema Neto ... Leis e Decretos ... DECRETO Nº 48.583, DE 8 DE MARÇO DE 2023 ... 38.1 O diferimento de que trata este item, em relação à posição 7901 da NBM/SH, aplica-se somente nas operações com destino a ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... 3º, §§1º e 2º, Decreto-Lei 911/69) ... Publique-se. Intime-se. Cumpra-se ... Salvador, 27 ... ADV: RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA), FRANCISCO ADRIANO BEZERRA DE MENEZES (OAB 8237/PE), MÁRCIO ALEXANDRE ...
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Capital - 2ª vara de família
... ção nº 354, de 19/11/2020, do Conselho Nacional de Justiça, e Decreto Judiciário nº 276 de 10/04/2020, já que a parte requerida pugnou pela ... ADV: RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA), MILENA SINALLI DOS REIS VITAL (OAB 34942/BA), LUCIENE SILVEIRA COSTA ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... PAZOS (OAB 11767/BA), RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA) - Processo 0012160-35.2006.8.05.0001 - Inventário - AUTOR: Marcia ... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - REGIÃO ...
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Acórdãos nº 0041293-07.2011.8.26.0602 de 15ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2016
... artigo 119 do Decreto Municipal nº 9;596/1996 , culminando na penalidade prevista no ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - REGIÃO ... ADV: RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA), FERNANDO JOSÉ MAXIMO MOREIRA (OAB 11318/BA) - Processo ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Bahia, o "Núcleo de Justiça 4.0 - Metas", criado nos termos do Decreto Judiciário nº 444/2022, atuará, mediante requisição, na fase de ... CARRERA (OAB 38592/BA), RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA) - Processo 0337644-95.2014.8.05.0001 - Petição - DIREITO CIVIL - ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto nº 81.871/78, INTIMA os Corretores, Empresas, Denunciantes e os demais ... ; J-5442; J-5511; J-6112; J-6592; J-6611; J-7286; J-7302; J-7611; J-7901; AC Consultoria Imobiliária Ltda.; Agropecuária Canto da Praia; AGPLAN ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 5555 do Mato Grosso do Sul, 23-07-2001
... PODER EXECUTIVO ... DECRETO NORMATIVO ... SECRETARIAS ... DECRETO N° 10.430, DE 20 DE JULHO DE 2001 ...
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Acórdão nº 0579975-40.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 9 de Enero de 2018
... determinado no despacho de fl. 06 ... Em conformidade ao Decreto Judiciário nº 447/2018, disponibilizado no ... DJE de 07 de junho de ... a690 2675 08e1 7901 81e4 c216 3056, com resultado NEGATIVO, ... conforme determina o ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 7901 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
RECURSOS DE RECONSIDERAÇÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. ARGUMENTOS QUE NÃO AFASTAM AS PREMISSAS QUE NORTEARAM AS CONDENAÇÕES DOS RESPONSÁVEIS. NÃO PROVIMENTO.
... 93, do Decreto-Lei 200/1967 : 'Quem quer que utilize dinheiros pblicos ter de justificar seu bom e regular emprego na conformidade das leis, regulamentos e normas ... -
Capital - 6ª vara de família
... 24 e 40, §2º da lei nº 6.151/77, DECRETO o divórcio de Antonio Eduardo Telles Bastos e Michelle Caroline Santana ... ADV: RITA DE CASSIA SILVA DE CARVALHO (OAB 7901/BA) - Processo 0045736-14.2009.8.05.0001 - Execução de Alimentos - ...