decreto nº 42815
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... Social (SUAS); ou ... b. Decreto Municipal ou ... c. Resolução/Deliberação do Conselho Municipal de ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... Decreto n.° 42.815, de 19 ... de janeiro de 1998, considerando o disposto no ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... termos do Decreto nº 45.547/2000 e alterações posteriores – ... Restaurante Popular Bom ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... desta CCD, e, com fundamento no Decreto n.º 48.292/2003 e ... Resolução SS-78, de 18/07/2012, AUTORIZO em ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... que lhe é conferida pelo inciso XIV, do artigo 25, do Decreto n ... º. 42.815, de 19 de Janeiro de 1998, à vista dos elementos de ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... que lhe é conferida pelo inciso XIV, do artigo 25, do Decreto n ... º. 42.815, de 19 de Janeiro de 1998, à vista dos elementos de ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... que lhe é conferida pelo inciso XIV, do artigo 25, do Decreto n ... º. 42.815, de 19 de Janeiro de 1998, à vista dos elementos de ...
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SAÚDE - Coordenadoria Geral de Administração
... que lhe é conferida pelo inciso XIV, do artigo 25, do Decreto n ... º. 42.815, de 19 de Janeiro de 1998, à vista dos elementos de ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Planejamento de SAÚDE
... que lhe é conferida pelo inciso XIV, do artigo 25, do Decreto n ... º. 42.815, de 19 de Janeiro de 1998, à vista dos elementos de ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Recursos Humanos
... que lhe é conferida pelo inciso XIV, do artigo 25, do Decreto n ... º. 42.815, de 19 de Janeiro de 1998, à vista dos elementos de ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... que lhe é conferida pelo inciso XIV, do artigo 25, do Decreto ... n º. 42.815, de 19 de Janeiro de 1998, à vista dos elementos ... de ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... que lhe é conferida pelo inciso XIV, do artigo 25, do Decreto ... n º. 42.815, de 19 de Janeiro de 1998, à vista dos elementos ... de ...
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SAÚDE - Coordenadoria Geral de Administração
... que lhe é conferida pelo inciso XIV, do artigo 25, do Decreto ... n º. 42.815, de 19 de Janeiro de 1998, à vista dos elementos ... de ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... O Corpo de Bombeiros, fundamentado no Artigo 14, do ... Decreto Estadual nº 63.911 de 10 de Dezembro de 2018 - Regu- ... lamento de ... rida pelo artigo 30, inciso I do Decreto 42815 de 19.01.1998, ... DETERMINO, nos termos do artigo 264 da lei nº 10.261, ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... único do artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.297/2002, ADJU- ... DICO E HOMOLOGO o objeto do presente ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... n.º 1.020, de 23 de outubro de 2007, regulamentada pelo ... Decreto Estadual nº 53.317/2008 e n.º 57.669 que o Dr. FLAVIO ... LUIZ TEIXEIRA, ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... 2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º,inciso VIII do Decreto ... Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... inciso I, do artigo 33, do Decreto n° 42.815, de 19 de janeiro de ... 1998, considerando o disposto na ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... Justificativa: COM FUNDAMENTO NO INCISO VI DO ARTIGO ... 6º DO DECRETO ESTADUAL Nº 47.297/2002, TENDO EM VISTA A ... AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... André, e nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto ... Estadual nº 47.297/2002, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto ... do presente ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... único do Artigo 3º, do Decreto nº 47.297/02, o procedimento ... licitatório do Pregão Eletrônico nº ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... único do Artigo 3º, do Decreto nº 47.297/02, o procedimento ... licitatório do Pregão Eletrônico nº ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... 2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII do Decreto ... Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... artigo 3º do Decreto nº 47.297/2002 e inciso VII do artigo 6º da ... Resolução CEGP-10 de ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... 1º, ... do Decreto n° 31.138/90, diante da competência delegada pelo ... art. 7º, do ...