decreto lei 7901
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Lei Estadual nº 4.826, de 27 de Janeiro de 1989, regulamento pelo Decreto nº 2.487, de 16 de junho de 1989, determino que a parte Autora ... ADV: RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA), LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 13777/BA) - Processo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... Junta Comercial do Estado de MS 55 15/03/1979 ... Decreto-Lei 55 15/03/1979 ... Empresa de Gestão de Recursos Minerais 3993 ... 94.807.200,00 ... 94.807.200,00 ... 7901 - FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.008 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2022
... Junta Comercial do Estado de MS 55 15/03/1979 ... Decreto-Lei 55 15/03/1979 ... Empresa de Gestão de Recursos Minerais 3993 ... 95.480.400,00 ... 95.480.400,00 ... 7901 - FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.351 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2023
... pelo Decreto Estadual nº 16.121, de 9 de março de 2023, em atendimento ao disposto no ... 50.920.600,00 ... 50.920.600,00 ... 7901 - FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ...
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Acórdão Nº 0700595-41.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 23-08-2023
... NÃO FOI INCORPORADO DIRETAMENTE PELO ESTADO ... DE DE ALAGOAS. DECRETO Nº 3.951/2007, QUE ALTEROU ... O REGULAMENTO DO ICMS PARA IMPLEMENTAR AS ... na subposição 7403.1 e nas posições 7401, 7402, 7501, 7601, 7801, 7901 e ... 8001 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos ...
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Capital - 3ª vara de família
... ório se a parte cumpriu com os requisitos necessários conforme Decreto nº 276 de 30 de abril de 2020 para designação de audiência por ... ADV: RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA) - Processo 0576544-27.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Guarda - ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 26-12-2018
... Junta Comercial do Estado de MS 55 15/03/1979 ... Decreto-Lei 55 15/03/1979 ... Empresa de Gestão de Recursos Minerais 3993 ... 43.590.000,00 ... 43.590.000,00 ... 7901 - FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.055 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2019
... Junta Comercial do Estado de MS 55 15/03/1979 ... Decreto-Lei 55 15/03/1979 ... Empresa de Gestão de Recursos Minerais 3993 ... 57.980.000,00 ... 57.980.000,00 ... 7901 - FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.355 do Mato Grosso do Sul, 18-12-2020
... Junta Comercial do Estado de MS 55 15/03/1979 ... Decreto-Lei 55 15/03/1979 ... Empresa de Gestão de Recursos Minerais 3993 ... 58.261.000,00 ... 58.261.000,00 ... 7901 - FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ...
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Capital - 5ª vara de família
... 2º, do Decreto Judiciário 276, de 30 de abril de 2020, apresentando nos autos, no ... AMORIM (OAB 9812/BA), RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA) - Processo 0585796-25.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... Outrossim, devem as partes informarem, nos termos do Decreto" Judiciário 276, de 30 de abril de 2020, se aceitam a realização da audi\xC3" ... JAYME NELITO COY FILHO, RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA), DANIELA LUZ ASSUNÇÃO (OAB 11101/BA) - Processo ...
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Capital - 5ª vara de família
... 2º, do Decreto Judiciário 276, de 30 de abril de 2020. Posteriormente, será designada a ... ADV: RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA) - Processo 0586103-76.2016.8.05.0001 - Procedimento ordinário - ...
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Capital - 5ª vara de família
... 2º, do Decreto Judiciário 276, de 30 de abril de 2020, apresentando nos autos, no ... ADV: RITA DE CASSIA SILVA DE CARVALHO (OAB 7901/BA), MARIA CRISTINA SOARES DAVID MOTTA (OAB 10881/BA) - Processo ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Considerando o quanto previsto no Decreto Judiciário nº 276, de 30.04.2020, que veda a realização de audiências ... CASAL (OAB 26160/BA), RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA) - Processo 0022385-56.2002.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - ...
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Capital - 5ª vara de família
... 2º, do Decreto Judiciário 276, de 30 de abril de 2020. Posteriormente, será designada a ... ADV: RITA DE CASSIA SILVA DE CARVALHO (OAB 7901/BA), MARIA CRISTINA SOARES DAVID MOTTA (OAB 10881/BA), FÁBIO DAVID MOTTA ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 4º do Decreto 85.845/81. Ressalte-se que a falsa declaração sujeitará o declarante ... VITAL (OAB 34942/BA), RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA) - Processo 0009451-91.1987.8.05.0001 - Inventário - INVTE: Maria ...
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Capital - 8ª vara de família
... ADV: RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA), MARIA ZELIA LIMA CAVALCANTE (OAB 29370/BA), FABIANO BARRETTO OLIVEIRA ... decreto a revelia da parte Ré Alexandre Ribeiro Lopes Bomfim. Todavia, ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto" nº 276/2020 ... Dados para acesso à audiência: ... Sala: Salvador \xE2" ... 70993973), e, após a colação de documentação (ID’s. 71547660/7901), em caráter definitivo (ID. 72612273). Proferida decisão concessiva, em ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... forense normal, nos termos do artigo 1º, parágrafo único, do Decreto" Judiciário n. 276/2020 ... Se o autor manifestar interesse na realiza\xC3" ... PINTO (OAB 14852/BA), RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA), EDILBERTO FERRAZ BENJAMIN. (OAB 5249/BA) - Processo ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... As disposições do Decreto 22.626 de 1933 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos ... SILVA (OAB 25998/BA), RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA) - Processo 0019470-34.2002.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... a qual ocorrerá, por meio de videoconferência, com fulcro no Decreto Judiciário n.º 276, do Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça do ... CASTRO (OAB 35814/BA), RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA) - Processo 0009451-91.1987.8.05.0001 - Inventário - INVTE: Maria ...
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Capital - 5ª vara de família
... 2º, do Decreto Judiciário 276, de 30 de abril de 2020. Posteriormente, será designada a ... ADV: RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA) - Processo 0579365-38.2017.8.05.0001 - Execução de Alimentos - ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... (OAB 139482/SP), RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA), FRANCISCO ADRIANO BEZERRA DE MENEZES (OAB 8237/PE), REGINA MARIA ... CONVERSÃO. EXECUÇÃO POSSIBILIDADE. I - O art. 4º, do Decreto-Lei 911/69, com nova redação dada pela Lei nº 13.043, de 2014, faculta ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2021
... ção, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente ...