decreto nº 42815
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... Designando, nos termos do Decreto 45.213/00 o Dr. Nelson ... Caneloi Jr., RG 9.100.642, Delegado de ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... Decreto n.° 42.815, de 19 ... de janeiro de 1998, considerando o disposto no ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... competência do art. 4º, X, do Anexo I, do Decreto Estadual nº ... 61.363, de 8 de julho de 2015, homologo o presente ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... artigo 33, do Decreto n.° 42.815, de 19 de janeiro de 1998, ... considerando o disposto no ...
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SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... II, do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, ... CONCEDE a Yael Perin, RG ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... al nº 14.984, de 12 de abril de 2013 e artigo 6º, do Decreto nº ... 59.532, de 13 de setembro de 2013, o pagamento, de natureza ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... único, do Decreto nº 60.930, de 2 de dezembro de 2014, que ... atribui ao Delegado de ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... III,ART ... 5º, DO DECRETO ESTADUAL Nº 31.138, DE 09 DE JANEIRO DE ... 1990, ARTIGO 4º, INCISO X, ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... Diante da competência estabelecida pelo art. 3º, V, do ... Decreto Estadual nº 47.297/2002, nas condições de Dirigente da ... Unidade ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
... na Lei Complementar 1.001/2006, Decreto 53.966/2009 e Des- ... pacho do Superintendente de 06 de abril de 2011 no ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... termos do Decreto nº 45.547/2000 e alterações posteriores – ... Restaurante Popular Bom ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... 11.340/2006 e no Decreto Estadual n.º 65.127/2020 ... Artigo 2º - Esta portaria entrará em ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... nº 10.520/02, no artigo 3º, inciso V, do Decreto nº 47.297/02, e ... no artigo 6º, inciso V, da Resolução CEGP-10/02, ...
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SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... Designando, nos termos do Decreto 45.213/00 o Dr. Nelson ... Caneloi Jr., RG 9.100.642, Delegado de ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... Designando, nos termos do Decreto 45.213/00 o Dr. Nelson ... Caneloi Jr., RG 9.100.642, Delegado de ...
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Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
... Designando, nos termos do Decreto 45.213/00 o Dr. Nelson ... Caneloi Jr., RG 9.100.642, Delegado de ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... conferida pelo Decreto nº 31.138 de 09 de janeiro de 1990, ... doravante designado CONTRATANTE, ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... cionada e ao público em geral, nos termos do Decreto 42.847, ... de 09 de fevereiro de 1998, e em conformidade com a Portaria ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... 70.000,00 e 288.000,00, contrariando o Artigo 3º. do Decreto ... 62.738/2017, mostrando que estas áreas rurais são altamente ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... Decreto n.° 42.815, de ... 19 de janeiro de 1998, considerando o disposto no ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... inciso II, alínea d, item 2, do Decreto estadual nº 59.101/2013, ... os autos serão alçados ao I. Titular da ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... c ... os Grupos IX, XI, Anexo XIII, Inciso II ... do artigo 2º do Decreto nº 53.966/2009, que o servidor (a) /fun- ... cionário (a), abaixo ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... III,ART ... 5º, DO DECRETO ESTADUAL Nº 31.138, DE 09 DE JANEIRO DE ... 1990, ARTIGO 4º, INCISO X, ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... conferida pelo Decreto nº 31.138 de 09 de janeiro de 1990, ... doravante designado CONTRATANTE, ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... tuída pelo DECRETO 54.327 de 2009 como órgão consultivo e ... com a seguinte finalidade:1 - ...